29.5.11

Crédito de carbono: regras para mercado voluntário


A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) acaba de publicar a primeira norma para a comercialização de crédito de carbono no mercado brasileiro.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) acaba de publicar a primeira norma para a comercialização de crédito de carbono no mercado brasileiro. A norma “Mercado voluntário de carbono — Princípios, requisitos e orientações para comercialização de reduções verificadas de emissões” estabelece princípios, requisitos e orientações para comercialização de Reduções Voluntárias de Emissões (RVE) no mercado voluntário de carbono brasileiro.
O documento inclui requisitos para elegibilidade das reduções de emissões, transparência de informações, além de registro de projetos e de RVE. Publicada no dia 16 de maio pela ABNT, a norma começa a valer a partir de 16 de junho deste ano. A norma foi produzida por um comitê formado por técnicos da ABNT e consultores da consultoria WayCarbon e do Instituto Totum.
“A norma traz mais segurança e estímulo ao mercado de carbono nacional, uma vez que tem como objetivos reforçar a credibilidade do mercado de RVEs, diminuir os riscos a compradores e demais partes interessadas nesse tipo de negociação”, comenta o consultor Marco Antonio Fujihara, diretor da WayCarbon e coordenador do comitê. A nova norma está disponível, mediante pagamento, pelo linkhttp://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=87139.


Fonte: Ambiente Energia


28.5.11

Senadores já trabalham para mudar lei florestal aprovada pela Câmara


MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA DANIEL RONCAGLIA DE SÃO PAULO Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara.

Luiz Henrique quer alterar a anistia aos desmatadores, enquanto Rollemberg tem na mira as regras para que os Estados participem de regularização ambiental. Luiz Henrique deve fechar o texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).
O peemedebista adotou um discurso alinhado com os ambientalistas. "Não quero deixar margem para anistiar quem degradou as áreas para enriquecimento ilícito." O governo rejeita a anistia.
O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Área de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.
Ligado aos ambientalistas, Rollemberg quer reduzir o poder dos Estados na regularização ambiental. A ideia é que o governo federal estabeleça as regras e que os Estados só tenham autonomia para ampliar áreas protegidas.
Pelo texto da Câmara, os Estados terão a prerrogativa de criar seus programas de regularização, o que faz o governo temer mais desmate.
LOBBY
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) acusou na quinta-feira (26) parte dos pesquisadores da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por organizações como Greenpeace e WWF.
"A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer", disse.
"Quando procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores --paga, porque eu sei--, a SPBC resolveu se manifestar", completou o deputado.
"O lobby ambientalista internacional instalado no Brasil se habituou durante 20 anos a usurpar o direito da Câmara de legislar." O deputado classificou também a imprensa estrangeira como desinformada.
"Países que fazem guerra e não preservam nada da sua vegetação nativa vêm criticar o país que mais preserva no mundo?", questionou.


Fonte: www.folha.uol.com.br



26.5.11

Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal


exto básico foi aprovado por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção. O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal.



A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria, nesta terça-feira (24), o texto que altera o Código Florestal, depois de intensas negociações entre o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), o governo e parlamentares.
O texto básico foi aprovado por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção. O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20 a 80 por cento da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.
Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal. Depois da tramitação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado. Se for modificado pelos senadores, volta à Câmara. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
Emenda 164
A Câmara dos Deputados também aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em plenário, a emenda 164 ao Código Florestal que dá poder aos estados para definir a política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rios até julho de 2008. A emenda foi aprovada em votação nominal por 273 votos a favor e 182 votos contrários. Foram duas abstenções.
Antes da votação, o relator do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a emenda “não tem outro objetivo a não ser dar segurança e proteção aos agricultores, que, no Brasil, como em todo o mundo, ocupam há 400 anos as margens dos rios”.
Ao defender a emenda, o relator Aldo Rebelo disse que a mudança é a “solução para que dois milhões de agricultores, 90% deles pequenos, que não são criminosos ambientais, não fiquem na mais completa insegurança jurídica diante do cipoal legislativo nas mãos dos órgãos ambientais e do Ministério Público”.
A emenda 164 ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo foi apresentada pelos deputados Homero Pereira (PR-MT), Paulo Piau (PMDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). De acordo com o texto, poderão ser mantidas nas APPs as atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.


Fonte: Agência Brasil/CNA/Adaptado por CeluloseOnline


23.5.11

Pela terceira vez, Câmara agenda votar Código Florestal


A Câmara dos Deputados retoma nesta terça (24), o debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro.


A Câmara dos Deputados retoma nesta terça (24), o debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Líderes da base do Governo e da oposição fecharam acordo para tentar, pela terceira vez, votar a matéria, mas o PV e P-SOL prometem fazer obstrução. Como parte do acordo para votar o novo Código, está prevista também a análise das medidas provisórias 517 e 521.
De acordo com o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governistas e representantes da oposição elaboraram em conjunto uma emenda que trata da consolidação para a agricultura e pecuária nas áreas de preservação permanente (APP), que já foram desmatadas. Esse era o último ponto de divergência que dificultava a votação do texto. No entanto, não está descartada a apresentação de novas emendas durante o processo de votação.
Pelo acordo, oposição e governo definiram a votação de duas MPs para a próxima terça ou quarta, dia 25. Após a aprovação do novo Código, devem ser votadas a MP 517, que trata da desoneração de vários impostos, e a 521, sobre a concessão de bolsas para médicos residentes.


Fonte: Agência Brasil/Adaptado por CeluloseOnline


20.5.11

AROEIRA - PLANTA MEDICINAL INDICADA NO COMBATE À FEBRE, REUMATISMO E SÍFILIS


Outros nomes: Aroeira-mansa, aroeira-vermelha, araguaraíba, corneíba.
Descrição: Árvore pequena. Inflorescência em panículas terminais. Frutos arredondados, avermelhados, pequenos.
Aroeira

USO MEDICINAL:

A aroeira é boa para combater as febres, o reumatismo e a sífilis.
Os homeopatas aconselham esta planta nos casos de atonia muscular, distensão dos tendões, artrite, reumatismo, fraqueza dos órgãos digestivos, tumores.
Emprega-se comumente em fomentações para combater afecções reumáticas e tumores linfáticos.
As folhas são dotadas de propriedades balsâmicas, pelo que se usam para curar úlceras.
Devido aos seus efeitos adstringentes, as cascas são contra a diarréia e as hemoptises. Usam-se 100 gramas para 1 litro de água. Pode-se adoçar com açúcar. Tomam-se 3 a 4 colheres, das de sopa, ao dia.
Aplica-se também contra a ciática, a gôta e o reumatismo. Prepara-se um cozimento na proporção de 25 gramas de cascas para 1 litro de água. Toma-se diariamente um banho de 15 minutos, tão quente como se possa suportar.
A aroeira de que aqui estamos falando não deve ser confundida com as aroeiras bravas ou aroeiras brancas. estas são extremamente cáusticas. O simples cheiro das mesmas, ou as partículas que delas de desprendem ao serem cortadas, a seiva ou a madeira seca, ou mesmo a terra em que crescem suas raízes podem causar uma afecção cutânea semelhante à urticária, edema ou eritema. Para estes casos, as lavagens com o decoto das folhas da aroeira mansa são uma remédio eficaz.
Estas lavagens são boas também contra a erisipela e outras moléstias provocadas por bactérias e que se manifestam em forma de edema ou eritema.
Há também outras espécies de aroeiras mansas: a aroeira-rasteira, aroeira do campo, almecegueira e lentisco; a aroeira mole; e outras. Prestam-se para os mesmos fins curativos.
Fonte: portalnatural.com.br
AROEIRA

AROEIRA PROPRIEDADES

Atualmente ainda é usada contra a blenorragia, as bron-quites, as orquites crônicas e ainda contra as moléstias das vias urinárias.
Os folíolos produzem matéria tintorial amarela e são também medicinais sendo antiblenorrágicos e cicatrizantes, úteis nas hemorragias externas e internas, nas eólicas intestinais, nas oftalmias.
Aroeira
Por destilação faz-se uma água de toilete. As emanações dessa árvore são prejudiciais, sendo que os efeitos são chamados “doença da aroeira”.
Os seus frutos contém matéria tintorial rósea e óleo essencial, com o qual falsificam a pimen-ta-do-reino e fazem uma bebida fermentada, principalmente no Chile.
No entanto, também os frutos contêm a mesma propriedade das foihas. Fornece madeira de alburno branco e cerne pardo avermelhado com veios escuros, dura, pouco elástica e rachando com facilidade, compacta, de limitada duração, própria para construção civil, esteios, marcenaria, moirões e carvão, torno, obras hidráulicas, etc.
Sua outra espécie a Lithraea moileoides Engl., é um arbusto de 7m de altura, fornecendo madeira idêntica à anterior e também contendo os mesmos específicos que a anterior.
Entretanto, parece que suas emanações, são mais perigosas que a primeira, pois, o simples contacto com a planta produz erupções na pele, febre e perturbação da vista.
O simples fato de alguém sentar-se à sua sombra poderá constituir perigo pelos efeitos perniciosos que pode provocar.
Fonte: plantas-medicinais.me

19.5.11

Preços dos cereais e do café disparam nos mercados

Margarida Vaqueiro Lopes 



O mau tempo está a provocar estragos significativos nas colheitas de café, trigo e milho, um pouco por todo o mundo.
O tempo seco no Reino Unido, em França e na Alemanha está a condicionar as colheitas de trigo naqueles que são os principais produtores de cereais do 'Velho Continente'. Segundo os dados compilados pela Bloomberg, os países estão a atravessar a pior seca dos últimos 35 anos.
Em França, as previsões apontam para uma quebra na produção de trigo de cerca de 12%, o que já contribuiu para que os preços do cereal disparassem 2,8% durante a sessão de hoje, em Paris. As colheitas mais reduzidas do que o previsto deverão continuar a fazer subir o preço desta matéria-prima, que nos últimos doze meses já valorizou 57%.
Os contratos de trigo para entrega em Julho apreciavam 4,38% para cotar nos 7,98 dólares o alqueire.
No mesmo sentido, o preço do milho sobe pela quinta sessão consecutiva, em Chicago, naquele que é o maior ciclo de ganhos desde Dezembro. Os preços deste cereal estão também a ser motivados pelo mau tempo, com as colheitas sequiosas de alguma chuva que alivie o período de seca prolongada.
O milho valorizava 3,54%, e negociava nesta altura nos 7,47 dólares o alqueire, considerando os contratos do cereal a dois meses.
Nota ainda para a valorização do café, com os lotes de café arábica a acelerar 3,3% para negociar nos 2,7265 dólares a libra-peso, enquanto os lotes de café robusta subiam 1,6% para 2.531 dólares a tonelada métrica, em Londres.
Neste caso, a chuva em alguns países produtores da América do Sul, tem sido a principal responsável pela quebra nas colheitas, com os produtores a acreditar que o tempo chuvoso ainda vai durar o que deve ter um impacto significativamente negativo na produção de café deste ano.
O Vietname, um dos principais produtores desta matéria-prima, tem tentado suprir a procura, mas as reservas limitadas prometem continuar a incentivar a alta do preço do café.

18.5.11

Preserve-se o bom-senso


Manobra do governo adia a votação da legislação que concilia proteção da natureza com os interesses do agronegócio. Mas ela deve ser aprovada.


O Brasil tem a legislação ambiental mais rigorosa do planeta. É o único país que exige que seus agricultores mantenham reservas de mata natural dentro de suas fazendas. Detém as maiores áreas de preservação. Atribui multas milionárias e prisão a quem infringe as regras. Mas esse aparato só funciona no papel. As florestas continuam sendo derrubadas, as multas não são pagas e são raros os devastadores que vão para a cadeia. Parte do desrespeito às normas pode ser explicada por suas exigências draconianas. Se a lei fosse Totalmente cumprida, as lavouras de urna área equivalente a 10% do território nacional teriam de ser substituídas por matas. O faturamento da agricultura cairia 71 bilhões de reais e 5,7 milhões de pessoas perderiam o emprego. A lei atual também é incoerente, porque possibilita novos desmatamentos em outras áreas. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) dedicou-se por dois anos a corrigir essas distorções. Sua proposta do novo Código Florestal deveria ter sido votada na semana passada. Momemos antes de o texto ir a plenário, contudo, os líderes dos partidos da base aliada cederam a um apelo do Palácio do Planalto para adiar a apreciação.
O projeto que os deputados deveriam ter votado é a primeira iniciativa coerente de modernização das leis ambientais. O novo Código Florestal define regras capazes de conciliar a preservação da singular biodiversidade dos ecossistemas brasileiros com os interesses dos produtores agrícolas, sobretudo os pequenos. Se aprovado, desatará os nós que entravam a agricultura e a pecuária e que jogaram na ilegalidade 90% dos produtores rurais do país. Pelas normas atuais, aprovadas há treze anos, quem desmatou além de 20% de uma propriedade na Amazônia é obrigado a reconstituir a vegetação até esse limite. Mas, se ainda tem a extensão 100% preservada, pode desmatar 20% dela. Para evitar novas derrubadas, a proposta de Rebelo não obriga o proprietário a reconstituir o que foi derrubado antes de 2008 e estimula o aproveitamento das terras que já perderam a cobertura vegetal original. Quem não derrubou nada pode fazê-lo até 20% da extensão da propriedade, como na atual legislação. Tenta, assim, conservar 61% de território nacional que permanece intacto.
A legislação de 1998 jogou na í1egálidade culturas tradicionais no país. Ficaram nessa situação os paulistas que plantam café na Mojiana e banana no Vale do Ribeira, os produtores de leite de Minas Gerais, os de maçã de Santa Catarina e os arrozeiros e vinicultores gaúchos. Todas essas culturas são irregulares, porque são feitas em encostas ou antigas matas ciliares. Pelas regras atuais, os morros com inclinação de 25 a 45 graus devem ser abandonados e a vegetação das margens  de rios e riachos, reconstituída até 30 metros além do ponto máximo de seu curso nas cheias. O texto de Rebelo proíbe novos desmatamentos nessas áreas, mas isenta os pequenos produtores da obrigação de reflorestar. Reduz a restauração da mata natural a 15 metros do curso normal dos rios e libera morros e encostas que já abrigam lavouras de café, uva, maçã eeucalipto ou para o pastoreio. Restitui, assim, segurança jurídica a agricultores e pecuaristas, que respondem por 30% do PIB, 17% da mão de obra empregada e 42,5% das exportações nacionais.
A tendência é que essas mudanças sejam aprovadas tão logo cheguem ao plenário da Câmara. Prova disso é que 399 dos 513 deputados aprovaram a sua apreciação em regime de urgência. Mesmo com as alterações, o Brasil continuará a ter a legislação mais rigorosa do mundo. No último mês, o depurado Aldo Rebelo incluiu em seu texto alterações reivindicadas pelo governo, por ambientalistas e agricultores. Na semana passada, quando o projeto já estava encaminhado para votação, o Planalto sucumbiu à pressão dos ecologistas xiitas. A presidente Dilma Rousseff ficou com receio de reforçar sua fama de "inimiga da naru- . reza" - angariada por ela ter defendido a construção de hidrelétricas na Amazônia. A capitulação do Executivo fraturou a base governista. 0PMDB, favorável ao projeto, ameaçou não votar mais nada enquanto o código não for apreciado. O Planalto concordou em não criar obstáculos para a votação nesta semana. Afinal- de contas, já obteve o que queria. Transferiu o ônus da aprovação para o Congresso e para Rebelo. Poderá dizer que tentou derrubar o novo Código, sem sucesso. Coisas da política.


Fonte: Veja


17.5.11

Gisele Bündchen enfrenta ator norte-americano em Desafio Ambiental da ONU


Os dois escolhidos para a disputa do Desafio Ambiental World Environment Day (WED) são famosos conhecidos em todo o mundo.


Cinco de junho é a data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para essa comemoração a Organização das Nações Unidas escolheu dois de seus embaixadores, a modelo brasileira Gisele Bündchen e o ator norte-americano Don Cheadle, para disputarem quem consegue mobilizar mais pessoas interessadas em colocar em prática ideias sustentáveis neste dia.

Ações deste tipo são realizadas todos os anos pela ONU com o intuito não só de promover iniciativas locais de cuidado com o futuro do planeta, mas também propiciar algo global. Em 2010, as participações resultaram em ajuda financeira a projetos de preservação de Gorilas, em Ruanda. Neste ano, por ser o Ano Internacional das Florestas, a escolha foi transformar as participações em árvores plantadas.

Os dois escolhidos para a disputa do Desafio Ambiental World Environment Day (WED) são famosos conhecidos em todo o mundo. A brasileira Gisele Bündchen é um fenômeno das passarelas, que há anos demonstra engajamento com as causas socioambientais. A fama de Don Cheadle também é conhecida internacionalmente, graças a sua atuação no filme Hotel Rwanda, quando foi indicado ao Oscar, e de outras participações em produções norte-americanas.

Agora, a ONU colocou os dois frente a frente para atraírem pessoas engajadas em todo o mundo. Qualquer iniciativa que tenha como intuito reduzir os impactos deixados por nós no planeta e que sejam colocadas em prática no Dia Mundial do Meio Ambiente são válida para o desafio. As ações podem ir desde a utilização de transportes públicos ou não poluentes, até o plantio de árvores.

Em troca a dupla prometeu ajudar a recompor as florestas. No vídeo de divulgação da campanha a brasileira se comprometeu a plantar uma árvore para cada iniciativa inscrita em seu nome. Cheadle por sua vez, garantiu que irá plantar o dobro de árvores plantadas por Gisele.

Para participar basta acessar o site do Desafio WED e inscrever a sua iniciativa na conta do seu famoso escolhido.
Fonte: Ciclo Vivo, adaptado por Painel Florestal

16.5.11

Linha de crédito para projetos sustentáveis na agricultura tem R$ 2 bi, mas produtores desconhecem


Lançado nesta safra, o Programa ABC oferece financiamento a juros reduzidos para a agricultura de baixo carbono, como a recuperação de pastagens degradadas, a recomposição de reservas e o plantio direto. Mas ainda não decolou.


Tem dinheiro no banco, a juros baixos e para fazer uma produção mais adequada ao meio ambiente. Mas o produtor rural não sabe e não foi atrás. Em um país onde “o cobertor é curto” para financiar o agronegócio, está sobrando dinheiro em uma linha de crédito voltada especificamente para aquilo que tende a ser o “calcanhar de aquiles” do setor: a sustentabilidade ambiental. Criado em junho do ano passado, o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) tem R$ 2 bilhões que ainda não foram usados. Cada agricultor pode contratar até R$ 1 milhão, com juros de 5,5% ao ano e prazo que varia de oito a 15 anos, com carência de seis meses a três anos. O limite de financiamento independe de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural. O dinheiro deve ser utilizado para recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária, plantio direto, florestas comerciais ou recomposição de reserva legal e áreas de preservação. 
A pouca divulgação do programa – o governo está preparando uma campanha publicitária – é apontada como uma das causas da falta de demanda pelos recursos. Há ainda a burocracia: é preciso – para que o governo tenha controle do uso efetivo do recurso e da obtenção das metas – um projeto técnico. E o fato de existirem linhas de financiamento mais antigas, mais conhecidas (e com juros mais altos), voltadas para a mesma finalidade, como o Produza e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora), também pode reduzir a demanda pelo ABC. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirma que está fazendo sua parte: divulgando o programa por meio do treinamento de técnicos e da criação de comissões estaduais que conduzirão o programa localmente – além da futura campanha publicitária. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diz, por meio da assessoria de imprensa, que é o produtor quem não está procurando o programa. Para José Carlos Vaz, diretor de agronegócios do Banco do Brasil, são diversos os fatores, inclusive o cultural, que estão afetando o ABC. “As tecnologias abrangidas pelo programa são relativamente novas e os itens financiáveis vinham sendo apoiados financeiramente pelas diversas linhas de crédito de investimento já disponíveis anteriormente.” Ele também acredita que alguns produtores esperam a definição do novo Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional, e que os empresários precisam ter evidência da relação custo-benefício para assumir o risco do investimento. 

“A maioria dos produtores não conhece essas linhas de crédito e, além disso, quando o ABC foi lançado, muitas instituições não sabiam como operacionalizar”, diz Maria Eloá de Souza Rigolin, diretora da consultoria Produzoo, especializada em projetos de integração lavoura-pecuária-floresta. 


O objetivo é fazer com que a agricultura brasileira saia de um modelo convencional para um com sustentabilidade –e sem redução de produtividade. “Queremos aliar a produção de alimentos e bioenergia com a diminuição dos gases de efeito estufa e contribuir para a redução do desmatamento”, diz Vaz. O resultado, de acordo com as metas do Ministério da Agricultura, seria a recuperação de 15 milhões de hectares de área degradados, o uso de 8 milhões de hectares com plantio direto, outros 3 milhões de hectares com o plantio de florestas e cerca de 4 milhões de hectares com a integração lavoura-pecuária-floresta até 2020. O programa faz parte da Política Nacional de Mudança do Clima, que quer compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. 
Vaz explica que podem acessar a linha produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, e suas cooperativas. Os recursos devem ser usados em investimentos como georreferenciamento e regularização ambiental, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas, adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo, aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e florestas, construção e modernização de benfeitorias e de instalações, entre outros. 
PASSO A PASSO PARA OBTER O FINANCIAMENTO
1º PASSO: Procurar sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias. 

2º PASSO: Consultar um profissional habilitado para elaboração de projeto técnico, que deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e de sua área total; o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada; a apresentação de comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica; o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição mais precisa, de preferência, na parte central da propriedade rural; e o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área do projeto. 

3º PASSO: Apresentar proposta de financiamento, com os documentos informados pela agência e o projeto técnico. O produtor deve comprovar a disponibilidade de rentabilidade suficiente para assegurar a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos que contemplem recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal. 

4º PASSO: Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela dos recursos até a liquidação do financiamento, deverá ser apresentado relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área, assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada, conforme modelo e sistemática definidos pelo Ministério da Agricultura. 

Fonte: Banco do Brasil

14.5.11

Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal


Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação.

O relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresenta em plenário seu relatório com os pontos negociados com o governo, as lideranças partidárias e os ministros envolvidos no tema.
A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Apesar de elogiar o trabalho do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou um requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol. “Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro”, afirmou.
Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temeu que o Plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista.

A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Última hora
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.
Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta-feira.
Aldo Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário é exatamente o mesmo apresentado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, assegurou.
Após a afirmação do relator, Paulo Teixeira reiterou que o texto havia sofrido modificações que ele ainda não conhecia. “Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que foi modificado, e dessas mudanças eu não tive conhecimento.”
Governo e Câmara
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator. “Em respeito ao relator e ao presidente Marco Maia, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado”, disse.
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar a votação do novo Código Florestal. “Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender”, sustentou.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


11.5.11

FTDE desenvolve sistema de carvão em circuito fechado


Além de reduzir em mais de 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas, o novo sistema permite o reaproveitamento dos resíduos do processo.


A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE), instituto de pesquisa aplicada fundado por professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), desenvolveu um sistema de produção de carvão vegetal mais limpo, em circuito fechado.
Além de reduzir em mais de 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas, o novo sistema permite o reaproveitamento dos resíduos do processo, que podem ser refinados e dar origem a produtos químicos com amplo uso na indústria, como alcatrão, ácido acético e metanol.
No interior do País, o processo mais comum de produção de carvão é por meio dos fornos conhecidos como "rabo quente" - bastante poluentes, que liberam na atmosfera todos os gases da queima do carvão.
No sistema desenvolvido pela FTDE, a transformação da lenha em carvão é feita na unidade de carvoejamento, que consiste em fornos onde a queima da lenha é feita sem a presença de oxigênio, com captação dos gases oriundos da queima.
Depois, parte desses gases é utilizada para alimentar geradores na própria fábrica e outra parte alimenta uma unidade química, responsável pela transformação dos resíduos em produtos químicos.
Outro benefício do sistema é que ele pode produzir carvão de outros tipos de matéria-prima, além da lenha. "O processo é versátil. É possível utilizar resíduos como casca de arroz, pó de serraria, capim, biomassa de cana-de-açúcar", diz Nilton Nunes Toledo, diretor da FTDE.
Toledo explica que a tecnologia pode ser grande aliada das indústrias siderúrgicas, que utilizam o carvão vegetal como insumo básico da produção de aço e hoje precisam reduzir suas emissões de gases-estufa.
A unidade-piloto que testará o sistema em escala comercial está prevista para ser construída na região do Vale do Ribeira, sul do Estado. Mas faltam recursos para colocá-la em operação, pois o projeto está desde o ano passado em análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Novos padrões. Os problemas na cadeia de produção do carvão vegetal no Brasil levaram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a solicitar a criação de uma norma de boas práticas para a produção de carvão vegetal. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), encarregada da formulação dos padrões, o objetivo é oferecer parâmetros mais sustentáveis para a matéria-prima, o processo de carbonização e para a qualidade do carvão.


Fonte: Sindicarv


10.5.11

Sem acordo, bancada do PT não vota Código Florestal


O líder da bancada petista na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), diz que sem acordo entre o governo e o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) o partido não votará a proposta de revisão do novo Código Florestal.


A votação está prevista para terça-feira (10/5).
Dois pontos ainda não estão resolvidos: a desobrigação de manter e recuperar área de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais (o que pode variar de acordo com municípios de 20 a 400 hectares) e a legalização de atividades agrícolas "consolidadas" em áreas de preservação permanente (APPs).
Segundo Teixeira, se Rebelo não mudar sua posição quanto a estes dois pontos a votação terá de ser adiada novamente. "Ainda que novas propostas sejam apresentadas, sem um consenso em torno desses dois pontos dificilmente haverá votação", diz Teixeira.
Rebelo desmente informações de que a bancada petistas esteja "rachada". "A bancada está unida entre si e unida com o governo", diz.
Nesta segunda-feira (9/5), a ex-ministra Marina Silva disse que encaminhará uma nova proposta ao governo de revisão do código, o que pode atrapalhar as negociações.
Ao longo do dia, Rebelo esteve reunido no planalto junto com representantes do governo e com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A expectativa de Vaccarezza é apresentar uma proposta final de consenso em almoço com os demais líderes dos partidos na Câmara nesta terça-feira.


Fonte: Brasil Econômico


9.5.11

Líderes e ministros tentam novo acordo para votar Código Florestal


Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), farão mais uma tentativa de acordo.


Líderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça-feira (10) uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à noite, o projeto deve ser colocado de novo em votação no plenário.
Mesmo nas conversas em busca de acordo, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adianta que a posição do Palácio do Planalto será mantida: “O governo não cederá. Chegamos a posições consolidadas e queremos convencer o relator e a base de que é melhor caminhar na posição do governo.”
Pontos polêmicos
Um dos pontos do projeto do novo Código Florestal que ainda geram polêmica entre governo e relator é a recomposição da reserva legal, a área que toda propriedade rural precisa ter de preservação de mata nativa. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do País. Com a nova lei, quem desmatou essa reserva além do que é permitido vai ter de replantar até o terreno ficar com a quantidade de vegetação nativa que tinha em 2008.
Aí está a divergência: o deputado Aldo Rebelo diz que propriedades com até quatro módulos fiscais, ou seja, com até 440 hectares, seriam perdoadas dessa obrigação. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.
O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual (4771/65) diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.
Ação no STF
Além de envolver o governo e o relator do projeto, o debate também opõe ambientalistas e ruralistas. O Partido Verde, inclusive, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara. O STF ainda analisa a solicitação.
O coordenador da bancada ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), diz que o pedido continua valendo para tentar barrar a votação de terça-feira: “Ainda não houve nenhum tipo de entendimento. Mandamos nossa proposta a assessorias, e técnicos têm conversado. Vamos deixar o mandado de segurança como está e vamos esperar. Se chegarmos a algum acordo, e espero que isso ocorra, aí vamos retirar o mandado de segurança."
O projeto do novo Código Florestal foi colocado em votação no plenário da Câmara na quarta-feira (4), mas, por causa da falta de acordo, a análise foi adiada por uma semana. A proposta tramita na Casa há 12 anos.


Fonte: www2.camara.gov.br


8.5.11

Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia votação do Código Florestal


Marco Maia garantiu que a proposta começa a ser votada na terça-feira, havendo consenso ou não. Na manhã de terça, os líderes da base terão nova reunião em busca de um acordo.


Após um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou o adiamento da votação do Código Florestal (PL 1876/99) para a próxima terça-feira (10). Marco Maia se reuniu nesta quarta-feira com o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de partidos da base e ministros, durante várias horas. No início da noite, foi decidido o adiamento da votação. Marco Maia garantiu, no entanto, que a proposta começa a ser votada na terça, havendo consenso ou não.
O presidente afirmou que, nos últimos dias, o relatório sofreu várias alterações, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que será votado em Plenário. "Há um entendimento que nós temos de caminhar para um acordo que possibilite a votação sem que lá na frente se tenha vetos.” Na opinião de Maia, é importante também o avanço na proteção do meio ambiente junto com a garantia da produção dos agricultores.
Último esforço
Durante as negociações, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que não houve. “O adiamento é o último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”, afirmou Luiz Sérgio. O ministro assinalou que o código florestal é um tema que envolve parcela significativa da população brasileira e sua negociação não pode promover “vencedor nem vencido”.
Luiz Sérgio anunciou para a próxima terça-feira pela manhã uma reunião de todos os líderes da base com os ministros envolvidos no tema Código Florestal em busca de um texto de consenso.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relatório de Aldo, enquanto que o governo cobra mudanças no trecho relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e à recomposição da reserva legal.
“A maioria da base está com o relatório”, declarou Vaccarezza após a reunião que decidiu pelo adiamento. “Há 98% de acordo com o relator, não adianta polarizar em um texto que está quase consensual”, declarou.
Divergências
As divergências entre governo e relator não diminuíram ao longo do dia. Quanto à recomposição da reserva legal, o governo exige que a isenção seja somente para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situação de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, não devem ser dispensadas de cumprir essa exigência. Para Aldo Rebelo, as propriedades com até quatro módulos fiscais deveriam ser incluídas nessa isenção.
Outro ponto em que não houve acordo diz respeito à definição da área de preservação permanente (APP) em propriedades já consolidadas, ou seja, desmatadas até julho de 2008. Aldo sugere que esses proprietários sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros largura. Já para o governo, o benefício deveria estar restrito às propriedades de agricultura familiar.


Fonte: www.camara.gov.br


3.5.11

Câmara votará nesta noite urgência do novo Código Florestal | Agencia Brasil

Câmara votará nesta noite urgência do novo Código Florestal | Agencia Brasil

Aldo Rebelo diz que proposta do Código Florestal ainda poderá ter ajustes | Agencia Brasil

Aldo Rebelo diz que proposta do Código Florestal ainda poderá ter ajustes | Agencia Brasil

Relatório do Código Florestal isenta pequenos de recompor reserva legal


Item era um dos poucos pontos sem consenso entre Rebelo e o governo.
Previsão é que texto seja votado em plenário entre terça (3) e quarta (4).


O relatório final do novo Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (2) pelo relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), isenta os pequenos produtores da exigência de recompor a reserva legal, que é a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade. O governo defendia a obrigatoriedade também para os pequenos.
O texto está previsto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados entre esta terça-feira (3) e quarta (4).
Em abril, governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal também para os pequenos. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo.
Rebelo disse, em entrevista no final da tarde, que o projeto será votado pelos deputados, depois de quase dois anos de debates, como o “código possível”. A previsão é que o texto seja levado a plenário a partir desta terça-feira (3) e seja votado até quarta (4).
“É o código necessário e o código possível. Saímos de uma legislação que foi suspensa por decreto por ser inaplicável para uma legislação que pode ser cumprida. Se não contenta a todos, pelo menos resolve o problema da maioria”, avaliou Rebelo.
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores de até quatro módulos fiscais - o tamanho de cada módulo é diferente em cada região - poderão declarar como reserva legal aquela existente na propriedade até 2008. Eles terão obrigação de manter a área de preservação permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal na propriedade que for cem por cento aproveitada.
A APP são os locais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.
“Os pequenos agricultores, que representam cerca de 70% das propriedades no país, terão obrigação da área de preservação permanente, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal que [muitos] não têm na propriedade, subtraindo espaço da sua sobrevivência”, argumentou Rebelo.
Embora sem consenso com o governo, o relator aposta em um acordo de última hora para aprovar a espécie de anistia para pequenas propriedades. “Tenho esperança de que o governo haverá de compreender, porque é um governo progressista, preocupado com os mais fracos. Se nós resolvemos o problema dos médios e grandes agricultores, porque é que não vamos ajudar a resolver o problema dos pequenos agricultores?”, analisou o relator.
Margem de rios
No relatório de 25 páginas, Rebelo manteve a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura. Em nome do consenso, o relator voltou atrás na proposta de criar uma nova faixa para rios com até 5 metros e definir a exigência de mata ciliar de 15 metros.
Apesar da mudança, Rebelo abriu a possibilidade para que donos de propriedades de até quatro módulos que já tenham desmatado as margens dos rios possam recompor apenas 15 metros de vegetação e não 30.
“Encontramos uma solução para um problema que nós não conseguíamos resolver e isso protege os rios, os recursos hídricos, mas também protege em grande medida o pequeno produtor”, comentou Rebelo sobre a mudança.
O texto de Rebelo também abre possibilidade para os agricultores compensarem a reserva legal de diferentes maneiras. O matéria autoriza agricultores a compensar territórios desmatados em áreas de outros estados, desde que pertencentes ao mesmo bioma e também possibilita ao agricultor computar reserva legal e Área de Preservação Permanente para efeitos de cumprimento da legislação.
Topo de morros
Sobre a polêmica envolvendo topos de morros, o texto de Rebelo autorizou atividades já existentes como o cultivo de maçã, café, uva, entre outros. O texto, no entanto, cita apenas “culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura física associada ao desenvolvimento da atividade, desde que não ocorra supressão da vegetação nativa”. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente regulamentar as atividades que se enquadram no artigo.
Questionado se o relatório é uma concessão aos ambientalistas, Rebelo afirmou que nenhuma área foi mais contemplada no projeto final: “Não prevaleceu o que o governo queria, não prevaleceu o que o setor mais firme do ambientalismo queria, nem o que o setor da agricultura queria. O que prevaleceu foi o interesse do país, foi o bom senso, o interesse nacional. A regularização da proteção e da atividade agrícola e da preservação do meio ambiente.”
Debate
Questionado sobre a pressão de alguns setores do Congresso, que defendem a discussão mais aprofundada do texto do novo Código, Rebelo defendeu a votação da matéria nesta semana.
“Um dos projetos que analisei para apresentar o meu relatório é de 1999. O autor do projeto não é mais deputado e já faleceu. A comissão especial foi instalada em agosto de 2009 e realizou mais de uma centena de audiências públicas por 23 estados. Não vamos ficar de braços cruzados esperando que um decreto que suspende uma legislação que deveria estar em vigor seja reeditado enquanto vamos continuar debatendo as mesmas diferenças. É preciso votar, aprovar e resolver esse problema.”

2.5.11

Câmara pode votar o Código Florestal na quarta-feira


O projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser o destaque do Plenário.


O projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser o destaque do Plenário na sessão extraordinária de quarta-feira (4), mas para pautá-lo o presidente da Câmara, Marco Maia, ouvirá o Colégio de Líderes na terça-feira (3).
O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está reformulando o seu substitutivo para contemplar mudanças acertadas com ruralistas, ambientalistas e o governo na câmara de negociações criada para discutir o texto aprovado em comissão especial.
Pontos polêmicos do projeto deverão ser decididos no voto, como a redução das áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios e a ampliação da anistia a quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008.


Fonte: www2.camara.gov.br

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