Papel, madeira, alimentos, fibras, bebidas - todos esses produtos ostentam selos verdes com atributos de sustentabilidade. Mas como saber em quais confiar?
Foi pensando nisso que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) começou a elaborar os Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos, guia com publicação prevista para fevereiro, destinado a consolidar uma plataforma de práticas de sustentabilidade em processos produtivos, a maioria prevista em lei.
O programa passou por consulta pública e deverá ainda receber sugestões de todas as partes interessadas antes do texto final. "Importante ressaltar que se trata de um programa voluntário", diz o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
"Se a empresa quiser demonstrar o seu compromisso com a sustentabilidade e o cumprimento desses requisitos, poderá então procurar um organismo de certificação acreditado no Inmetro que atestará essas práticas por meio do selo."
Diferencial para exportar
Segundo Lobo, o atendimento desses requisitos interessa principalmente às empresas exportadoras.
"Todas que quiserem ter esse diferencial vão poder agregar valor a seus produtos baseado no reconhecimento de critérios socioambientais", afirmou.
"Hoje, faltam parâmetros para o mercado e até mesmo para o consumidor comparar quais empresas são realmente engajadas com sustentabilidade."
O diretor do Inmetro explica que os requisitos se baseiam em princípios de prevenção de impactos ambientais, sociais e econômicos, boa parte já utilizada em selos consagrados e em experiências anteriores em certificações internacionais.
Abordam questões como racionalidade no uso de recursos naturais, recuperação e conservação da biodiversidade, respeito às águas, ao solo e ao ar, descarte de resíduos e a adoção de práticas que visam o bem-estar dos trabalhadores, como utilização de equipamentos de proteção, higiene e limpeza, respeito à jornada de trabalho, etc.
Na fase de consulta pública, o programa recebeu comentários de empresas do setor de siderurgia, metalurgia e mineração. Mas o guia abrange muitas outras categorias por se tratar de requisitos gerais.
"Se, depois, as empresas de setores específicos quiserem aperfeiçoar esses mecanismos de forma a aumentar a sua credibilidade, poderemos reforçá-los", completou Lobo.
Informação
A decisão de criar o programa deveu-se à demanda e à necessidade de informar os consumidores em relação aos procedimentos de sustentabilidade.
Se os requisitos do guia forem seguidos, a indústria certamente vai conseguir atender entre 80% e 90% dos itens que são exigidos pelos países compradores de produtos nacionais.
As entidades empresariais, no entanto, a princípio se mostraram preocupadas com a possibilidade de o regulamento ter caráter obrigatório, o que as obrigaria a mudanças em seus processos de gestão em curto prazo. Lobo tranquiliza os empresários.
"A realidade não permite que esse selo seja obrigatório", diz. "Por enquanto, temos que nos adequar à realidade das empresas e caminhar para no futuro termos um processo produtivo que atenda todos os requisitos necessários para contemplar as três dimensões da sustentabilidade."
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