WF-Brasil e a Reserva da Bioesfera da Mata Atlântica divulgaram, hoje, diagnóstico das metas de preservação do bioma que deveriam ser cumpridas até 2010. Pouco foi feito e o novo desafio é conservar 17% do território na próxima década. As mudanças propostas para o Código Florestal são a maior ameaça.
Ao mesmo em que tem alta diversidade biológica própria, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Com apenas 11% restante de sua cobertura vegetal original, a vegetação hoje está distribuída de forma bem fragmentada em municípios urbanizados onde vive mais da metade da população brasileira e nos quais as atividades econômicas respondem por mais de 60% do PIB nacional. Diante deste cenário, sua total preservação mostra-se necessária e urgente.
No entanto, o cumprimento das metas para a preservação da Mata Atlântica, estabelecidas pelo país em 2006 para o ano de 2010, dentro de um pacote que engloba todos os biomas nacionais, está longe de ser satisfatório. Um relatório divulgado hoje pelo WWF-Brasil*, feito em parceria com a Reserva da Bioesfera da Mata Atlântica*, aponta que apenas duas das 51 metas nacionais para a proteção da floresta chegaram perto de serem cumpridas. Elas se referem ao aumento da produção de conhecimento sobre a biodiversidade e à criação de unidades de conservação.
“Um exemplo do aumento do conhecimento é o de que nos últimos dez anos foram descritas mais de mil espécies de plantas superiores do bioma”, afirmou Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica durante a apresentação do relatório à imprensa, realizada hoje pela manhã. “Mas é um bioma que ainda tem muito o que ser conhecido”, acrescentou.
Quanto à meta de áreas protegidas, que estabelecia a proteção de 10% do território, o resultado foi perto de satisfatório. Cresceu não só a quantidade de unidades de conservação, como também o tamanho dessas áreas. “Chegamos a quase 9% de proteção do bioma, com áreas sendo criadas regularmente”, disse. Para melhorar ainda mais a situação, deve-se atentar à eficiência desta proteção, para que ela não fique restrita ao papel. Como Lino afirmou, mais da metade das áreas protegidas federais não tem o mínimo de eficiência em proteção.
ONDE VAMOS MAL
“Um exemplo do aumento do conhecimento é o de que nos últimos dez anos foram descritas mais de mil espécies de plantas superiores do bioma”, afirmou Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica durante a apresentação do relatório à imprensa, realizada hoje pela manhã. “Mas é um bioma que ainda tem muito o que ser conhecido”, acrescentou.
Quanto à meta de áreas protegidas, que estabelecia a proteção de 10% do território, o resultado foi perto de satisfatório. Cresceu não só a quantidade de unidades de conservação, como também o tamanho dessas áreas. “Chegamos a quase 9% de proteção do bioma, com áreas sendo criadas regularmente”, disse. Para melhorar ainda mais a situação, deve-se atentar à eficiência desta proteção, para que ela não fique restrita ao papel. Como Lino afirmou, mais da metade das áreas protegidas federais não tem o mínimo de eficiência em proteção.
ONDE VAMOS MAL
A avaliação do cumprimentos das outras metas, infelizmente, traz más notícias. Os objetivos traçados para a promoção do uso sustentável do bioma, por exemplo, não teve sucesso. “Este deve ser um dos focos para a conservação da Mata Atlântica”, afirmou o especialista. O documento aponta exemplos de exploração desenfreada, como a da madeira e ou da palmeira juçara, que devastaram o bioma.
Outro conjunto de metas, que estabelece objetivos para a melhoria do monitoramento e mitigação de impactos sobre a biodiversidade ainda desanima: apesar de as técnicas de monitoramento terem melhorado e de os focos de queimada terem diminuído, as notícias sobre desmatamento não param. Assim, a meta de alcançar taxa de desmatamento zero para a Mata Atlântica, de grande importância, ainda é difícil de ser atingida. Os planos de manejo para controlar espécies invasoras, que ameaçam a biodiversidade nativa, também são insuficientes.
Ainda foram mal executadas metas que previam a repartição justa dos recursos genéticos e dos conhecimentos de povos tradicionais, e que fortaleceriam as instituições de gestão da Mata Atlântica. “Ainda há uma carência muito grande de recursos humanos, financeiros e de capacitação de pessoas”, apontou Lino.
PERSPECTIVAS O Brasil agora tem um novo desafio para a próxima década. Na 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, realizada em outubro passado no Japão, os países reunidos estabeleceram para 2020 uma meta de proteção de 17% de cada bioma terrestre. É o dobro do que hoje está abrigado na Mata Atlântica. Para as áreas marinhas, que também têm relação com a preservação do bioma, a percentagem a ser protegida é de 10%. Mas se o país não alcançou metas mais baixas na década passada, como ampliar a preservação para chegar aos ambiciosos 17%?
Para Claudio Maretti, superintendente de Conservação da WWF-Brasil, o compromisso político do governo brasileiro é fundamental. “Quando houver centralidade da decisão e compromisso de governadores, do presidente e de empresas, chegaremos lá. É preciso considerar a biodiversidade como uma questão de qualidade de vida e de valor econômico”, afirmou. “Se continuarmos pensando que a preservação é uma questão apenas de instituições de segunda ordem, aí não vamos para frente”.
Luciana Simões, coordenadora do programa de Mata Atlântica da ONG, lembrou que a questão financeira também deve ser incentivada. “Sem a participação da iniciativa privada não vamos conseguir chegar perto de atingir a meta. As empresas são nosso interlocutor de primeira hora”, afirmou. Ela contou que alguns setores da indústria estão mais avançados, como a de papel e celulose, que começa a envolver seus fornecedores para as questões de preservação.
Quanto às ações práticas, a atenção deverá estar voltada para a conservação dos fragmentos de mata e para a criação de corredores. As áreas primordiais para a conservação já foram mapeadas pela Reserva e somam 17 milhões de hectares. Além disso, alguns estados apresentam potencial para aumentar seu número de áreas protegidas. São eles: Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. “O trabalho deve mesclar proteção com uso sustentável de recursos e conexão dos fragmentos”, explicou Lino.
No entanto, nada disso será possível de alcançar se as mudanças propostas para o Código Florestal forem aprovadas, como defende Cláudio Maretti. (Para saber mais, leia Comissão aprova mudanças no Código Florestal. E agora?) “Se as mudanças propostas para o Código forem para frente, vamos diminuir a proteção de rios e encostas e, assim, permitir a destruição de ecossistemas”, afirmou. Com isso, aumenta a freqüência de catástrofes naturais, como as ocorridas nas cidades serranas do Rio de Janeiro, e a nossa capacidade de resistir a esses efeitos das mudanças climáticas diminui. “É uma questão anterior ao alcance dos 17%”, concluiu.
Outro conjunto de metas, que estabelece objetivos para a melhoria do monitoramento e mitigação de impactos sobre a biodiversidade ainda desanima: apesar de as técnicas de monitoramento terem melhorado e de os focos de queimada terem diminuído, as notícias sobre desmatamento não param. Assim, a meta de alcançar taxa de desmatamento zero para a Mata Atlântica, de grande importância, ainda é difícil de ser atingida. Os planos de manejo para controlar espécies invasoras, que ameaçam a biodiversidade nativa, também são insuficientes.
Ainda foram mal executadas metas que previam a repartição justa dos recursos genéticos e dos conhecimentos de povos tradicionais, e que fortaleceriam as instituições de gestão da Mata Atlântica. “Ainda há uma carência muito grande de recursos humanos, financeiros e de capacitação de pessoas”, apontou Lino.
PERSPECTIVAS O Brasil agora tem um novo desafio para a próxima década. Na 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, realizada em outubro passado no Japão, os países reunidos estabeleceram para 2020 uma meta de proteção de 17% de cada bioma terrestre. É o dobro do que hoje está abrigado na Mata Atlântica. Para as áreas marinhas, que também têm relação com a preservação do bioma, a percentagem a ser protegida é de 10%. Mas se o país não alcançou metas mais baixas na década passada, como ampliar a preservação para chegar aos ambiciosos 17%?
Para Claudio Maretti, superintendente de Conservação da WWF-Brasil, o compromisso político do governo brasileiro é fundamental. “Quando houver centralidade da decisão e compromisso de governadores, do presidente e de empresas, chegaremos lá. É preciso considerar a biodiversidade como uma questão de qualidade de vida e de valor econômico”, afirmou. “Se continuarmos pensando que a preservação é uma questão apenas de instituições de segunda ordem, aí não vamos para frente”.
Luciana Simões, coordenadora do programa de Mata Atlântica da ONG, lembrou que a questão financeira também deve ser incentivada. “Sem a participação da iniciativa privada não vamos conseguir chegar perto de atingir a meta. As empresas são nosso interlocutor de primeira hora”, afirmou. Ela contou que alguns setores da indústria estão mais avançados, como a de papel e celulose, que começa a envolver seus fornecedores para as questões de preservação.
Quanto às ações práticas, a atenção deverá estar voltada para a conservação dos fragmentos de mata e para a criação de corredores. As áreas primordiais para a conservação já foram mapeadas pela Reserva e somam 17 milhões de hectares. Além disso, alguns estados apresentam potencial para aumentar seu número de áreas protegidas. São eles: Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. “O trabalho deve mesclar proteção com uso sustentável de recursos e conexão dos fragmentos”, explicou Lino.
No entanto, nada disso será possível de alcançar se as mudanças propostas para o Código Florestal forem aprovadas, como defende Cláudio Maretti. (Para saber mais, leia Comissão aprova mudanças no Código Florestal. E agora?) “Se as mudanças propostas para o Código forem para frente, vamos diminuir a proteção de rios e encostas e, assim, permitir a destruição de ecossistemas”, afirmou. Com isso, aumenta a freqüência de catástrofes naturais, como as ocorridas nas cidades serranas do Rio de Janeiro, e a nossa capacidade de resistir a esses efeitos das mudanças climáticas diminui. “É uma questão anterior ao alcance dos 17%”, concluiu.
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