Com a meta principal de reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono no estado de São Paulo até 2020, foi instalado, na última sexta-feira (15/10), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. O primeiro órgão no país voltado para o estudo e definição de ações para diminuir as alterações no clima terá a cidade de Santos como representante da região metropolitana da Baixada Santista.
O conselho, consultivo e tripartite, será presidido pelo governador Alberto Goldman, tendo na vice-presidência o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, a quem também caberá a secretaria executiva. Serão 42 titulares: 14 representantes do governo estadual, 14 de governos municipais e 14 da sociedade civil, com mandato de dois anos. Representando os nove municípios da Baixada Santista, o titular será o prefeito João Paulo Tavares Papa, tendo como suplente o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Nunes. Os Comitês de Bacias Hidrográficas da região e do Litoral Norte também indicarão, de forma conjunta, seus representantes.
Entre os objetivos estão o acompanhamento da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), aprovada em 2009, divulgação de ações e proposição de iniciativas. “A ideia do conselho é aproximar os governantes locais e sociedade civil dessa política”, disse Ubiratan. Para isso, um inventário da emissão estadual de poluentes deverá ser concluído até o final deste ano.
“Buscamos atingir as metas e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento econômico, gerando riquezas, empregos e produção industrial”, destacou o governador. Segundo Goldman, o VLT (veículo leve sobre trilhos), que fará parte do SIM (Sistema Integrado Metropolitano), cujo edital de licitação para implantação da primeira fase, ligando São Vicente a Santos, será publicado nos próximos dias, contribuirá para diminuir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.
O prefeito de Santos, João Paulo Papa, afirmou que as mudanças climáticas exigem mudanças de consumo e da cultura urbana, a exemplo da necessidade de uma maior adesão da população ao transporte público. Para ele, outra preocupação importante é com a exploração do petróleo e gás na Bacia de Santos. “Com a ajuda do conselho estadual, a cidade irá desenvolver um papel importante na definição da forma de exploração e consumo dessas fontes de energia”.
Entre as ações do município de Santos voltadas para uma economia mais sustentável, a cidade será sede em 2011 do congresso internacional C40 – World Ports Climate Conference, que reunirá representantes de administrações e cidades portuárias da América Latina e Caribe, contribuindo para a discussão de propostas e adoção de métodos menos poluentes nos portos do continente.
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