28.7.12

Cientistas apontam redução da biodiversidade em florestas tropicais


O resultado do trabalho mostrou uma variação grande na quantidade de espécies da fauna e flora.


A biodiversidade das florestas tropicais está bastante ameaçada. Conforme estudo publicado na revista Nature, metade destas reservas apresentou declínio na diversidade de suas espécies, acendendo um sinal de alerta aos especialistas.
 
 
A pesquisa foi liderada por William Laurance e contou com análises feitas em 60 florestas tropicais. Os dados coletados foram analisados com base em informações de períodos que variam de 20 a 30 anos, para que as alterações pudessem ser mensuradas e comparadas adequadamente.
 
 
O resultado do trabalho mostrou uma variação grande na quantidade de espécies da fauna e flora. Algumas causas foram apresentadas como justificativa para as mudanças e, em todas elas, a ação humana é apontada como o grande responsável pelo declínio. Caça, exploração das florestas e perturbação do habitat natural, estão entre as origens do problema.
 
 
A grande preocupação dos cientistas está relacionada à importância das florestas tropicais para a preservação de espécies. Estes locais funcionam como refúgios, mas que atualmente estão ameaçados.
 
Os pesquisadores alertam para o fato de que as ações realizadas dentro das reservas impactam as espécies, mas os fatores externos também prejudicam a biodiversidade. Desta forma, é necessário haver esforços para preservas a floresta e também cuidar para que as mudanças sejam levadas além dos limites das áreas de conservação. Com informações do Globo Natureza.


Fonte: http://www.abrampa.org.br/noticias_listar.php?idNoticia=3929

27.7.12

Senadores buscam acordo sobre MP do Código Florestal para garantir aprovação em plenário


Não será tarefa fácil, mas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) consideram possível a construção de acordo em torno da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) ainda na comissão mista que analisa a matéria


Um texto de consenso, acreditam eles, poderia ser aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado.
– A comissão mista reproduz a correlação de forças no Congresso – argumenta Rollemberg. Para ele, o entendimento tenderá a se reproduzir em plenário, neutralizando possíveis tentativas de reapresentação de emendas por parlamentares não contempladas pelo relator na comissão mista, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O relatório de Luiz Henrique foi aprovado no último dia 12, após muita discussão e tentativas de obstrução da Frente Parlamentar da Agricultura. Mas ainda ficou pendente a deliberação sobre 343 pedidos de destaques para votação de emendas em separado.
Apesar do grande número de destaques, Waldemir Moka considera que não haverá grandes mudanças no relatório. O texto hoje contempla a maioria da sociedade, avalia ele.
Alterações
A medida promove cerca de 30 alterações na nova lei, algumas delas para facilitar a regularização de pequenas propriedades onde áreas protegidas foram desmatadas ilegalmente. O governo, por exemplo, propõe reduzir a exigência de recomposição de mata ciliar para pequenos produtores que plantaram em Área de Preservação Permanente (APP) até 2008.
A Presidência da República também resgatou normas propostas pelos senadores para o novo código, que foram retiradas pelos deputados, como o capítulo que regulariza a produção consolidada de camarão e sal em apicuns e salgados, respectivamente.


Fonte: Jornal do Dia

26.7.12

Regras do novo Código Florestal sobre Áreas de Preservação Permanente em margens de rios geram dúvidas entre agricultores


Pesquisador da Embrapa explica que mudanças são também culturais


As normas do novo Código Florestal ainda geram dúvidas entre agricultores de todo o Brasil. Um dos pontos que influenciam na estrutura das propriedades rurais é o conjunto de regras sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios. O pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda aponta que, cerca de 80 anos atrás, os produtores rurais recebiam incentivos para desmatar as margens de rios. Isso porque as áreas eram consideradas focos de reprodução de mosquitos transmissores de doenças, como a dengue e a malária e não eram consideradas adequadas para a produção.
– Se você entrevistar produtores idosos, eles vão contar a dificuldade. Não tinha motossera, não tinha tratores, faziam tudo no machado, no braço, tendo que arrancar árvores da beira de rio. Sendo que eles que eles nem se metiam com essas árvores. Tiveram que fazer isso aí. E agora são obrigados a plantar, como se eles tivessem feito algo errado – afirma.
Com as mudanças nos conceitos em relação ao meio ambiente e com o novo Código Florestal, os produtores precisam manter preservadas as margens de rios.
– Porque a água é um bem muito precioso e a gente tem que buscar dar alguma proteção para os rios. Concluindo, a presidente Dilma Rousseff teve bom senso de dizer que o critério para proteger um rio não é a largura. Isso não é critério. Isso é um erro da nossa legislação. O que prevaleceu foi o critério social. A presidente entendeu que o social era mais importante que o ambiental e definiu faixas, inicialmente, não em função do tamanho do rio, mas da condição social e econômica do agricultor. Os pequenos vão recuperar menos e os maiores mais – diz.
O produtor Osvaldo Maziero relata que um rio divide suas terras, em Atibaia (SP). Em 12 hectares, cultiva morango, milho e cria gado. Ele conta que, sob orientação da prefeitura e de técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica (Cati), se antecipou na regularização, de acordo com o Código Florestal.
– Já cerquei e aí eu não vou mexer mais. Vai ficar realmente para proteção. Estou tentando me adaptar de acordo com a lei, até pela própria necessidade, pela nossa natureza. Esse lugar ali vai ficar reservado para isso e eu vou perder alguma coisa, mas é muito pouco em relação àquilo que vai me beneficiar em relação ao meio ambiente – aponta.
Para propriedades de até um módulo fiscal, a exigência é de cinco metros de vegetação nativa. Em propriedades de até dois módulos, a obrigatoriedade passa para oito metros. Isso desde que a área preservada não ocupe mais de 10% da propriedade. Já para propriedades entre dois e quatro módulos fiscais, a exigência é de 15 metros, não passando de 20% da propriedade. Para aquelas de quatro a 10 módulos, a exigência é de 20 metros. Acima de 10 módulos, a exigência é da metade da largura do rio, com mínimo de 30 e máximo de 100 metros de preservação.
Com as novas regras, os pequenos produtores terão algumas alternativas para fazer essa recomposição. Há a opção de cercar toda a área e esperar que a vegetação se regenere sozinha; cercar metade da área para que a mata cresça naturalmente e na outra metade plantar espécies permitidas; e ainda toda a área ser plantada. Neste caso, as espécies permitidas são as culturas perenes, as lenhosas e as de ciclo longo.
– Todas essas três culturas ocupam o solo durante mais de um ano. Elas ficam ali dois, três ou até muitos anos. Então, normalmente, quando você tem culturas perenes, lenhosas ou de ciclo longo, você não ara a terra todo ano, não remexe co mo solo. Não tem tanto risco de erosão, de perda de água. O solo está sempre coberto por vegetação, sempre protegido. O pequeno pode ter essa alternativa de recuperar, não com mata nativa, mas plantando coisas produtivas. Eu acho que o caso da bananeira, nós vamos produzir muito mais banana no Brasil, porque é um exemplo típico de uma coisa que ele pode plantar, alimentar a família, vender algum excedente. E protege muito bem, trava muito bem o solo. Mas pode ser também outras perenes. Pode plantar abacate, outras frutas. Agora, isso não é uma regra para todos os agricultores do Brasil. É apenas para aqueles pequenos produtores rurais. Quer dizer, agricultura familiar e até quatro módulos – pontua Miranda.
No caso dos grandes produtores, a recuperação deve ser feita com espécies nativas e não com essas produtivas. Porém, para que aconteçam todas essas mudanças, os produtores terão um prazo. O importante agora é que cada produtor registre a situação da sua propriedade e comece os trabalhos. O prazo será de até cinco anos para estar com tudo em dia. Enquanto isso, as eventuais multas ficam suspensas.


Fonte: Ruralbrpecuaria

16.7.12

Programa ABC prevê R$ 3,4 bilhões para incentivar produtores rurais a adotarem práticas sustentáveis


Em nova fase, o Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono prevê, para a safra 2012/2013, R$ 3,4 bilhões para incentivar a redução das emissões geradas pelas atividades agropecuárias, redução do desmatamento, adequação das propriedades rurais à legislação ambiental, ampliação da área de florestas cultivadas, e estímulo à recuperação de áreas degradadas.


O crédito será concedido também para a adequação ou regularização das propriedade rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da Reserva Legal (RL) e de Áreas de Preservação Permanente (APP), recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável.

Serão contemplados ainda projetos técnicos e georreferenciamento das propriedades rurais, inclusive das despesas técnicas e administrativas relacionadas ao processo de regularização ambiental.

Dessa forma, o programa contribuirá para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – uma ferramenta fundamental para a eficiência do novo Link no Glossário Código Florestal, que deverá reunir informações sobre as propriedades rurais, como suas respectivas áreas de vegetação nativa (Reserva Legal e Área de Preservação Permanente) e áreas produtivas. Com o CAR, uma base de dados será criada e o Brasil contará com um mapeamento do Link no Glossário uso da terra no país, coibindo o desmatamento ilegal.

Outras novidades é que serão incentivados a implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção Link no Glossárioagropecuária, denominado ABC Orgânico; e a implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas – ABC Dendê.

O limite de crédito por beneficiário continua R$ 1 milhão, por ano-safra, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, porém a taxa de juros caiu de 5,5% para 5,0% ao ano.


Fonte: http://www.redeagro.org.br/noticias/44-economico/744-programa-abc-preve-r-34-bilhoes-para-incentivar-produtores-rurais-a-adotarem-praticas-sustentavei

Incra é o maior desmatador da Amazônia, diz MPF


O Ministério Público Federal apontou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária como o maior desmatador da região amazônica. De acordo com a instituição, somados, os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% do desmatamento verificado na Amazônia Legal entre 2000 e 2010.


O MPF ajuizou ações em seis Estados (Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso), fruto de uma investigacão de um ano, reunindo dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária. Os assentados não são réus nas ações, que apontam a responsabilidade do poder público federal por neglicenciar a infraestrutura dos assentamentos, não ter controle sobre a venda de lotes e, principalmente, não garantir licenciamento ambiental nos projetos.
De acordo com a investigação, o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento em 2.163 projetos de assentamento – o que equivale a 87 vezes a área do município de São Paulo. Em 2011, em assentamentos já criados, foram perdidos 1,668 milhão de hectares de florestas. De acordo com a nota do MPF, com base no valor comercial dos produtos madeireiros, os danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia correspondem a R$ 38,5 bilhões entre 2000 e 2010.
“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna e da flora, de recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, afirma o Grupo de Trabalho da Amazônia Legal do MPF nas ações.
criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordosda Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes: representavam 18% do desmatamento em 2004 e, em 2010, somaram 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem parte de seu território na Amazônia Legal, ainda está concluindo o inquérito.
O MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
Venda de lotes
Em junho, o Ministério Público Federal havia entrado com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio Instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.
Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores da República André Raupp e Tiago Rabelo afirmaram que, “como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes –, e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”. Foi nessa região, precisamente no município de Nova Ipixuna, que há pouco mais de um ano foi assassinado o casal de lideranças extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que lutava contra a venda ilegal de lotes e a retirada de madeira do assentamento Praia Alta Piranheiras, onde viviam. Para o MPF, assassinatos continuarão ocorrendo também como consequência da omissão do Incra. Para ler a íntegra da ação, clique aqui.


Fonte: http://envolverde.com.br/ambiente/incra-e-o-maior-desmatador-da-amazonia-diz-mpf/

15.7.12

Comissão mista aprova MP que modificou Código Florestal


Após seis horas de debate, governistas conseguiram aprovar o relatório. Votação das emendas que alteram a proposta do governo ficou para agosto.


A Comissão Mista do Congresso aprovou o texto base da Medida Provisória que modificou o Código Florestal. Os governistas atuaram nos bastidores para garantir quórum na sessão e conseguiram o apoio da Bancada Ruralista no Senado, mas a bancada da Câmara tentou obstruir e impedir a votação. A sessão chegou a ser interrompida para novas negociações, mas não houve acordo.

Depois de seis horas de debate, o fim do impasse foi no voto e os governistas conseguiram aprovar o relatório. Foram 16 votos a favor. Quatro deputados ruralistas se declararam em obstrução e não votaram.
O relator, o senador Luiz Henrique, fez mudanças na medida provisória. Nas médias propriedades com rios de até 10 metros de largura a recomposição da mata será de 20 metros em cada margem, como o governo já exigia, mas com a ressalva de que o reflorestamento não ultrapasse 25% de toda a propriedade. Se isso acontecer, o produtor poderá replantar uma área menor.
Outra mudança: na Amazônia a soma da Reserva Legal e das APPs, Áreas de Preservação Permanente, ou seja, a área que não pode ser cultivada, será de no máximo 80% da propriedade. Nas demais regiões do país, a área de proteção será de 50%.
Os ambientalistas não ficaram satisfeitos. “A presidente possuía todas as condições para vetar o projeto integralmente sem precisar voltar para o Congresso e submeter uma medida provisória que, como estamos vendo, vai retroceder ainda mais a Lei Ambiental brasileira”, diz Kenzo Jucá, ambientalista da ONG WWF Brasil.
Na volta do recesso, a comissão terá que votar emendas ao relatório que ainda irá para o Senado e a Câmara. “O jogo principal vai ser exatamente no plenário da Câmara dos Deputados. Lá vocês não vão ver um grupo de parlamentares selecionados a dedo, vocês vão ver os 513 deputados federais ocupando a tribuna e votando com total sentimento da sua base e representando seu povo”, diz deputado do DEM-GO Ronaldo Caiado, da bancada ruralista.
“Para alguns me parece que o interesse não é produtor, não é quem trabalha, não é quem cria. O interesse, de fato, é destruir a legislação ambiental brasileira”, diz o senador do PT-AC, Jorge Viana, vice-presidente da Comissão Mista.


Fonte: G1.globo.com

14.7.12

Certificação de Manejo Florestal em Programas de Fomento


Dissertação de mestrado defendida no Departamento de Engenharia Florestal da UFV estudou a Certificação de Manejo Florestal em Programas de Fomento.


O setor de base florestal vem se destacando nas últimas décadas, gerando emprego e renda em várias regiões do país, principalmente, através dos plantios florestais.
                Nos últimos anos, o aumento da demanda por produtos de origem florestal no mercado fez com que as empresas do setor iniciassem programas de expansão. Mas, devido às pressões socioambientais e aos altos custos de investimentos, essas organizações tem evitado o aumento de produção através da aquisição novas áreas. Uma das alternativas encontradas foi a criação de programas de fomento, dos quais os plantios são realizados em parcerias com produtores rurais.
                Com o aumento da área de fomento no Brasil, podem haver questionamentos por parte da sociedade da sustentabilidade ambiental, social e econômica deste sistema de produção. Para as áreas próprias essa sustentabilidade é atestada pela certificação do manejo florestal.
                Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo analisar o contexto e a aplicação da certificação florestal para os pequenos produtores florestais brasileiros.       Inicialmente, procurou-se entender o funcionamento destes programas de fomento no meio rural, analisando suas vantagens e benefícios. Verificou-se que há três setores do meio agrário que os tipos de programas se aproximam daqueles praticados no setor florestal, sendo eles: avicultura, suinocultura e fumicultura. Notou-se que os programas de fomento florestal são mais recentes que os outros, não tendo se consolidado completamente e necessitam de ajustes em seus contratos. Mas, de forma geral, conclui-se que além da especialização técnica aos produtores, esses programas trazem benefícios à sociedade, uma vez que há uma tendência cada vez maior de cobrança do atendimento dos requisitos legais e outras questões relacionadas aos aspectos ambientais e sociais nas propriedades.
                Também foi necessário entender o contexto do processo de certificação florestal no Brasil. Com isso, verificou-se a situação da certificação florestal no Brasil e no mundo, com foco nas certificações em grupo, de forma a analisar as perspectivas de certificação aos pequenos e médios produtores florestais. Como resultado verificou-se que as unidades de manejo com a certificação florestal no mundo são bastante expressivas, mas o percentual em grupo é pequeno. No Brasil a situação não difere, pois são somente sete certificados em grupo (7,8%), sendo todos referentes ao manejo de florestas nativas, localizados na Região Amazônica.
                Apesar das várias dificuldades para obtenção da certificação, acredita-se que a certificação em grupo é a alternativa mais viável para pequenos e médios produtores florestais brasileiros.
                E, por fim, avaliou-se um grupo de produtores florestais no atendimento aos princípios e critérios da certificação florestal. O objetivo foi avaliar a real situação dos produtores florestais brasileiros e quais são as principais dificuldades para a adequação ao processo de certificação. Como resultado verificou-se que todas as propriedades apresentaram algum tipo de não conformidade ao atendimento aos princípios e critérios da certificação. Os principais problemas encontrados estavam diretamente relacionados aos trabalhadores, desde falta de registros, pagamentos extras, condições inadequadas de trabalho, ausência de equipamentos de segurança, entre outros. As atividades que apresentaram os maiores problemas foram a aplicação de herbicidas e a colheita.
                Ao final pode-se concluir que a adequação das propriedades é um desafio e dependerá de um esforço conjunto dos produtores e das empresas fomentadoras.
Orientação e Banca
                Professor Orientador: Laércio Antônio Gonçalves Jacovine
                Professore Co-orientador: James Jackson Griffith
                Banca: Aurea Maria Brandi Nardelli, Ricardo Ribeiro Alves, Agostinho Lopes de Souza.                  
Para acesso à dissertação completa, acessar o link:
http://www.tede.ufv.br/tedesimplificado/tde_arquivos/4/TDE-2011-12-08T084501Z-3385/Publico/texto%20completo.pdf

Fonte - http://ciflorestas.com.br

Comissão tenta votar relatório sobre MP do código florestal


Ruralistas e ambientalistas anunciaram ontem que vão manter obstrução, para adiar a análise da proposta para agosto.


A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne hoje para a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que já foi adiada duas vezes. Descontentes com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão obstruir a votação, para que a análise da proposta seja feita apenas em agosto, após o recesso parlamentar. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
 
A intenção do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), é votar o texto principal amanhã e deixar os destaques para agosto. A MP perde a validade no dia 8 de outubro. 
 
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que o relator não acolheu nenhuma emenda em benefício do meio ambiente. "Decidimos, o Partido Verde e o movimento ambientalista, fazer obstrução a essa comissão para que a gente possa ter tempo de mobilizar mais uma vez a sociedade e o Executivo possa barrar uma nova investida do retrocesso da legislação ambiental", disse.
 
Do lado ruralista, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) acredita na possibilidade de acordo, mas disse que o parecer de Luiz Henrique precisa ser analisado com calma, em conjunto com as entidades do setor agropecuário. "Estamos produzindo uma lei que vai interferir na vida de muita gente no Brasil, tanto na ótica da produção quanto na ótica da preservação", ressaltou.
 
O relator, no entanto, afirma que o parecer reflete o acordo possível. "As alterações foram feitas na MP combinadas com o governo. Aquelas [mudanças] com as quais o governo não concordou e que não tiveram consenso com parlamentares foram excluídas", argumentou.
 
Luiz Henrique leu o relatório ontem de manhã. Ele manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas querem a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.
 
Já em relação à Amazônia, onde as propriedades são obrigadas a manter 80% de reserva legal, Luiz Henrique apresentou uma nova solução para não inviabilizar a produção agropecuária.


Fonte: 24horasNews

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