30.10.11

CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal
Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto. De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana. No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner - um dos convidados para a audiência pública - mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados. Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais. Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca. Fonte: Laércio Franzon / Agência Senado

28.10.11

'Economia sustentável é dever de todos'

Para especialista, mudança de modelo deve partir das empresas, do governo e da sociedade civil em conjunto. Coordenador da FGV se diz otimista sobre papel empresarial, mas ainda aponta dúvidas sobre as ações governamentais. Quatro dias de debates, dezenas de palestrantes locais e estrangeiros e centenas de participantes marcaram a oitava edição do Eima (Encontro Ibero-Americano de Desenvolvimento Sustentável), realizado entre os dias 17 e 20 na sede da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo. Para falar sobre os resultados do evento, a Folha entrevistou um de seus organizadores, o coordenador do LabIES (Laboratório de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade) da FGV, Ademar Bueno. (AP) Folha - Quais são as principais conclusões dos debates e reuniões realizados no Eima? Ademar Bueno - Entre as diversas conclusões, destaco a importância da cooperação internacional para o desenvolvimento de um novo modelo de economia verde ou sustentável. Fica cada vez mais claro que o modelo econômico criado no século 20 não serve mais para o futuro do planeta. Ao pensar em novos modelos de negócio que sejam sustentáveis, ou seja, que levem em conta aspectos não apenas econômicos, mas também sociais e ambientais, o Brasil tem muito a aprender e oferecer aos outros países. Se o tema da sustentabilidade e suas implicações são globais, as soluções deverão caminhar no mesmo sentido. Entre os temas debatidos, quais geraram maior controvérsia? A maior controvérsia sempre surge quando se debate qual é o agente da sociedade que deve começar de fato essa mudança para um modelo de desenvolvimento sustentável. Se esse papel cabe às empresas, ao governo ou mesmo às organizações da sociedade civil. Pessoalmente, acho que a resposta vem de uma combinação de todos esses segmentos. Em que estágio esses agentes se encontram em relação ao tema? Do ponto de vista empresarial, as expectativas são bastante otimistas, pois empresas, embora de modo ainda não muito claro e organizado, já vêm tomando a frente no desenvolvimento de programas de sustentabilidade. A sociedade brasileira, de modo ainda tímido, começa a responder quanto à sua insatisfação com o modelo atual. Quando apontamos para o lado governamental, no entanto, o que vemos é uma certa dúvida sobre como ele pode coordenar ações, leis ou regulamentações que facilitem os demais agentes, sobretudo as empresas, a optar por modelos ou tecnologias mais sustentáveis. A FGV lançou o LabIES (Laboratório de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade) durante o evento. O que é o laboratório e como ele funcionará? O Laboratório de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade foi criado dentro da Escola de Economia da GV. Seu maior objetivo, além de trabalhar o tripé Ensino-Pesquisa-Extensão, é o de ser um grande incentivador para a cooperação internacional, ajudando no desenvolvimento de novos modelos econômicos e de negócios sustentáveis para empreendedores Brasil. A Getulio Vargas tem essa tradição de inovação em novos modelos de aprendizagem, e o LabIES funcionará sempre com modelos de parcerias locais e internacionais voltadas para o avanço de novos modelos. Fonte: Folha de São Paulo

27.10.11

Barretos sediará II Encontro Técnico de Heveicultura

Acontece nos dias 24 e 25 de novembro, em Barretos, o II Encontro Técnico de Heveicultura. O evento, de abrangência nacional, é realizado pela Defesa Rural do Estado de São Paulo e governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
De acordo com Paulo Fernando de Brito, diretor do Escritório de Defesa Agropecuária (EDA), durante o encontro serão realizadas palestras com profissionais da Bahia, Goiás, Paraná e São Paulo, que discutirão a cultura da seringueira. A inscrição custa R$50. Mais informações pelo 3322 8012 ou 3322 6691. Fonte: painelflorestal.com.br

26.10.11

Novo Código Florestal estabelece pagamento por serviços ambientais

Relatório do senador Luiz Henrique propõe incentivos econômicos à proteção ambiental
Pagamento por serviços ambientais, manutenção das atividades produtivas consolidadas em APPs até 22 de julho de 2008 mediante programa de regularização e inventário nacional de florestas. Estes são os destaques do relatório, relativo ao projeto de lei do novo Código Florestal, apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), nesta terça-feira (25), nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). A votação do projeto nas duas comissões está prevista para o dia 08 de novembro. Em seguida, antes de ir ao Plenário da casa – o que, de acordo com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) deve ocorrer no dia 22 de novembro -, o texto terá que passar pela análise da Comissão de Meio Ambiente. Sendo aprovado no Senado, volta para a Câmara dos Deputados. Pagamento por serviços ambientais O relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique propõe programas de incentivos à preservação e recuperação do meio ambiente. O texto prevê mecanismos de premiação e remuneração aos produtores rurais por serviços de proteção ambiental, que na prática são benéficos à sociedade em geral. Segundo o relator, “o tempo comprovou que os sistemas de comando e controle, isoladamente, não têm sido capazes de deter o desmatamento ilegal”. Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, “isso [os pagamentos por serviços ambientais] representa um grande avanço para a existência de incentivos econômicos e financeiros vinculados à floresta, e também para reconhecer e valorizar os agricultores que têm compromisso com o meio ambiente”. Regularização de atividades consolidadas O relatório mantém autorização à continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008, como já previsto no projeto aprovado na Câmara. Todavia, a regularização destas áreas passa agora necessariamente pela adesão do proprietário ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que preconiza como critérios obrigatórios a adoção de técnicas de conservação do solo e da água em atividades produtivas consolidadas em APP. Já o reflorestamento da APP, explica André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e coordenador da Rede Agro, dependerá, por exemplo, de cada Estado. Alguns, esclarece, poderão ter interesse em regularizar a atividade em APP da forma como ela foi consolidada, respeitando-se, obviamente, os critérios obrigatórios de conservação de solo e água. Já outros Estados poderão exigir mais, o que poderá incluir o reflorestamento da área produtiva. “O fato é que este relatório traz sim ganhos ambientais”, diz Nassar. Para aderir ao PRA, o proprietário terá que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Durante sua vigência, ele não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Cumpridas as obrigações estabelecidas no TAC, as multas que incidiriam sobre a propriedade em situação irregular passarão a ser consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, regularizando a situação da propriedade. O relatório mantém artigo aprovado na Câmara que isenta propriedades com até quatro módulos fiscais da recomposição de Reserva Legal. Inventário florestal Além dos dispositivos de PSA, outra novidade do relatório é a previsão de criação do Inventário Florestal Nacional. Segundo o senador, o objetivo do inventário é que “a União, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, possa manter registros precisos de cada árvore existente no País, seja em terras públicas ou em imóveis privados”. “Seria uma espécie de Renavam da Madeira”, disse Luiz Henrique ao ler o texto na reunião conjunta das comissões. De acordo com o senador, se trata de uma iniciativa necessária porque “hoje não se sabe o que temos de floresta em pé, o que é madeira cortada legal e o que é ilegal, pois não existe um cadastro nacional”. O senador incluiu ainda os manguezais como APP. O ecossistema é considerado área protegida na lei em vigor, mas havia sido retirado do texto aprovado na Câmara. No relatório, Luiz Henrique estabelece proteção aos manguezais, mas regulariza atividades consolidadas até 2008 em apicuns e salgados, que são parte dos mangues. Essa medida regulariza, por exemplo, unidades de produção de camarão e de extração de sal existentes no Nordeste. Leia a íntegra do relatório, clicando aqui. Fonte: souagro.com.br

Luiz Henrique: relatório do Código Florestal corrige erros do passado e cria 'direito ambiental para o futuro'

Relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e tecnologia (CCT), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou nesta terça-feira (25) substitutivo do texto, em reunião conjunta das duas comissões. Pedido de Vista coletiva adiou a votação da matéria para o próximo dia 8. Os senadores terão até o dia 1º para apresentar emendas ao texto, conforme anunciado pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Em seu voto, o relator afirma ter feito uma "cirurgia" de técnica legislativa, dividindo o texto que veio da Câmara em duas partes: a permanente, para regular "o direito ambiental para o futuro", e a transitória, para "corrigir os erros do passado", ou seja, as áreas protegidas desmatadas de forma irregular. O relator acolheu parcialmente as emendas apresentadas pelos senadores, entre as quais as sugestões dos senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para incluir na lei florestal a indicação de criação, pelos governos federal e estaduais, de programa de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recuperação de vegetação nativa. Ao apresentar seu relatório, Luiz Henrique ressaltou que o texto resulta de informações reunidas em diversas audiências públicas realizadas em conjunto pela CRA, CCT e Comissão de Meio Ambiente (CMA), e de entendimentos com o setor produtivo, o governo e os parlamentares, em especial o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC). Regras permanentes Nas disposições permanentes estão reunidas regras para delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, além do regime de proteção das mesmas. Também constam dessa parte as regras para supressão de vegetação para uso alternativo do solo, para exploração e controle dos recursos florestais. Ainda no conjunto de regras permanentes está o capítulo que trata do programa de incentivos à preservação e recuperação do meio ambiente. Conforme argumenta o relator, "o tempo comprovou que os sistemas de comando e controle, isoladamente, não têm sido capazes de deter o desmatamento ilegal". Assim, ele acolheu emendas prevendo incentivos econômicos à preservação do meio ambiente. O texto estabelece bases para um programa que premia e remunera os agricultores que mantém áreas florestadas, que prestam serviços ambientais que beneficiam toda a sociedade. Por entender que a implantação do programa requer desembolso de recursos do Tesouro Nacional, Luiz Henrique optou por deixar à Presidência da República o envio, ao Congresso, de projeto regulamentando esse ponto, num prazo de 180 dias após a publicação da lei que resultar do projeto de reforma do código. Regras transitórias Na parte das disposições transitórias, Luiz Henrique mantém os Programas de Regularização Ambiental (PRA), previstos do texto aprovado na Câmara, como norteadores das ações para resolver o passivo ambiental. Os programas terão normas gerais definidas pela União e normas específicas definidas nos estados e no Distrito Federal. O proprietário que estiver em situação irregular quanto a APP e reserva legal, poderá aderir ao PRA em seu estado e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assumindo compromissos de recomposição das áreas desmatadas irregularmente. O texto prevê que, durante o período em que estiver sendo cumprido o TAC, o proprietário não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Cumpridas as obrigações estabelecidas no TAC, as multas que incidiriam sobre a propriedade em situação irregular passarão a ser consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, regularizando a situação da propriedade. O substitutivo também mantém autorização à continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008, como já previsto no projeto aprovado na Câmara. Manguezais Luiz Henrique inseriu no projeto os manguezais como áreas de preservação permanente. O ecossistema é considerado área protegida na lei em vigor, mas havia sido retirado do texto aprovado na Câmara. Em seu substitutivo, o relator estabelece proteção aos manguezais, mas regulariza atividades consolidadas até 2008 em apicuns e salgados, que são parte dos mangues. Essa medida regulariza, por exemplo, unidades de produção de camarão e de extração de sal existentes no Nordeste. Inventário florestal Nas disposições finais, o relator incluiu artigo prevendo que a União, estados e o Distrito Federal realizarão em conjunto o Inventário Florestal Nacional, "para subsidiar a análise da existência qualidade das florestas do país, em imóveis privadas e terras públicas". Conforme Luiz Henrique, o inventário "seria uma espécie de Remavam da madeira". Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

25.10.11

A nova face do agronegócio

Roberto Simões Presidente da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais)
O agronegócio tem gerado bilhões de dólares para o Brasil, gerado milhares de empregos, provocado extraordinários avanços tecnológicos, impulsionado a indústria e o comércio e é hoje um dos setores de vanguarda da moderna economia brasileira. Esta imagem foi conquistada pelos produtores rurais com muito suor. Não é fácil produzir num país com tantas regulamentações, indefinições, exigências e nem tanto apoio. Mas os obstáculos foram vencidos. E o agronegócio tem ajudado a impulsionar o país. A maioria dos municípios mineiros é mantida com a arrecadação da atividade agropecuária. O setor representa hoje 35% de toda a riqueza produzida no estado, o chamado PIB (Produto Interno Bruto). E isso não é pouco para uma população que decresce a cada ano. A população rural hoje no Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), perfaz 15,6% do total. Em Minas Gerais, esse percentual chega a 14,7%, que representa cerca de 2,88 milhões de pessoas. Se há menos pessoas no campo alimentando uma população cada vez mais urbana, como equilibrar essa equação? O Brasil começou a resolver esse desafio na década de 70 – com a chamada revolução verde – e foi aprimorando até chegar hoje ao posto de segundo maior produtor de alimentos do mundo, usando pouco mais de um terço do seu território. A produtividade, que era de 783 quilos por hectare na década de 60, hoje alcança, em média, 3.173 quilos por hectare, incremento de 774% em 50 anos. E qual é a resposta para essa performance? Tecnologia, pesquisa, inovação, crédito, investimento em educação e capacitação. Em Minas Gerais, se destacam os trabalhos desenvolvidos pela FAEMG e pelo SENAR MINAS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) na capacitação da mão de obra rural. Sem investimento no ser humano, na capacitação continuada e na melhoria dos processos gerenciais, certamente os índices brasileiros, e mineiros, não teriam sido alcançados. Mesmo sendo criado quase 50 anos depois dos demais serviços de aprendizagem, como os da indústria e do comércio, o SENAR ocupa hoje posição de vanguarda na capacitação de produtores, trabalhadores rurais e familiares. Desde a sua criação, há 18 anos, o SENAR MINAS realizou cerca de 100 mil treinamentos, capacitando gratuitamente mais de 1,2 milhão de pessoas, atingindo quase a metade da população rural de Minas. Hoje o trabalho do SENAR é focado na capacitação dos agentes que atuam nas maiores cadeias produtivas de Minas: leite, café, silvicultura, grãos e cana. Além disso, desenvolve atividades na área de Promoção Social, voltadas para a saúde, alimentação e nutrição; artesanato, cultura, esporte e lazer. É mais qualidade de vida para o campo. A FAEMG também investe em programas que podem mudar o perfil produtivo de cafeicultores e pecuaristas de leite, como o Café Mais Forte, de orientação na gestão da propriedade cafeeira, e o Balde Cheio, que cuida da melhoria da técnica e também da gestão do negócio. Há ainda o trabalho das Comissões Técnicas – café, leite, suinocultura, pecuária de corte e cana de açúcar – que têm atuação fundamental na discussão das políticas públicas que afetam às atividades, valorizando a comercialização dos produtos, assegurando qualidade para o consumidor e lutando pela adequada remuneração para o produtor. Esse trabalho mudou e continua mudando o perfil produtivo do setor agropecuário mineiro. Ainda é preciso avançar em vários campos e um dos maiores desafios é responder a um mercado que exige profissionais com maior escolaridade e melhor capacitados. A FAEMG e o SENAR estão atentos a essas exigências e têm investido em novos programas de capacitação, principalmente àqueles voltados para a gestão do negócio rural. O setor vem se modernizando e amplia sua força econômica ano após ano. Em 2010, as exportações do agronegócio chegaram a US$ 76 bilhões, garantindo mais um superávit na balança comercial. E este é apenas um dos inúmeros índices que comprova a robustez da atividade. Essa é a nova face do setor: moderno, eficiente e gerador de riquezas. Os brasileiros, e os mineiros em particular, têm motivos de sobra para se orgulhar do agronegócio. Fonte: FAEMG

24.10.11

Comissão debate Programa Antártico Brasileiro e monitoramento do clima no Pólo Sul

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26), às 14h, para divulgar e debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente quanto ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Na última reunião da CMMC, o presidente do colegiado e autor do requerimento de convocação da reunião, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relatou a visita que fez, a convite da Marinha brasileira, à Antártica. De acordo com Sérgio Souza, a península antártica, que avança em direção ao continente sul-americano, tem sofrido fortes efeitos do aquecimento global. Ele ressaltou, porém, que o restante do continente está relativamente bem preservado. Segundo o senador, caso a maior parte da camada de gelo da antártica ocidental venha a se derreter, devido a uma elevação de 5ºC da temperatura da água, o nível do mar pode subir em até sete metros, provocando grandes inundações ao redor de todo o globo. Para participar da audiência foram convidados o contra-almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; o capitão-de-mar-e-guerra, Márcio Renato Leite; a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Mônica Brick Peres; a analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática do IBAMA, Jaqueline Leal Madruga; e o professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Cárdia Simões. Fonte: Laércio Franzon / Agência Senado

23.10.11

Celebridades apoiam campanha contra novo Código Florestal Brasileiro

A pedido do cineasta Fernando Meirelles, personalidades gravam videodepoimentos contra as alterações da lei ambiental no país
O ator Wagner Moura estava em Los Angeles, nos Estados Unidos, quando recebeu um e-mail do cineasta Fernando Meirelles para participar de um novo projeto. Ao contrário das grandes produções audiovisuais para as quais o artista está acostumado a ser escalado, o convite se resumia a um apelo simplório: gravar um depoimento que pudesse contribuir com a campanha #florestafazadiferença. Lançada em junho, a mobilização é uma iniciativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por 152 organizações da sociedade civil brasileira. Os envolvidos reivindicam que o projeto de lei para a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, seja recusado pelo Senado. Meirelles, que se classifica como “fazendeiro atípico” por cuidar nas suas horas livres de uma plantação de café e cana-de-açúcar localizada em Rifaina, interior paulista, espontaneamente apoiou a causa. O cineasta gravou um vídeo caseiro com sua opinião sobre o assunto para, em seguida, espalhar a missão entre seus contatos. Em apenas duas semanas, 25 depoimentos foram coletados. A única regra para as gravações é que “nem um litro de gasolina fosse gasto com a produção dos vídeos”, como explica Meirelles. Os depoimentos foram produzidos com equipamentos pessoais como celulares e câmeras de computadores. A qualidade técnica foi deixada de lado em função do conteúdo do material. Além de Moura, Gisele Bündchen, Alice Braga, Marcos Palmeira, Bruna Lombardi, Rodrigo Santoro, Denise Fraga, Felipe Camargo e Fernanda Torres estão entre os que voluntariamente contribuíram com a causa. Mas, segundo Meirelles, os depoimentos não param de lotar a sua caixa de e-mail. “Estamos finalizando o material de mais dez personalidades”, conta. O sucesso da iniciativa obrigou o cineasta a expandir o destino inicial de sua mobilização. “No começo, pensava apenas em enviar estes vídeos para os 81 senadores envolvidos na aprovação do Código Florestal, mas o material merece maior divulgação para atingir, principalmente, aqueles que ainda pensam que comida nasce no supermercado”, diz. As produções foram apresentadas, com exclusividade, à imprensa na sede da produtora O2 Filmes, em São Paulo, nesta terça-feira (18/10). Para João Paulo Capobianco, representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a participação de personalidades enriquece a #florestafazadiferença. “A campanha ganha outra dimensão”, afirma. Beloyanes Bueno, coordenador de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, tem opinião semelhante. “Os artistas tornam a questão do Código acessível para todos. O público toma como exemplo a campanha e percebe a importância das florestas”, conclui. Clique aqui e assista aos depoimentos de Gisele Bündchen, Alice Braga, Wagner Moura, Fernando Meirelles, José Eli da Veiga, Marcos Palmeira e Ricardo Abramovay: Clique aqui para conhecer o site da campanha #florestafazadiferença. Fonte: revistagloborural.globo.com

22.10.11

Governo vai fazer concessão de unidades de conservação

Iniciativa poderá se estender às atividades de pesquisa e ao extrativismo Nesta quinta-feira (20/10), foi firmado um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para concessões de unidades de conservação (UCs) federais. O “projeto piloto”, segundo o Ministério do Planejamento, contemplará os parques nacionais de Jericoacoara e de Ubajara, no Ceará, e os parques nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí. Segundo Rômulo José Fernandes Barreto Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do tipo de unidade de conservação e da legislação. “Eles já foram criados com essa perspectiva”, explicou. Não está descartada a possibilidade das concessões se estenderem às atividades de pesquisa e ao extrativismo. A intenção do governo é divulgar o primeiro edital antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio do próximo ano. Fonte: revistagloborural.globo.com

20.10.11

Luiz Henrique: relatório do Código Florestal será lido dia 25 em duas comissões

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões
O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no próximo dia 8, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário. - Com isso, poderemos votar em Plenário antes do fim do mês [novembro], dando um prazo razoável para que a Câmara possa se pronunciar sobre as modificações - afirmou ele. Requerimento de Luiz Henrique propondo as reuniões conjuntas foi aprovado nesta quarta-feira (19) na CCT e será submetido à CRA, que se reúne na quinta-feira (20). O senador não quis adiantar detalhes sobre seu relatório, mas afirmou que está levando em conta emendas apresentadas pelos senadores e entendimentos com organizações do setor rural, com o governo e com lideranças da Câmara dos Deputados. Conforme têm afirmado em diversas ocasiões, Luiz Henrique ressaltou que seu voto está sendo preparado em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na CMA. O senador por Santa Catarina afirmou que busca evitar "gestos inúteis", ou seja, a aprovação no Senado de um texto que venha a ser rejeitado pela Câmara ou vetado pela presidente Dilma Rousseff. - Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma convergência em relação a esse tema tão importante. Os entendimentos que estamos fazendo estão resultando numa grande convergência e acredito que poderemos ter o consenso máximo em relação a essa matéria - disse. Para a inclusão, no relatório, de mecanismos econômicos e financeiros de incentivo à recuperação e preservação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, Luiz Henrique disse que aguarda entendimentos com o governo federal. Conforme explicou, o aval do Executivo é necessário uma vez que a medida depende de aportes orçamentários. Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

18.10.11

Inpa possui o maior acervo virtual de plantas, frutos e madeiras da Amazônia

Atualmente, o herbário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) possui mais de 240 mil amostras de plantas da Amazônia.
Associadas ao acervo do herbário estão as coleções de frutos amazônicos (carpoteca), com aproximadamente 2,5 mil amostras e, a coleção de madeiras (xiloteca) com mais de 10 mil amostras registradas. Todas as imagens das plantas, frutos e madeiras que compõem este acervo estão disponíveis na internet e suas informações podem ser acessadas livremente. De acordo com o curador do herbário, Carlos Franciscon, as espécies disponíveis online, possuem uma amostra desidratada no acervo do Instituto. Todas as amostras disponíveis incluem as informações da planta, fruto ou madeira. “A virtualização de coleções científicas é uma tendência mundial para divulgação dos acervos. Acessando o site do herbário do Inpa, qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo pode ter acesso aos dados. Com isso, o acesso à informação destas plantas amazônicas que antes só era possível fisicamente visitando o herbário ou através de empréstimos solicitados por instituições ou pesquisadores, o que demandava dias, meses e gastos dispendiosos”, destaca Franciscon. “Quanto ao acesso físico, por se tratar de uma coleção de cunho científico, atendemos principalmente pesquisadores, estudantes e especialistas em taxonomia de plantas. Pelo tamanho da sua importância no contexto mundial, o herbário do Inpa também é bastante visitado por políticos e celebridades nacionais e internacionais”, explica o pesquisador. O herbário iniciou sua coleção física em 1954 e é o maior em toda a Amazônia Legal e a visita ou pesquisa no acervo só é possível mediante autorização expressa do curador. “O herbário tem mais de 90% de suas amostras coletadas no bioma amazônico e, por isso, é referência para a biodiversidade vegetal desta região. Logo, o pré-requisito para a pesquisa no herbário é ser pesquisador ou estudante das áreas de taxonomia e sistemática vegetal”, comenta. De acordo com Franciscon, a coleção de plantas de um herbário tem como objetivo subsidiar pesquisas na área de botânica além de ser referência da diversidade de plantas de uma região, bioma ou continente. “Já o acesso virtual via internet é completamente livre. Qualquer pessoa pode consultar. Entretanto, resguardamos algumas informações sobre as espécies classificadas como ‘ameaçadas de extinção’”, ressalta o curador. Para ter acesso ao acervo virtual do herbário, CLIQUE AQUI. Fonte: A Crítica/AM

17.10.11

Produtores de borracha de SP estão satisfeitos com a cultura

Preço é considerado bom para quem produz e para quem extrai. Expectativa de produção é de aumento com a chegada do período chuvoso.
César Fernandes é produtor de látex há 17 anos no município de Monte Aprazível, região noroeste de São Paulo. A plantação tem 9.500 pés em produção, mas o agricultor continua investindo animado com o bom preço do mercado e plantou mais 50 mil seringueiras. “O preço está em torno de R$ 3,50 o quilo do coágulo e isso é muito bom”, explica. Além do cultivo para extração do látex, César encontrou outra forma de ganhar dinheiro com as seringueiras. Ele montou um viveiro e todas as 70 mil mudas já estão vendidas. O negócio deve aumentar ainda mais os números da safra da borracha natural no estado de São Paulo, maior produtor do país. Cerca de 30 mil toneladas de coágulo foram extraídas nos seringais da região no primeiro semestre deste ano, quase 20% de toda a produção nacional. O pico da produção da seringueira vai de março a julho. Agora é o momento em que as árvores renovam as folhas e liberam as sementes, um ciclo natural, que pode ser acelerado pela chuva. No pico da estiagem, em agosto, não houve trabalho nos seringais. Em setembro, a extração do látex foi retomada, mas ainda de maneira gradativa. O engenheiro agrônomo Osmar Figueira explica se a chuva dos últimos dias foi suficiente para aumentar a produção do látex. Confira a reportagem completa clicando aqui. Fonte: Globo Rural

15.10.11

Funbio abre edital para conservação de florestas tropicais

Serão investidos R$16,5 milhões em projetos de R$ 200 mil a R$ 500 mil, implementados por organizações sem fins lucrativos, que devem enviar propostas para o Funbio até 07 de novembro de 2011
O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre chamada para projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através de edital, projetos que devem ser aplicados, durante 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. Serão investidos R$16,5 milhões em projetos de R$ 200 mil a R$ 500 mil, implementados por organizações sem fins lucrativos, que devem enviar propostas para o Funbio até 07 de novembro de 2011. O resultado final da seleção será divulgado em dezembro. O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos. O Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e a ONG Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Este edital solicita projetos em cinco temas prioritários subdivididos em linhas de ações temáticas. Para Áreas Protegidas será possível propor criação ou manutenção das mesmas. Para Manejo de Paisagem serão aceitas propostas para recuperação de áreas degradadas, manejo florestal sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e sistemas agroflorestais. Em capacitação esperam-se projetos voltados para indivíduos e organizações locais. Em Manejo de Espécies existe a linha voltada para espécies ameaçadas de extinção, exóticas e invasoras e outra voltada para promoção de espécies para manejo sustentado. Por fim, Projetos Comunitários abrange ações para comunidades tradicionais e povos indígenas. Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas fundações. A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos valores máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma câmara técnica organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA avaliará, pontuará e depois encaminhará os projetos recomendados para o Comitê da Conta TFCA que efetuará a seleção final e enviará para homologação dos governos brasileiro e americano. Sobre os biomas Mata Atlântica Originalmente estendeu-se por quase toda a costa oriental do Brasil, com incursões no interior do país. A extensão territorial inicial de aproximadamente 1,3 milhões de km2 corresponde a cerca de 15% do território nacional. Pertencem à área da Mata Atlântica cerca de 3.400 municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil. Apenas cerca de 27% da área ainda está coberta com as formas originárias de vegetação. Fragmentos florestais bem conservados e maiores do que 100 ha correspondem somente a 7,5% deste total, perfazendo cerca de 98.000 km2. As áreas remanescentes com cobertura vegetal original da Mata Atlântica (aproximadamente 300.000 km2) formam sumidouros de carbono importantes. Cerrado O Cerrado detém 5% da biodiversidade do planeta, sendo a savana mais rica do mundo – e um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Ocupa cerca de 2.036.448 km² (IBGE, 2004) no Brasil Central, com uma pequena inclusão na Bolívia. Cobre 25% do território nacional. Estimativas apontam para a existência de mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves, além de grande variedade de peixes e outras formas de vida no bioma. Calcula-se que mais de 40% das espécies de plantas lenhosas e 50% das espécies de abelhas sejam endêmicas. Caatinga Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga cobre 844.453 km² (ou aproximadamente 11% do território nacional) e abriga 28 milhões de pessoas em sua área original. É o principal bioma da região Nordeste. De todas as regiões semi-áridas do planeta, a Caatinga é a mais rica em biodiversidade, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, por exemplo. Muitas destas espécies são endêmicas. Cerca de 80% dos ecossistemas originais do bioma já foram alterados, principalmente por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou no Brasil-colônia. Sobre o Funbio O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, e com o compromisso de desenvolver estratégias para contribuir na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Atualmente, o Funbio trabalha no desenho e gestão de mecanismos financeiros; na seleção e gerenciamento de projetos; compras e contratações para projetos ambientais; e na articulação de atores em redes nacionais e internacionais. Clique aqui para ler o edital na íntegra Fonte: CIFlorestas

13.10.11

IEF paga mais 924 beneficiários do Programa Bolsa Verde

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), começa a pagar, nesta semana, os benefícios do Programa Bolsa Verde para mais 924 solicitantes que apresentaram suas propostas em 2010 A expectativa da autarquia é concluir o depósito bancário aos 978 solicitantes cujas demandas foram aprovadas, sendo que 54 deles obtiveram seus pagamentos no início de setembro. Com o reinício dos repasses, a instituição prossegue o cronograma de pagamento de, aproximadamente, R$ 6,5 mi pela conservação da cobertura vegetal nativa e contempla todas as regiões de Minas Gerais. Os pagamentos, que se iniciaram no último mês e que já disponibilizaram R$ 111 mil, marcam a efetivação do Bolsa Verde como o primeiro programa de pagamento por serviços ambientais em âmbito estadual. A não apresentação dos documentos solicitados pela entidade pode atrasar o pagamento de alguns dos aprovados. Os interessados em participar deveriam tê-los encaminhado no momento da inscrição no Programa ou no máximo até em agosto último. Esses beneficiários somente terão acesso ao valor destinado à sua propriedade à medida que regularizarem suas pendências junto à unidade desconcentrada do IEF ou instituições parceiras onde realizaram seus cadastros. Uma outra recomendação é que os beneficiários façam a ativação de contas correntes no lugar de contas poupança para que os depósitos possam ser efetudados. Propostas recebidas em 2011 Desde o dia 5 de outubro, a Secretaria Executiva do Programa Bolsa Verde começou a receber as propostas apresentadas em 2011 e que contam com os arquivos georreferenciados e a vistoria realizada pelos técnicos do IEF ou de instituições parceiras no interior do Estado. A partir de agora serão cadastradas as solicitações e iniciada a análise técnica das demandas deste ano, cujo término está previsto para dezembro. Fonte: Ascom/Sisema

12.10.11

Municípios brasileiros devem se adequar às novas leis para a prática da coleta seletiva

O Brasil produz cerca de 180 mil toneladas de lixo por dia, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um grave problema que afeta a maioria das cidades, sendo que apenas 994 dos 5.564 municípios adotam programas de coleta seletiva. Entretanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, vem para disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.

Pela lei, os municípios brasileiros têm dois anos de prazo para elaborarem um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, para implementação progressiva de coleta seletiva de porta em porta. Ainda conforme a lei, a partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. De acordo com o decreto que regulamenta a lei 12.305, os moradores devem separar o lixo seco do orgânico, podendo ser advertidos e até multados em caso de reincidência, multa que varia de R$ 50 até R$ 500. Porém, essa fiscalização caberá às prefeituras, que serão obrigadas a implantar e efetivar a coleta seletiva, além de outras obrigações como a construção de aterros sanitários, eliminação de lixões e manejo de materiais de construção descartados. As cidades que não adotarem os procedimentos de coleta seletiva até agosto de 2014 deixarão de receber verbas do governo federal.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos trata também da Logística Reversa. A legislação determina um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando sempre a menor ou não geração de rejeitos. Na verdade, é o retorno dos resíduos (agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, sacolas plásticas, entre outros) pós-venda e pós-consumo.

Site: www.lixeirascoletaseletiva.com.br

Origem: http://artigos.blog.br/municipios-brasileiros-devem-se-adequar-as-novas-leis-para-a-pratica-da-coleta-seletiva/

11.10.11

Estudo sobre legislações florestais de 11 países mostra que proteção e desenvolvimento andam juntos

Estudo mostra que legislação florestal não é exclusividade do Brasil.
Cai por terra um dos mais repetidos argumentos ruralistas utilizados nas discussões sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. Um estudo realizado sobre as normas de 11 nações demonstra que, definitivamente, a legislação florestal não é uma exclusividade brasileira. A pesquisa mostra que o Brasil não está só nesse barco, e, ainda mais, que pode aprender muito com a experiência de outros países. Há leis que regem as florestas mundo afora, inclusive anteriores à nacional, e vivências que podem enriquecer em muito o debate, caso os parlamentares do Congresso Nacional as examinem. É a partir da análise da história que devem ser revistos os erros e acertos passados, para uma melhor formulação do que se quer como futuro. Por esse motivo, partiu do Greenpeace a iniciativa de requisitar a pesquisa técnica, que reúne dados de Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia. A compilação dos dados foi levada a cabo por duas das mais renomadas instituições científicas sobre o tema: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o ProForest, organização afiliada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e autoridade global no assunto. O que se constata é a conscientização da importância das florestas e dos recursos naturais: nações que devastaram muito no passado hoje correm atrás do que foi perdido, com leis de proteção e incentivos financeiros para recuperação. E quem não perdeu cuida do que tem com unhas e dentes. Alguns dos países estudados possuem legislações muito anteriores à nossa. A Suécia, por exemplo, colocou em vigor seu “Código Florestal” em 1886 e estipulou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. O resultado salta a olhos vistos: a área florestada cobre 69% do território. O país possui ainda 22,7 milhões de hectares de terras florestais produtivas e 0,7 milhão de hectares dessas terras estão dentro de áreas protegidas. “Esse estudo desconstroi o discurso ruralista para justificar uma mudança no Código Florestal – o de que nenhum outro país tem uma legislação como a nossa e que temos o direito a desmatar. A discussão na Câmara ficou baseada em mantras que foram repetidos como verdade, mas que foram produzidos em cima de falácias”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os senadores, quando ouviram outras visões, começaram a perceber que teriam de sair do circo montado pelos ruralistas na Câmara dos Deputados.” Privado não é intocável O estudo mostra que há uma preocupação geral contra o desmatamento, inclusive em propriedades privadas. Derrubada em terras particulares tem de ser justificada e aprovada, assim como em áreas públicas. Na França, por exemplo, quem quiser derrubar uma área maior a 25 hectares precisa fazer um estudo de impacto ambiental, e não pode começar a operação sem autorização. Algo similar também acontece na Alemanha e outros países. “A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo. “Temos de ver o que o país quer: se colocar como um exemplo ou afundar ainda mais. Os 56% de cobertura florestal que possuímos hoje já é o fundo do poço.” Floresta de volta Na outra ponta, a recuperação também é valorizada. O exemplo da China é significativo. Com uma baixa relação per capita entre população e floresta, e após dezenas de séculos de exploração, o governo chinês lançou um amplo programa de reflorestamento, o que a torna atualmente o país com o maior incremento anual em florestas plantadas entre as nações estudadas. No Reino Unido, o governo assumiu compromissos com a criação e a gestão de florestas como um recurso natural renovável. Depois da ECO-92, no Rio de Janeiro, o governo adotou uma política florestal para promover o uso sustentável dos recursos e assegurar uma expansão constante da cobertura vegetal. Outro exemplo bem sucedido em países ricos é o dos Estados Unidos, cuja cobertura florestal tem se mantido relativamente estável desde 1907. Em 1900 o país possuía 34% de área coberta. Em 1950 ela sofreu ligeira redução passando a 33%, e permanece nesse patamar até hoje – isso sem comprometer a produção agrícola. Segundo Veríssimo, não podemos nos dar ao luxo de destruir nossa floresta tropical, cuja restauração é muito mais difícil. “Nós não temos conhecimento científico suficiente das espécies. A agropecuária deve ter a consciência de que a fronteira está fechada, senão não irá mudar o seu modelo produtivo. Devemos saber que manter floresta não afetará o preço da carne. Com tecnologia e uma mudança de modelo, a produção pode triplicar.” A experiência em outros países mostra que o Brasil precisa investir em tecnologia, para aumentar a produtividade, e em preservação, para reescrever a história perversa de perda de recursos naturais que se viu em outros países. “O mundo de hoje não é mais o mundo pré-industrial. Não existe mais uma sociedade isolada. Os compromissos que o governo brasileiro assumiu internacionalmente refletem essa posição. Temos de estar antenados com as regras internacionais de mercado. Desse modo, a proteção das florestas é também uma proteção de mercado”, diz Paulo Adario. “Mudando o Código Florestal como querem os ruralistas sacrificaremos os interesses do país em nome de um setor que é fundamentalmente atrasado.” Confira o estudo. Fonte: Greenpeace Brasil

10.10.11

Programa de financiamento no novo Código Florestal

Um novo programa de crédito e incentivos fiscais à preservação do meio ambiente está sendo costurado pelo relator do projeto do novo Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira Um novo programa de crédito e incentivos fiscais à preservação do meio ambiente está sendo costurado pelo relator do projeto do novo Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Será incluído na redação da proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando a matéria for apreciada pelas comissões de Agricultura e Meio Ambiente antes de ir ao plenário. O parlamentar adiantou ao DCI que a nova política de financiamento ambiental envolverá crédito e incentivos fiscais para a recuperação, florestamento e manutenção da vegetação. Ele quer também recuperar o que seria a última experiência de renúncia fiscal para reflorestamento promovida pelo governo federal em 1966. "Este é o novo norte do projeto: sair de uma filosofia punitiva pra uma filosofia de incentivos fiscais para transformar a mata em um ativo econômico", adiantou. "Não precisamos tirar recursos da educação e da saúde. Tem várias formas de financiar esse programas, com recursos derivados de multas ambientais e da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]", sugeriu, referindo-se ao tributo que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis. De acordo com o relator, a proposta em análise envolverá temas da atualidade ligados à preocupação com a preservação do planeta. É o caso do crédito de carbono, que são certificados emitidos por agências de proteção ambiental que autorizam especialmente os países mais poluidores a emitir toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes, em troca da preservação ambiental em outras partes do planeta. Pínus e espécies nativas Luiz Henrique classificou o programa de financiamento promovido na década de 1960 como a "única política floresta que já teve nesse País". Citou que a empresa responsáveis por ações ou projetos de florestamento ou reflorestamento teria compensação no pagamento de impostos. "Nessa época", disse ele, "surgiu a política de incentivos fiscais que resultou numa grande recomposição florestal no País". Conforme relatou, isso ocorreu com a disseminação principalmente de plantios com eucalipto e pínus. "Estamos estudando o restabelecimento de uma política semelhante", comparou. Questionado sobre a reação de ambientalistas quanto a uso dessas espécies para a recuperação de áreas degradada na Amazônia por criarem florestas homogêneas, o relator disse que deverá haver mais incentivo para o plantio de espécies nativas. "Claro, pode ser feito o reflorestamento com espécies nativas", afirmou. "Eu acho que o incentivo para espécie nativa deve ser maior." Ele assinalou que vai atender emendas que tratam disso. Tudo depende, porém, do apoio do Planalto. "Se o governo entender que não deve ser por aí", condicionou. O relator disse ter conversado com a ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira, sobre o assunto. Mas dela recebeu a ponderação de que o novo programa de financiamento dependeria da disponibilidade de recursos. Propriedade familiar Um das ideias que podem ser incorporadas à proposta é do próprio relator. Ela defende que pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar poderão ser beneficiadas com a redução do imposto de renda. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Luiz Henrique é autor de um projeto próprio que permite a pessoas físicas e jurídicas a aplicar recursos em projetos desse tipo em propriedade rural familiar. De acordo com a proposta (PLS 249/11), as deduções para pessoa física se limitam a 6% do imposto devido. Para pessoa jurídica, serão autorizadas deduções de até 4% do imposto devido, mas os valores apurados deverão ser considerados para cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Ainda de acordo com o projeto, o incentivo fiscal será concedido mediante contrato entre o proprietário do imóvel e o declarante do imposto de renda devido. O contrato deverá conter, entre outras informações, a obrigatoriedade de apresentação, por parte do responsável pela assistência técnica, do projeto detalhado de florestamento ou reflorestamento do imóvel. Na justificação da matéria, O senador catarinense Luiz Henrique informa que há atualmente no Brasil mais de 70 milhões de hectares de áreas degradadas em função do uso incorreto dos solos, especialmente nas atividades agropecuárias de baixa tecnologia, extração de madeira nativa, mineração e outros fins. O texto do senador Luiz Henrique ainda passará pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta última decisão terminativa. Fonte: http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=37737&idcontato=8911898&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-09-30

9.10.11

Árvores de rápido crescimento podem ajudar na produção de cerâmica e evitar desmatamento

Pesquisa da Embrapa e do Inpa desenvolve produto com aparência de cerâmica que pode substituir madeira usada na construção civil
Um produto elaborado a partir do cimento e madeira originários de plantios florestais de rápido crescimento pode ajudar a reduzir a pressão sobre a Amazônia. Este produto, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Ocidental e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), pode substituir parte da madeira usada na construção civil e na fabricação de móveis. Feitas a partir de partículas de madeira misturadas com cimento, as peças tomam a aparência de placas de cerâmica. As pesquisas que resultaram nesse produto vêm sendo feita ao longo dos últimos dez anos. Os estudos por parte da Embrapa são com silvicultura, para desenvolver tecnologias de cultivo de espécies de madeira com crescimento rápido e que tenham características que atendam as condições para a preparação do biocompósito. Na Embrapa Amazônia Ocidental o responsável por esse trabalho é o pesquisador Roberval Lima. Já os estudos por parte do Inpa são com testes de laboratório para avaliar a compatibilidade do cimento com o substrato de madeira e transformar a matéria-prima nas peças. No Inpa esse trabalho é conduzido pelo pesquisador Fernando Almeida e conta cm colaboração do técnico José Maria Gonçalves, ambos são da Coordenação de Pesquisas de Produtos Florestais (CPPF/Inpa). Plantio De acordo com o pesquisador Roberval Lima, uma das vantagens da tecnologia é incentivar o plantio de árvores específicas para essa finalidade, evitando o uso de madeira retirada das florestas nativas. A madeira utilizada para produzir o biocompósito viria de plantios direcionados a esse produto. Esses plantios podem ser feitos para recuperar áreas que já foram alteradas e com isso se estaria dando a esses espaços uma finalidade que gere emprego e renda. Essa árvores seriam espécies de crescimento rápido com características específicas para servir como matéria-prima para o biocompósito. De acordo com os pesquisadores Fernando Almeida e Roberval Lima, a tecnologia do biocompósito ajudaria também a evitar desmatamentos nas florestas nativas, uma vez que o produto tem condições de atender parte da demanda de peças de madeira para construção civil e movelaria. Ambos pesquisadores, Roberval e Fernando, esclarecem que o biocompósito pode ser produzido também a partir de resíduos de madeira, porém a opção com o plantio de árvores de rápido crescimento permitirá a oferta regular de matéria-prima para produção do biocompósito em escala industrial e sua utilização na construção civil. O pesquisador do Inpa Fernando Almeida explica que nem todas as espécies florestais são compatíveis para o biocompósito, por causa da densidade da madeira e compatibilidade com os aditivos. Em vários testes foram selecionadas as que apresentaram melhor desempenho para o produto. Foram selecionadas uma espécie exótica, o eucalipto, e uma espécie nativa da Amazônia, o tachi branco. Ambas são árvores de crescimento rápido e com isso o retorno do investimento vem em curto prazo. A partir de dois anos após o plantio se faz o desbaste e se retira matéria-prima para a manufatura das chapas de biocompósito, segundo os pesquisadores. Mercado O pesquisador do Inpa Fernando Almeida destaca ainda a resistência e durabilidade do biocompósito cimento-madeira. “O produto com as espécies selecionadas passou por testes mostrando-se resistente à umidade, fungos e a prova d’água e, portanto, pode ser usado tanto em ambiente interno ou externo”, informou. Os pesquisadores informaram que a tecnologia de biocompósito já passou por vários testes em protótipos de móveis e de construção civil e está pronta para o mercado. Fonte: A Crítica

8.10.11

IBPES realiza primeira sessão plenária

Agência FAPESP – A primeira sessão plenária da Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês) teve início nesta segunda-feira (3/10), em Nairóbi (Quênia), na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
“A reunião realizada nesta segunda-feira é histórica para a biodiversidade do planeta”, disse um dos participantes da delegação brasileira, Carlos Alfredo Joly, titular da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do Programa BIOTA-FAPESP. O IPBES é um painel intergovernamental que procura fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional. O órgão teve sua implantação definida em junho de 2010 em uma reunião em Busan (Coreia do Sul) e sua criação foi ratificada em outubro de 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em Nagoia (Japão) e posteriormente referendada na Reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas. A delegação brasileira é chefiada pela embaixadora Ana Maria Sampaio e conta também com Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a analista ambiental Keila Macfadem Juarez (MMA) e o ministro conselheiro Antonio Otávio Sá Ricarte, representante permanente do Brasil junto ao Pnuma. De acordo com Joly, a primeira sessão plenária começou com uma discussão sobre os princípios, funções e estrutura do IPBES. “Foram discutidos os órgãos que devem ser criados – como secretariado, coordenação executiva, painéis de especialistas e grupos de trabalho, entre outros – e os critérios para a escolha do país ou instituições que se candidatarem a sediar o secretariado e demais órgãos do IPBES”, disse. O Programa BIOTA-FAPESP está envolvido desde o início com o processo de criação do IPBES. “A criação do IPBES começou a ser discutida em 2005 sob a designação International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity (Imoseb), mas somente após uma substancial mudança na proposta, de forma a equiparar o poder de decisão entre os países respeitando as desigualdades regionais, a proposta ganhou o apoio necessário para ser de fato implementada”, explicou Joly. Uma vez transformada em Plataforma Intergovernamental – em que as decisões são tomadas pelo conjunto de países participantes de forma igualitária – a proposta de criação do IPBES ganhou forte apoio do Brasil e dos outros 16 países que formam o Grupo de Países Megadiversos e Afins. “Considerando a inexistência de uma organização global, capaz de analisar e sintetizar o conhecimento científico para subsidiar a tomada de decisão de governos e convenções internacionais na área de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, efetivamente reconhecida tanto pela comunidade científica como pelos formuladores de política, a criação do IPBES foi, finalmente, aprovada em junho de 2010”, disse Joly. De modo geral, planejava-se que o IPBES tivesse com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) uma relação semelhante à que existe entre o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e a Convenção do Clima. Assim, embora não fosse um órgão da CBD, teria capacidade de fornecer a base técnica e científica para que a comissão tomasse suas decisões, facilitando a transferência do conhecimento científico para as políticas públicas. “Diferentemente da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas que, ao ser assinada em 1992, adotou o IPCC – criado em 1988 pela World Meteorological Organization (WMO) em parceria com o Pnuma –, a CDB, também assinada em 1992, não contava com um órgão responsável por sintetizar e traduzir os avanços do conhecimento científico para os tomadores de decisão”, disse. Funções do IPBES Duas características principais distinguem o IPBES do IPCC. Uma delas é o fato de que o IPBES não está associado apenas à CBD, mas também às demais convenções que tratam da conservação da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, tais como a Convenção sobre Áreas Úmidas (Ramsar), a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites) e a Convenção Internacional sobre o Combate à Desertificação (UNCCD). “A outra diferença é que o IPBES tem um forte componente de capacitação profissional não só na interface ciência-política de conservação, mas também na formação de taxonomistas, curadores, especialistas em Sistemas de Informação em Biodiversidade e em modelagem em biodiversidade e serviços ecossistêmicos, de acordo com as necessidades dos países membros”, explicou Joly. O IPBES tem quatro funções principais. A primeira delas é identificar, priorizar e traduzir informações científicas fundamentais para os tomadores de decisão. A segunda consiste em produzir periodicamente relatórios com o diagnóstico sobre o status da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. A terceira função é apoiar a formulação de políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, identificando ferramentas e metodologias relevantes e adequadas para serem utilizadas pelos tomadores de decisão. A quarta função é priorizar a capacitação profissional tanto para geração de dados e informações científicas como na interface ciência-política de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. “Para atingir esses objetivos, o IPBES vai colaborar com iniciativas já existentes na área de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, de forma a buscar sinergias e evitar a duplicação de esforços. O órgão também será cientificamente independente, de forma a assegurar credibilidade e legitimidade”, disse Joly. O IPBES deverá também assegurar a transparência dos processos de decisão, utilizando, sempre que possível, a revisão por pares. Deverá utilizar processos transparentes e cientificamente reconhecidos para o uso e compartilhamento de dados, informações e tecnologias de todas as fontes relevantes, incluindo publicações tais como dissertações, teses e livros. Além disso, deverá reconhecer e respeitar o conhecimento de grupos indígenas e de populações tradicionais na conservação e no uso sustentável da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos. “Ciente de seu mandato e dos acordos internacionais na área, o IPBES deverá gerar informações relevantes para a tomada de decisão política sem ser prescritivo. Deverá, ainda, integrar o processo de capacitação profissional em todos os níveis, de acordo com as necessidades de cada país ou região”, afirmou. O IPBES reconhecerá que a diversidade biológica e o nível de conhecimento científico variam de país para país, assegurando a plena participação dos países em desenvolvimento no órgão, bem como o balanço regional na estruturação dessa plataforma intergovernamental. “O órgão também irá adotar sempre uma abordagem trans e multidisciplinar, assegurando a participação de todas as áreas de conhecimento, especialmente as ciências naturais e sociais. Tratará igualmente a biodiversidade terrestre, marinha e de água doce e, por fim, usará adequadamente diagnósticos nacionais, sub-regionais e regionais”, explicou. Fonte: agencia.fapesp.br

7.10.11

A importância da arborização urbana

No Brasil, 87% da população vive em centros urbanos.
O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. As cidades distanciam-se cada vez mais da natureza, utilizando materiais como ferro, aço, amianto, vidro, piche, entre outros. Estes materiais geralmente são refletores e contribuem para a criação de ilhas ou bolsões de calor nas cidades. Em função disso, o clima é semelhante ao do deserto, quente e seco durante o dia e frio durante a noite. A impermeabilização dos solos causa grandes problemas também na medida em que evitam ou impedem a infiltração da água, forçando-a para a calha dos rios, muitas vezes criando enchentes, já que os rios não conseguem absorver um volume tão grande de água num curto espaço de tempo. Os benefícios advindos da arborização urbana promovem a melhoria da qualidade de vida e o embelezamento da cidade. Essa arborização depende do clima, tipo de solo, do espaço livre e do porte da árvore para se obter sucesso nas cidades. Além da função paisagística, a arborização proporciona à população proteção contra ventos, diminuição da poluição sonora, absorção de parte dos raios solares, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população, valorização da propriedade pela beleza cênica, higienização mental e reorientação do vento. A floresta, quando em equilíbrio, reduz ao mínimo a saída de nutrientes do ecossistema. O solo pode manter o mesmo nível de fertilidade ou até melhorá-lo ao longo do tempo. Uma floresta não perturbada apresenta grande estabilidade, isto é, os nutrientes introduzidos no ecossistema pela chuva e o intemperismo geológico estão em equilíbrio com os nutrientes perdidos por lixiviação para os rios ou lençol freático. Os nutrientes, uma vez introduzidos no ecossistema, podem se reciclar por um longo tempo, função da eficiência biogeoquímica e bioquímica das espécies florestais do sistema. O entendimento da relação das florestas implantadas com a água é uma questão muito complexa e deve levar em consideração as múltiplas atividades antrópicas, tendo como unidade a microbacia. Deste modo, a floresta deve ser apreciada como uma atividade agrícola qualquer, que visa à produção de biomassa com intenção de obter algum lucro. Assim, além do consumo de água, devemos contabilizar a sua qualidade, o regime de vazão e a saúde do ecossistema aquático. Possibilita também uma visão mais abrangente sobre a relação do uso da terra, seja na produção florestal, agrícola, pecuária, abertura de estradas, urbanização, enfim, toda e qualquer alteração antrópica na paisagem e a conservação dos recursos hídricos. Quem sabe assim, a sociedade perceba que uma possível diminuição na quantidade de água, deterioração de sua qualidade ou a degradação hidrológica não estão somente nas florestas implantadas, mas numa infinidade de outras atividades antrópicas de práticas de manejo. As florestas per se não melhoram a qualidade da água, porém alguns de seus atributos, como a cor aparente, estão relacionados com a quantidade de matéria orgânica e sedimentos na água. Estudos compararam a cor aparente da água de microbacias com florestas nativas, reflorestadas com eucaliptos e com pastagem. Nas florestas nativas, a variabilidade natural só é alterada com as chuvas em grandes quantidades. Os eucaliptais, mesmo com operações drásticas como construção de estradas ou exploração florestal, tendem a voltar ao equilíbrio dinâmico rapidamente. Para a pastagem, entretanto, a concentração de sedimentos suspensos na água é exageradamente elevada o tempo todo. O custo específico com produtos químicos nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) eleva-se com a redução do percentual de cobertura florestal da bacia de abastecimento. Nos Estados Unidos, o Estado de Nova York investiu em áreas de preservação permanente (APPs), e os responsáveis garantem que para cada dólar investido, economizam sete dólares no tratamento de água. Pelos resultados das pesquisas, percebe-se que as florestas são importantes por vários fatores, mas principalmente em relação aos recursos hídricos, pois interceptam a água das chuvas, reduzindo o risco de erosão, aumentam a capacidade de infiltração da água no solo tornando-o mais poroso e a estabilidade do sistema ou microssistema funcionando com tampão, isto é, liberando ou retendo água. * Laerte Scanavaca Júnior é engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente. Fonte: envolverde.com.br; por Laerte Scanavaca Júnior*

5.10.11

A importância das florestas originais

Recuperação de área desmatada não repõe variedade de plantas e animais
Recuperar a variedade de plantas e animais de uma floresta é muito mais difícil do que se imaginava. Isso se, de fato, for realmente possível. Há décadas pesquisadores de vários países tentam descobrir o que seria mais eficiente para manter a biodiversidade: focar as iniciativas na preservação das florestas primárias, com o mínimo possível de alterações pelas atividades humanas, ou recuperar áreas que já sofreram alguma modificação pelo homem, entre elas as florestas secundárias. Para quem não é especialista, a resposta mais óbvia seria: nada substitui as florestas primárias em termos de biodiversidade. Mas, pesquisadores tinham dúvidas. Estudos sugeriam que as florestas secundárias pudessem conter uma variedade de espécies tão relevante quanto às originais. Porém, uma pesquisa publicada em 14 de setembro no site da revista Nature reforça a ideia de que as áreas de floresta primária são mais ricas em biodiversidade. A pesquisa analisou 2.200 comparações entre florestas primárias e secundárias feitas anteriormente em 28 países da América, Ásia, África e Oceania. Essa avaliação, possivelmente a mais ampla sobre o assunto, concluiu que as florestas primárias tropicais são praticamente insuperáveis em biodiversidade. “Esse padrão depende muito do histórico de perturbação e da paisagem onde as manchas de mata primária estão inseridas”, explica Carlos Peres, brasileiro radicado na Universidade de East Anglia, no Reino Unido, e um dos autores do estudo da Nature. Com base nesse raciocínio, a primeira escolha, em um mundo em que os recursos financeiros são limitados, seria manter as áreas de florestas primárias. Segundo Peres, investir na regeneração de mata secundária seria um bônus. “Reflorestar garantiria a sobrevivência de muitas espécies e a manutenção de serviços de ecossistemas como foi feito com a Floresta da Tijuca, área de mata atlântica, no Rio de Janeiro”, conta o norte-americano Thomas Lovejoy, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), no Brasil, e do Centro H. John Heinz III para Ciência, Economia e Meio Ambiente, nos Estados Unidos, outro autor do estudo feito em parceria com pesquisadores de outros países, entre eles o indiano Navjot Sodhi, que morreu de câncer antes da pesquisa ser publicada. Regiões degradadas podem se recuperar sozinhas, mas reflorestar usando espécies nativas ou de outros ambientes é um trabalho lento, que pode durar séculos. “Áreas de mata atlântica secundárias com cerca de 400 anos no Paraná ainda não têm o perfil de espécies de plantas de regiões primárias”, alerta o pesquisador. A região do Petén, no norte da Guatemala, sofre do mesmo problema. “Quando os espanhóis chegaram, o local era tomado por milharais do Império Maia. Hoje, mais de 500 anos depois, uma mata vigorosa tomou o lugar, mas em termos de biodiversidade não chega nem perto do que poderia ser uma floresta primária da América Central”, afirma. As atividades humanas interferem de modo diferente em regiões distintas. De acordo com o trabalho, as florestas tropicais da Ásia são mais sensíveis às transformações impostas pelo homem do as matas das Américas. Os diferentes grupos de animais, igualmente, respondem de forma distinta: os mamíferos, de modo geral, são mais resistentes às mudanças, ao passo que as aves são sensíveis. Foram analisados 12 tipos de interferências humanas que afetam de modo diferente os ambientes. A prática mais agressiva é o uso do fogo, muitas vezes para abrir espaço para a agricultura, enquanto a que oferece menos risco para a biodiversidade é o corte seletivo. A retirada de apenas 3% das árvores de uma floresta já afeta a variedade de espécies do local. A monocultura de árvores de crescimento rápido, como o eucalipto, outra perturbação causada pelo ser humano ao ambiente, também é um problema para a biodiversidade, principalmente em locais como a Ásia e o Brasil. O problema é mundial. O estudo da Nature reflete uma escassez de informações sobre a maior parte da biodiversidade tropical. “Praticamente não há pesquisas sobre florestas de vários países africanos e asiáticos”, diz Peres. De acordo com o estudo, também faltam trabalhos sobre grupos de plantas, invertebrados e vertebrados em mosaicos de floresta primária e áreas adjacentes de floresta degradada. Fonte: revistapesquisa.fapesp.br

4.10.11

Energia renovável chegará a 46% no Brasil até 2020

Documento da Empresa de Pesquisa Energética calcula que serão necessários R$ 190 bilhões em investimentos para atingir essa meta para que o país continue a ter "uma das matrizes energéticas com menos emissão de carbono"
Não é novidade que o Brasil é um país rico em fontes de energia renovável, mas que estas fontes ainda são subaproveitadas. Felizmente, esse cenário pode estar mudando, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia de 2020, lançado recentemente pela Empresa de Pesquisa Enérgetica (EPE). Em pouco tempo, o país poderá deixar de ser reconhecido apenas por suas belezas naturais, e se tornar uma nova potência das energias renováveis. Segundo o relatório da EPE, a rápida expansão da população brasileira e o consequente crescimento no consumo de bens farão com que o país tenha que aumentar sua capacidade energética. Para se ter uma ideia, entre 2010 e 2020, a população brasileira vai passar de 195 milhões para 205 milhões, enquanto o número de residências vai subir em 15 milhões chegando a 75 milhões. Por isso, o Brasil pretende investir em energias renováveis para suprir parte do aumento da demanda energética. Em 2010, 44,8% da demanda energética do país era abastecida a partir de fontes renováveis, e em 2011 espera-se que esse índice chegue a 46,3%. Em termos de eletricidade, o número é ainda mais alto: 83% das necessidades do país são atingidas pelo uso das renováveis. Para isso, o país pretende investir RS 190 bilhões no setor. Destes, R$ 100 bilhões serão para projetos ainda não contratados, sendo 55% para centrais hidrelétricas de grande porte e 45% para biomassa, energia eólica e pequenas centrais hidrelétricas. Desta forma, o Brasil poderá atingir seu compromisso de redução de emissões dos gases do efeito estufa (GEEs) de 36% a 39% até 2020. Hidrelétricas Atualmente, a hidrelétrica é a principal fonte de energia do Brasil, e a capacidade instalada do país aumentará de 85 GW para mais de 115 GW até 2020. Apesar disso, porcentagem de energia gerada a partir das grandes hidrelétricas deve cair de 75% em 2010 para 67% em 2020. O principal projeto hidrelétrico atual, a usina de Belo Monte, que terá mais de 11 mil MW de capacidade e que deveria começar a funcionar em janeiro de 2015, ainda é alvo de controvérsias, pois a construção da usina, que será instalada no rio Xingú, na Amazônia paraense, poderá acarretar sérios danos para a população local e para os ecossistemas da região. Por isso, as fontes que devem aumentar sua participação no fornecimento energética são a biomassa, a energia eólica e as pequenas centrais hidrelétricas, que devem ter suas capacidades aumentadas dos atuais 9 GW para 27GW em 2020, elevando a contribuição destas de 8% para 16% da matriz energética nacional. Bioenergia Segundo o documento, um dos pontos fortes do Brasil na corrida das renováveis é o etanol. Com o aumento da frota de veículos no país, que deve passar de 29 para 56 milhões na próxima década, a demanda pelo álcool deve subir de 27 para 73 bilhões de litros. “O etanol é mais competitivo e consumidores com carros flex preferem usar etanol”, declarou Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE. Isso não significa, no entanto, que o país reduzirá a produção de petróleo; pelo contrário, esta deve triplicar, chegando a 6,1 milhões de barris por dia até 2020, embora o consumo de energia pelo petróleo deva diminuir de 38,1% para 31,9% nos próximos dez anos. A questão é que, de acordo com o relatório, o país se tornará um grande exportador do item. “Primeiro, o Brasil será um exportador de petróleo importante e segundo, o país terá uma das matrizes energéticas com menos emissão de carbono. O Brasil será um parceiro estratégico para os países do ocidente que precisarem de muito petróleo. É um país democrático com bom quadro regulatório. Acho que será muito importante em termos de estabelecer o fornecimento de petróleo”, explicou Tolmasquim. Eólica O Brasil tem uma capacidade potencial eólica muito grande, de 350 GW. Apesar disso, o país só conseguiu atingir a capacidade instalada de 1 GW em maio deste ano. Para 2020, Plano Decenal prevê que essa capacidade chegue a 12 GW, mas Pedro Perrelli, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), acredita que o número aumentará ainda mais. “Na verdade, estamos esperando quase o dobro disso, cerca de 22 GW. O que a indústria está pedindo ao governo, a fim de se consolidar como uma indústria autossustentável, é entre cerca de dois mil a 2,5 mil MW em contratos por ano. 12 GW [até 2020] não é suficiente para sustentar uma indústria inteira. A energia eólica no Brasil tem menos de cinco anos, na verdade. Em 2005 tivemos apenas 29 MW instalados e agora temos 1.070 MW”. A maioria das usinas eólicas atuais e previstas está e será instalada no Nordeste, devido à forte concentração de ventos no litoral nordestino. “A eólica está transformando áreas do Nordeste que estavam importando energia do Sul. Elas começarão a produzir mais energia do que podem consumir, então terão capacidade de criar economias mais fortes e exportar energia”, afirmou Perrelli. Solar: empreendimento futuro Apesar do grande potencial solar do país, os especialistas acreditam que esta fonte energética deverá se desenvolver no país posteriormente às outras renováveis, principalmente por causa do preço das instalações. “O potencial solar para o Brasil é enorme. Temos que explorar fontes eólicas, que são mais baratas em primeira instância, e pensar a respeito da solar em quatro ou cinco anos”, esclareceu Lauro Fiúza, vice-presidente da Abeeólica. Tomasquim concorda, e crê que até 2020 essa fonte já terá ganhado importância no Brasil. “Provavelmente não usaremos todo o potencial hídrico da Amazônia porque temos que balancear o potencial com o meio ambiente. O custo da energia solar está caindo muito rápido no mundo, então provavelmente depois de 2020 ela será bem importante no Brasil”, acrescentou. Muito a fazer Mas para que esse potencial energético se desenvolva plenamente, o país deve contar também com mecanismos de eficiência energética, que reduziriam a perda de eletricidade que acontece atualmente e que atinge entre 15% e 17% do total de energia produzido. Na próxima década, o Brasil deverá investir R$ 46,4 bilhões para aumentar suas linhas de transmissão, que devem sair dos 100 mil km de 2010 para 142 mil km em 2020, ligando as fontes de energia a diversas áreas do país. “Sabemos muito bem o que aconteceu nas décadas perdidas, nos anos 1980 e 1990, quando nada foi feito e então a indústria começou a sofrer porque não havia energia suficiente disponível. Isso tem que chegar a um fim. Ainda temos espaços abertos na rede entre as linhas de transmissão que são tão grandes que você poderia colocar um país como a França dentro”, concluiu Tolmasquim. Leia o Plano Decenal de Expansão de Energia de 2020 clicando aqui. Fonte: Instituto CarbonoBrasil/EPE/Renewable Energy World

3.10.11

Código Florestal: parlamentares da Amazônia defendem maior autonomia para os estados

Com o objetivo de debater os impactos de um novo Código Florestal sobre a Amazônia, o Senado realizou nesta quinta-feira (29) uma audiência com parlamentares da região.
Para a maioria dos presentes, os estados deveriam ter mais autonomia para legislar sobre o assunto - em contraste com o que foi ressaltado na audiência sobre o tema do último dia 13. Além disso, vários deles defenderam a proposta apresentada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovada na Câmara em maio. No Senado, esse projeto de lei tramita sob a forma do PLC 30/11, tendo sido aprovado recentemente, com modificações, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda tem de passar por mais três comissões da Casa antes de ser votado no Plenário - o que, de acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pode acontecer até 10 de novembro. Especificidades regionais - Durante a audiência desta quinta-feira, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que o novo Código Florestal não pode ser uma lei que dê tratamento uniforme para todo o País, devido à diversidade e às especificidades regionais. Ao propor um tratamento diferenciado para a Amazônia, ele lembrou que a região abrange cerca de 60% do território nacional e não é constituída por um único ecossistema. Opinião semelhante foi manifestada por Acir Gurgacz. O deputado estadual do Acre José Luis Shafer (PDT), também presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), é um dos que defendem tanto a aprovação do novo Código Florestal como a existência de legislações estaduais sobre o tema. O mesmo raciocínio foi apresentado pelo deputado estadual de Roraima Mecias de Jesus (PR), presidente do Parlamento Amazônico. Ele disse que a Amazônia tem de ser tratada de forma diferenciada, e observou que "muita gente legisla sobre a Amazônia sem conhecê-la". "Em Roraima, por exemplo, grande parte da cobertura vegetal não é de floresta amazônica, mas mesmo assim a legislação trata genericamente o tema. Por isso, ficamos impedidos de promover a cultura de cana-de-açúcar, dentre outras, em um ambiente em que não seria necessário desmatar uma árvore sequer", disse Mecias. Também favorável à maior autonomia para os estados, o senador Jayme Campos (DEM-MT) criticou a atuação do governo federal e afirmou que, atualmente, não há segurança jurídica quanto ao assunto. Ele criticou ainda instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, segundo ele, chega a cobrar multas de alto valor de agricultores que não teriam condições de pagá-las. Contraponto - Em contraste com a maioria dos presentes, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que, de acordo com a Constituição, os estados não deveriam legislar sobre essas questões, "mesmo quando se trata de biomas específicos". "E o Supremo Tribunal Federal tem decidido isso de forma reiterada", reforçou. Ex-procurador da República, Pedro Taques argumentou que "o ideal é que o Código Florestal estabeleça normas gerais e, ao mesmo tempo, estabeleça normas gerais que atendam aos biomas diferenciados". Fonte: Agencia Senado

2.10.11

Estudo analisa relação entre código florestal e pequenos agricultores

Apesar de ocupar apenas 24,3% dá área utilizada em atividades agropecuárias, a agricultura familiar foi jogada no centro da discussão sobre o novo código florestal. Na disputa pela aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, os ruralistas e o próprio relator, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), afirmaram que são os agricultores familiares as grandes “vítimas” da atual lei. O assunto faz parte do estudo “A Agricultura Familiar e o debate do Novo Código Florestal a proposta”, da ONG Repórter Brasil. O relatório diz que em 2006, o Censo Agropecuário apontou que, com mais de 4,3 milhões de estabelecimentos, a agricultura familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos no país, emprega 74,4% dos trabalhadores rurais e produz 38% da receita bruta da agropecuária brasileira. No entanto, é um segmento muito diversificado que incluiu grupos como os extrativistas e assentados, minifundiários e pequenos empresários, agroecologistas e monocultores, os miseráveis e os bem-de-vida. A opinião das entidades no setor é conflitante quanto ao novo Código Florestal, diz o estudo, mas elas concordam “que o setor tenha um tratamento diferenciado na constituição dos regramentos para o uso do solo e dos recursos naturais”. A maioria (80%) dos agricultores familiares está em desacordo com o estabelecido pela lei atual, de acordo com o assessor de meio ambiente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura (Contag), Elisiário Toledo, ouvido pelos pesquisadores. - São plantações de café, uva, maçã em APPs, construções irregulares, pocilgas em área de mata ciliar. Na soja, os pequenos não têm escala, quem lida com grão está com grandes dificuldades. Na Amazônia [onde a reserva legal é de 80%], as propriedades ficam inviabilizadas. O Código Florestal tem que mudar, mas tem que ter tratamento diferenciado para a agricultura familiar -, afirma Toledo. De outro lado, as entidades ligadas à Via Campesina – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e outros -, e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), defendem que as propriedades rurais cumpram seu papel socioambiental. O relatório lembra que em julho foi elaborado um documento conjunto pelas entidades, que reafirmam um posicionamento político que considera que “a cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação do que hoje conhecemos como agronegócio, o qual continua amplamente alicerçado no latifúndio, no monocultivo, no uso indiscriminado de agrotóxicos, no trabalho degradante e na devastação ambiental”. Sustentabilidade Análises sobre a sustentabilidade das propriedades rurais também está no relatório. Para os pesquisadores é plausível considerar que a parcela mais capitalizada do setor vê na flexibilização do Código Florestal uma chance de obter mais lucro. Enquanto isso, a parcela empobrecida, entre ela parte dos assentados de reforma agrária, avança sobre áreas protegidas por falta de opção. O coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Raul Krause, explica que uma normativa do Ministério da Agricultura já garante o manejo florestal sustentável, mas, são recorrentes os casos onde a fiscalização ambiental pune e multa pequenos agricultores. - O governo tem tratado a agricultura e o meio ambiente como duas coisas separadas, e o que chega no pequeno agricultor, em termos de política ambiental, é a punição. Isto tem que mudar; meio ambiente e produção de alimentos têm que convergir e seguir um mesmo rumo na adoção de políticas e legislações -, afirma. Além disso, a concorrência entre grandes e pequenas propriedades achata a renda dos agricultores familiares. “Num mercado onde os ganhos reais da agricultura dependem da quantidade produzida mais do que do valor do produto, no âmbito da produção de commodities menos terra significa menos capacidade produtiva, menor competitividade, e viabilidade econômica mais baixa”, diz o relatório. A produção de commodities pelos pequenos produtores, como leite (1 milhão de famílias), suínos (1,2 milhão) e café (2,7 milhões), por exemplo, através de sistemas de integração ou cooperativas, reduzem ainda mais o valor pago. E estaria nesse universo o maior número de produtores favoráveis a algum rearranjo no Código Florestal, afirmam especialistas no setor. De acordo com o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Marcelo Leal, no sul do país, em função dos contratos de integração, os agricultores gastam muito com insumos, maquinários, mas recebem um valor irrisório. - O leite deveria pagar 88 centavos, mas os pequenos estão recebendo 50 centavos. O preço mínimo do governo não acompanha a inflação, e de qualquer jeito ele não tem condições de regular os pagamentos porque tudo está nas mãos das empresas – explica. Para ler a íntegra do relatório, acesse: www.reporterbrasil.com.br/documentos/agricultura_familiar_2011.pdf Fonte - Agência Sul 4 de Notícias

1.10.11

CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta


   As mudanças no Código Florestal voltarão a ser discutidas na próxima quarta-feira (5) em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde a proposta está tramitando. A realização do debate foi aprovada na reunião do colegiado desta quarta (28)
Segundo a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que requereu o debate juntamente com Walter Pinheiro (PT-BA), a audiência pública enfocará o acesso a tecnologias para que os pequenos agricultores possam aumentar a produtividade de suas terras, e tratará também da concessão de incentivos econômicos, fiscais e tributários para a preservação de áreas de proteção ambiental.
Serão convidados três especialistas: o advogado e sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto; o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparovek; e o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Ivan André Alvarez.
Nesta quarta, ao justificar a necessidade do debate no âmbito da CCT, Walter Pinheiro explicou que o projeto de lei complementar (PLC 30/11) que altera o Código Florestal precisa ser discutido também sob o ponto de vista científico, como modelo de sustentabilidade para o país.
Na justificativa do requerimento, os senadores lembram ainda que, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o Código Florestal já foi aprovado, a análise se limitou aos aspectos de natureza constitucional.
- Não podemos nos limitar a discussões apenas em torno de limites, obrigações, mas, sim, verdadeiramente inovar aplicando ao novo Código Florestal um caráter de modernidade e feições de futuro - afirmam os autores do requerimento.
O parlamentar lembrou ainda aos demais membros do colegiado que as 96 emendas ao projeto rejeitadas na CCJ não têm validade na CCT e que, caso os senadores desejem que sejam apreciadas, terão que reapresentá-las.

Fonte -  Agência Senado
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