A comissão especial que analisa as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal realiza nesta manhã audiência pública para ouvir representantes de organizações ambientalistas, de agroecologia e de pesquisa ambiental. A audiência, proposta pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Edson Duarte (PV-BA), será realizada às 9 horas no plenário 12.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador-adjunto do Programa de Direito e Política Sócio-Ambiental do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Raul do Valle;
- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) André Lima;
- o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão; e
- o representante da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana) Luiz Henrique Gomes de Moura.
Polêmica
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).
Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.
Da Redação/PT
Fonte:agenciacamara
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