3.6.10

Código ambiental permitirá compensações


O novo Código Ambiental recebeu ontem novos ajustes e deverá ser apresentado, no próximo dia 8, na Comissão Especial para Reforma do Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).Entre as propostas estão que as APPs (áreas de preservação permanente) e as de matas ciliares serão contadas para compor a reserva legal, informou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
O novo código quer dar diretrizes e um conjunto de normas que possam ser cumpridas, ao contrário do atual, que, desde a década de 60, incorporou 16 mil itens e traz uma grande "insegurança jurídica", diz Micheletto.
O projeto de lei, com 35 páginas e 55 artigos, vai definir normas não só para produtores, mas contempla também as responsabilidades no meio urbano.
O plano diretor dos municípios deve se adaptar à nova legislação ambiental. Ou seja, o crescimento das cidades deve respeitar o percentual de preservação da região.
As propostas do novo código são de isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos -no caso do centro-sul seriam 72 hectares. Já as áreas de preservação poderão ser repostas com plantas exóticas.
O novo código propõe, ainda, a formação coletiva de reserva dentro do mesmo bioma, segundo Micheletto.
Na avaliação do deputado, o produtor não deve sofrer sozinho o ônus da preservação e que, portanto, será proposta a criação de um fundo com participações federal, estadual e municipal.
Um dos objetivos do código é a desburocratização. As áreas de reserva legal continuam em 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outras regiões, mas os Estados vão ter autonomia para definir a política ambiental conforme o zoneamento ecológico e econômico da região.
O código definirá ainda a criação de um cadastramento ambiental dos produtores, que terão responsabilidades civil, penal e administrativa.

Desinteresse
 O plantio da nova safra de trigo está atrasado no Rio Grande do Sul. As causas são o tempo úmido e o desânimo do produtor, segundo o Cepea.

Corte Uma notícia que pode ser boa para o Brasil: a Rússia informou que vai cortar 25% das importações de frango dos Estados Unidos. Isso significa que os russos vão ter de buscar 150 mil toneladas do produto em outros mercados.

Consumo
 Os russos consomem 3,5 milhões de toneladas de carne de frango por ano, das quais os norte-americanos forneciam 20%. No início do ano, devido ao excesso de cloro na lavagem do frango, os russos suspenderam as compras dos EUA.

Recuo
 O início da colheita em algumas regiões do país fez o preço do feijão cair no mercado interno. Ontem, a saca de 60 quilos do tipo carioquinha recuou para até R$ 110 no Paraná. Na média, o valor da saca ficou em R$ 131,30, com baixa de 3,2%.

Sonho
O Japão é o maior importador de carne suína do mundo, e o Brasil inicia uma nova rodada de negociações por lá. As reuniões têm sido muito boas, embora difíceis. Mesmo assim, a indústria brasileira espera concluir o processo de abertura de mercado ainda em 2010.

Muito pouco
 O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo e o Japão, o terceiro maior importador. A participação do Brasil nas importações do Japão, no entanto, são de apenas 3%.

Fonte: Folha São Paulo

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