O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas
estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente
desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o
País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser
medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal,
que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a
regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a
proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o
pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se
insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor
da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades
rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de
execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o
infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para
junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu
contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela
conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de
seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já
ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo
está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB),
Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de
Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval
Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação
premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem
de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo,
que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer,
como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o
pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o
apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para
enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas
abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias -
candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou
um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de
avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela
desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.
Fonte: JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo
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