30.9.11

Alemães vão investir em energia e florestas no Brasil


Projetos de 245 milhões de euros serão desenvolvidos nos próximos dois anos e um deles prevê a instalação de painéis solares


Um memorando de entendimento entre a Alemanha e o Brasil vai beneficiar a Copa do Mundo 2014, que será realizada no Brasil. O acordo foi selado entre o Ministro de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, Dirk Niebel, e Rui Nogueira, secretário geral do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores, e visa expandir a cooperação global em questões como mudanças climáticas, proteção e uso sustentável de florestas e da biodiversidade. 
 
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os alemães destinarão 245 milhões de euros para projetos no Brasil nos próximos dois anos. Um deles prevê a instalação de painéis solares nos telhados dos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo em 2014. O governo alemão quer concluir a instalação até 2013, que será o ano do Brasil na Alemanha, e quando também acontece a Copa das Confederações. 
 
Niebel disse que os desafios do século XXI dizem respeito a questões globais de desenvolvimento. "Mudanças climáticas, escassez de recursos e pobreza são problemas que não respeitam fronteiras, mas que afetam a todos nós", disse Niebel, que visitou o Distrito Federal na última sexta-feira (16/09) junto com uma delegação. 
 
A delegação alemã também foi recebida pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O chefe da assessoria de assuntos internacionais do ministério do Meio Ambiente, Fernando Coimbra, disse que a visita foi uma oportunidade de os dois países discutirem projetos que já estão em andamento. "Esses projetos estão estruturados em torno de dois grandes nichos temáticos: um deles é a proteção e uso sustentável das florestas tropicais; e o outro é um portfólio de projetos relacionados à utilização sustentável de energia", explicou.
 
A pauta incluiu ainda a discussão de novas parcerias ligadas a urbanismo e grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, com foco em transporte. Após o encontro no Ministério do Meio Ambiente, Niebel disse que "Brasil e Alemanha sabem de suas responsabilidades internacionais e da necessidade de tornar o desenvolvimento sustentável uma questão global". 
 
Além da visita a capital federal, Dirk Niebel visitou o Amazonas, São Paulo e Paraná. Ele deixou claro aos governadores destes estados que o governo alemão pode contribuir nas áreas de tecnologia e energias renováveis. Niebel elogiou o Brasil pela criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. "Apoiaremos o Brasil na conservação das florestas tropicais para que seja possível alcançar as ambiciosas metas de proteção. Assim, contribuímos para o compromisso assumido pelo governo federal na Conferência Mundial do Clima em Copenhague, em 2009", disse Niebel. 


Fonte: revistagloborural.globo.com


29.9.11

Relação entre agricultura familiar e Código Florestal é analisada


Empurrados para o centro dos debates, produtores familiares adotaram posicionamentos distintos: uma parte das organizações se aproximou do discurso ambientalista, e outra aliou-se às propostas de flexibilização da lei
Por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar. Os pequenos produtores foram insistentemente citados pela bancada ruralista no bojo das argumentações utilizadas para defender a pretensa "necessidade" de flexibilização imediata das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar também adotou internamente posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próxima ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.Os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram, grosso modo, duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais; e, por outro, uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.

Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela - uma "classe média" da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - tem sido mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais, em especial os ligados à Via Campesina - que reúne diversas organizações do campo -, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.
Independente das diferenças internas, porém, o setor familiar convergiu na defesa da adoção de uma diferenciação entre pequenos agricultores e o agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja apresentada e negociada pelo governo na apreciação da matéria já em curso no Senado.

Neste novo relatório produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, os pesquisadores entrevistaram especialistas e lideranças do governo, dos agricultores e de organizações ambientalistas para compor um diagnóstico sobre a agricultura familiar do país, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.

Para ler a íntegra do relatório, acesse:www.reporterbrasil.com.br/documentos/agricultura_familiar_2011.pdf
Fonte - http://www.reporterbrasil.com.br

Ministério seleciona instituições para atuarem na cadeia extrativista


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na última semana, dez editais para contratar instituições sem fins lucrativos que atuem na promoção de dez Arranjos Produtivos Locais (APLs)


Os editais estão disponíveis no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Brasil e o número do edital, em que é possível acessar os dez lotes, é 13945. Nesta primeira etapa, as instituições têm prazo até o dia 5 de outubro para apresentar a Manifestação de Interesse (MI) e a proposta de projeto, cujo modelo de texto está anexado em cada um dos editais.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é dedicada à avaliação e à habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação (conforme termo de referência).
 
Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que prevê a destinação de R$ 2,3 milhões para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.
 
As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.
 
Dessa vez serão contemplados o APL de Frutos do Cerrado, das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais que produzem pequi; APL de Piaçava, quilombolas do baixo sul da Bahia; APL de Frutos da Caatinga, quilombolas da Bahia que produzem principalmente licuri e umbu; APL de Castanha e Óleos Vegetais , quilombolas do Calha Norte, Oriximiná, no Pará, com a produção de castanha e óleos de andiroba e copaíba; APL de Açaí e Andiroba, quilombolas do Arquipélago do Marajó, com o açaí; APL de Babaçu, no Maranhão; APL de Buriti, no Piauí; APL de Babaçu e Pequi, no sul do Ceará; APL de Piaçava, envolvendo povos indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas; e APL de Castanha e Óleos Vegetais, envolvendo povos indígenas da BR 163, no Pará.
 
O responsável pelos APLs na Gerência de Agroextrativismo do MMA, Haroldo Oliveira, disse que “mais de 9.400 famílias serão beneficiadas pelas ações a serem implantadas por meio dos editais”, informou. Só na Ilha de Marajó são cerca de 3 mil famílias e na BR-163, mais 1.500. Há mais de 10 anos a Gerência de Agroextrativismo apoia projetos de povos e comunidades tradicionais que trabalham com produtos extrativistas por meio de demandas espontâneas. Em 2008, foram instituídas dez cadeias de valor em produtos da sociobiodiversidade no formato de APLs e implantado o Plano Nacional.
 
Os APLs da sociobiodiversidade foram criados com base no modelo de Arranjos usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar e fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ligados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009. Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conab.


Fonte: MMA


28.9.11

Minhocas invasoras prejudicam florestas


O problema, na verdade, ocorre até mesmo em áreas não muito distantes umas das outras


 Um estudo de uma equipe de cientistas de Nova Iorque (EUA) descobriu que minhocas provenientes de um ambiente externo provocam danos a florestas de um habitat onde são invasoras. O problema, na verdade, ocorre até mesmo em áreas não muito distantes umas das outras. Geralmente, as minhocas migram de um lugar a outro por mãos humanas, através de seu uso na horticultura ou simplesmente pegando carona nos pneus dos carros, ou quando há alguma alteração no solo nativo dos anelídeos.
 
As consequências desse distúrbio são desproporcionais ao tamanho da minhoca. A presença delas degrada, pouco a pouco, a cobertura vegetal do chão da floresta, o chamado sub bosque. Além disso, elas alteram as quantidades de carbono e nitrogênio do solo, devido ao seu próprio ciclo de vida.
Estes dois fatores, em conjunto, aceleram a erosão de florestas e prejudicam sua fauna nativa. Insetos e pequenos mamíferos que habitam o solo sofrem facilmente com qualquer alteração em seu habitat. A redução média do carbono, devido a esse fator, foi medida em nada menos que 28%, o que influencia inclusive na temperatura da mata nativa em questão.
 
Isso é um problema muito antigo. A “diáspora” das minhocas pelos EUA, por exemplo (onde a minhoca comum – Lumbricus terrestris – sequer é considerada nativa, já que é originária da Europa), começou há cerca de dez mil anos, de quando datam os vestígios mais antigos de agricultura na região, segundo os pesquisadores.
 
Esses anos todos foram suficientes para que as minhocas migrassem apenas algumas centenas de quilômetros, mas sua presença em áreas novas foi notável. Como foi comprovado, em estudos anteriores, o meio mais “eficiente” de espalhar minhocas é através de pneus de carros, e o processo acelerou nas últimas décadas.
 
Um estudo paralelo, no entanto, traz um contraponto a essa situação. Pesquisas em florestas do Vietnã comprovaram que o aumento de carbono no solo, proporcionado pelas minhocas, tornou o húmus mais resistente a chuvas fortes e facilitou a transição de matéria orgânica, o que é um antídoto contra a erosão.


Fonte: Painel Florestal


27.9.11

Eco-Reto 2012


O Eco-Reto é um concurso organizado pela YABT e PepsiCo para promover a inovação ambiental na América Latina e no Caribe.
Se voce tem entre 13 a 35 anos, envie seu projeto e faça parte dos desafios TICAmericas 2012.

Para mais informações clique aqui


Fonte: ar.pepsimundo.com/promocion/eco-reto-2012/

26.9.11

Código Florestal pode ser votado em 20 dias na CCT e com avanços, acredita Eduardo Braga


O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado em até 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), já com contribuições para o aperfeiçoamento do texto.


A previsão é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, a segunda comissão do Senado que analisará a matéria. O projeto foi aprovado na pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (21).
- Espero que em 15, 20 dias esteja resolvido na CCT. E tenho a convicção de que vamos avançar - frisou ele, ao ressaltar entendimentos para inclusão de incentivos econômicos e financeiros visando à manutenção e recomposição de florestas.
Eduardo Braga informou que na próxima terça-feira (27) se reunirá pela manhã com o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e, à tarde, anunciará em Plenário o calendário de tramitação na CCT. Ele adiantou que a comissão deverá realizar pelo menos uma audiência pública, com o propósito de ouvir as contribuições de especialistas em ciência e tecnologia e para detalhar aspectos legais e técnicos dos incentivos à manutenção de áreas protegidas.
Luiz Henrique foi relator do projeto (PLC 30/2011) na CCJ, mas optou por tratar apenas de aspectos relativos à constitucionalidade e juridicidade do texto, deixando a análise das 96 emendas já oferecidas ao projeto para o relatório que apresentará na CCT ou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde também é relator. Antes de ir a Plenário, o texto passa ainda pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Novas sugestões
A proposta poderá receber outras emendas, uma vez que se abre novo período para apresentação de sugestões sempre que o projeto é enviado a uma comissão. O próprio Eduardo Braga informou que apresentará 12 emendas, a maioria tratando de incentivos econômicos e financeiros para estimular a preservação de áreas florestadas.
Entre as sugestões do senador está um conjunto de fontes de recursos para remunerar agricultores que mantêm matas nativas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal e para financiar a recomposição dessas áreas. Ele também quer inserir no novo código um sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação, conhecido como REDD+.
Também estão entre as emendas a serem oferecidas por Eduardo Braga a criação de programa para pagamento por serviços ambientais, voltado especialmente para propriedades rurais familiares, e a oferta de crédito com juros reduzidos para esse segmento.
- Acreditamos que as emendas que serão oferecidas na CCT ajudarão a construir um código inteligente, para o futuro e não apenas um código que regularize a ilegalidade passada - disse ele, fazendo menção aos dispositivos que tratam do passivo ambiental.
Articulação de parlamentares do Norte
O senador pelo Amazonas também comentou a disposição de parlamentares dos estados da Região Norte em buscar uma posição em defesa dos interesses regionais, a ser trabalhada no âmbito da reforma do Código Florestal.
- Estamos discutindo as idéias e esperando poder fazer uma unidade da bancada do Norte. Isso está sendo construído passo a passo, pois é uma bancada ainda em articulação.


Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

24.9.11

Mitos e verdades sobre o plantio de eucalipto


O eucalipto, em muitos aspectos, não é tão diferente de outras culturas, inclusive de plantas nativas.


 Há muitos benefícios ambientais no cultivo de eucalipto, que devem ser conhecidos. Mas, para isso, é necessário esclarecer alguns “mitos” a respeito dessa espécie. O plantio dessa árvore australiana, assim como de outras, apresenta tanto vantagens quanto desvantagens, que devem ser ponderadas sempre.

De acordo com o eng.º florestal Marcos Orlando de Oliveira, o eucalipto é como outra monocultura qualquer. O fato de ser exótico não o torna pior que o arroz, a batata, a laranja, a soja, que também são exóticos e que ocupam muito mais áreas em nosso país.

Consumo de água

Muitos acreditam, por exemplo, que essa árvore seca o solo, o consumo de água dessa planta é semelhante ao de algumas espécies nativas. A profundidade de suas raízes não atingem extensão suficiente para prejudicar os lençóis freáticos. Essa floresta, como qualquer outra, ajuda na retenção de água da chuva no solo e na redução da erosão e do assoreamento.

“A cultura do eucalipto, como toda cultura agrícola, causa impactos ao ambiente, mas comparativamente, pode ser vantajosa em boa parte dos aspectos”, afirmam Haroldo Paiva e Laércio Jacovine, professores do curso Cultivo de Eucalipto em Pequenas Propriedades, elaborado pelo CPT – Centro Produções Técnicas.

Esses especialistas defendem que o consumo de água pelo eucalipto é igual ao de outros produtos agrícolas como café, cana-de-açúcar e frutas cítricas. Sendo assim, o problema pode não estar na espécie escolhida, mas sim no sistema de cultivo.

Fertilidade do solo

Existe também a ideia de que o eucalipto provoca a redução da fertilidade do solo, contudo é necessário cuidado com essa afirmativa. Os pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa, Haroldo Paiva e Laércio Jacovine, acreditam que em relação a plantações de alguns produtos agrícolas, como o milho, o impactos causados pelo eucalipto são menores.

Os especialistas acrescentam que nessa cultura há um baixo uso de insumos, o que reforça o fato de que essa atividade contamina menos o solo que outras.

No que diz respeito a essas desvantagens da monocultura, uma opção para minimizá-las é optar por projetos utilizando sistemas agroflorestais, “que combinam o plantio de árvores com culturas agrícolas. São menos lucrativos, mas muito mais sustentáveis ambientalmente falando”, declara o eng.º florestal Marcos Orlando de Oliveira.

Preservação de matas nativas e acúmulo de carbono

Uma grande contribuição das florestas de eucalipto é que essas plantações impedem que remanescentes de árvores brasileiras, muitas vezes, em extinção, sejam exploradas. As matas de eucalipto substituem as nativas, fornecendo no lugar delas a matéria-prima que alimenta as fábricas de papel, carvão e móveis.

O eucalipto também colabora para o aumento do estoque de carbono em todos os reservatórios de biomassa, por absorver eficientemente grandes quantidades de CO2, na fase de crescimento das árvores. Isso ajuda na redução de poluentes na atmosfera e também no equilíbrio climático.


Fonte: Portal AGropecuário, adaptado por Painel Florestal


23.9.11

Pequeno produtor entra na busca pelo selo verde


A tendência é puxada por multinacionais, que aumentam as exigências sobre a origem da matéria-prima junto à cadeia de suprimento.



Aumenta o número de pequenos e médios produtores que investem em reflorestamento e se submetem a rígidos critérios ambientais e sociais para ter o selo verde e se diferenciar. A tendência é puxada por multinacionais, que aumentam as exigências sobre a origem da matéria-prima junto à cadeia de suprimento. No Brasil, há 6,5 milhões de hectares de plantios florestais, principalmente com eucalipto, quase o dobro da área do Estado do Rio de Janeiro. Do total, 57% têm certificação socioambiental, segundo a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

O destaque está no setor de celulose e papel, no qual um terço da produção é abastecida por madeira de produtores independentes com garantia de compra e assistência técnica pelas indústrias. Dos 2,2 milhões de hectares de florestas mantidas pelo setor, 77% têm certificação, segundo a Associação Brasileira de Celulose e Papel.

Na pressão por produtos com menor impacto ambiental e social, é crescente a busca pelos selos, envolvendo áreas de plantio e produção fabril. Das caixas de pizza e outras embalagens aos impressos bancários, livros e compensados para a construção civil, o Brasil deverá atingir até o fim do ano a marca de 800 produtos de origem florestal certificados, segundo projeção do Forest Stewardship Council (FSC), duas vezes e meia a mais do que em 2009. "O crescimento é impulsionado mais pelas políticas corporativas de compra do que pela consciência do consumidor", explica Fabíola Zerbini, secretária-executiva do FSC Brasil.

Multinacionais impõem metas de produção sustentável. A Unilever atingiu no Brasil o objetivo global, fixado para 2015, de ter 75% do papel e papelão das embalagens com selo verde. A Tetra Pak emprega matéria-prima com práticas socioambientais em todas as caixas de suco, leite e outros alimentos comercializados no mercado interno, índice superior ao alcançado no resto do mundo.

"Mesmo empresas que não usam insumo florestal buscam parcerias para difundir o selo e as práticas ambientais a ele atreladas", afirma Fabíola, citando a AkzoNobel, detentora da marca de tintas Coral. A empresa produz verniz para madeira e iniciou um trabalho com o FSC para promover políticas para a compra de materiais com origem sustentável, aumentando a escala da certificação.

Na agricultura, o selo expande-se na produção de café, principalmente para exportação. Cerca de 10% dos cafezais da principal região produtora brasileira, o Cerrado mineiro, têm o emblema Rainforest Alliance Certified, exigido por grandes compradores europeus, americanos e japoneses.

A expectativa é expandir as práticas ambientais e sociais na produção de cacau, que atinge o melhor preço dos últimos 30 anos. Além da certificação de fazendas no Sul da Bahia, a estratégia é promover mudanças junto a pequenos produtores, como acontece em São Felix do Xingu, no Pará, que tem um dos maiores índices de desmatamento da Amazônia. O Imaflora conduz um projeto para o cultivo do cacau com práticas ambientais reunindo 40 associados à Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos. Em Gandu, na Bahia, 83 produtores da cooperativa são capacitados para proteger os recursos hídricos e melhorar a condição de segurança dos trabalhadores.


Fonte: Painel Florestal/ Valor Econômico


22.9.11

Código Florestal é aprovado na CCJ

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria. Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades. No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade. Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator. Próximos passos O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto. O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público. Preservação permanente No texto aprovado na CCJ, o relator modificou o artigo 8º, oriundo da polêmica Emenda 164, aprovada ao final da votação da matéria na Câmara. O texto dispõe sobre as condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), como margem de rios e topos de morros. O relator manteve regra que limita a intervenção nessas áreas protegidas a hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, incluindo ainda o detalhamento sobre cada uma delas. Luiz Henrique também alterou a redação do caput do artigo para explicitar que a autorização para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APP será conferida exclusivamente para atividades consolidadas até julho de 2008. Essa data é questionada por diversos senadores, que apresentaram emenda propondo sua modificação. Na discussão da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou contradição entre o texto do artigo 8º e dos artigos 10, 12 e 35, que também dispõem sobre área consolidada. Na versão inicial do relatório, Luiz Henrique abria a estados e ao Distrito Federal a possibilidade de dividir com a União poder para definir outras condições de intervenção em APP, além das previstas na lei. Ele, no entanto, retirou esse dispositivo, dizendo ter chegado à decisão após entendimento com o governo federal. Luiz Henrique também modificou diversos trechos de artigos que estabeleciam a necessidade de futuro regulamento. Com as modificações, o relator determina que questões em aberto sejam sanadas em "ato do chefe do Poder Executivo". Mérito Apesar de a análise na CCJ ser restrita a aspectos de juridicidade e constitucionalidade, muitos senadores fizeram considerações sobre aspectos de mérito, deixando explícitas as diferenças de opiniões. Enquanto Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, propõe modificar o texto para ampliar a proteção de APPs, Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que a implementação das sugestões de Lindbergh obrigaria a retirada dos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro. A necessidade de proteção das APPs também foi defendida por Marcelo Crivella (PRB-RJ). Outro aspecto discutido foi a necessidade de melhor utilização da terra pela pecuária, como forma de liberar área para a expansão do agronegócio. A baixa produtividade da pecuária brasileira foi apontada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Em contrapartida, Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que boa parte da agropecuária no Brasil requer a correção e melhoria do solo, aumentando os custos da produção brasileira. Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Código Florestal deve ir à sanção até novembro, prevê Moreira Mendes

O deputado federal Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse hoje que o projeto que cria o novo Código Florestal brasileiro deve estar pronto para ser submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff até o começo do mês de novembro deste ano. Atualmente tramitando no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça, e deve passar ainda pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Agricultura, antes de ir a Plenário. “O Brasil tem pressa que esse projeto seja aprovado. Ele deve voltar para a Câmara com pequenas modificações, e acredito que até o início de novembro já deverá estar nas mãos da presidente da República para ser sancionado”, prevê o deputado. Aproximação O Código Florestal foi o principal tema de uma reunião da Frente Agropecuária com o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, nessa terça-feira (20). Atendendo convite do deputado Moreira Mendes, o ministro foi à sede da entidade para conversar com os parlamentares a respeito dos assuntos de interesse do setor. “Essa aproximação é importante, porque nós precisamos ser parceiros das políticas públicas do governo federal relacionadas ao agronegócio brasileiro”, disse Moreira, lembrando que as exportações do agronegócio estão batendo novos recordes a cada ano. Simplicidade Moreira elogiou a simplicidade do novo ministro, que deixou seu gabinete e foi ao encontro dos parlamentares. “O ministro Mendes Ribeiro é uma pessoa simples, e deu uma demonstração de apreço aos parlamentares, participando de um almoço e trocando ideias a respeito do trabalho de sua pasta”, frisou. Além do novo Código Florestal, temas como a criação de reservas indígenas e de áreas de conservação também foram abordados no encontro. Crítico contumaz da criação indiscriminada de unidades de conservação e ampliação das terras indígenas, Moreira não poupou críticas ao governo: “Temos que acabar com essa verdadeira farra de criação ou ampliação de reservas indígenas e criação de novas unidades de conservação sem ouvir o povo, sem ouvir o Parlamento! Hoje, um antropólogo se reúne com meia dúzia de ongueiros e cria uma nova reserva, sem respeitar o direito adquirido das pessoas, e sem que os índios queiram, o que é pior. Há muitos interesses escusos por trás desses movimentos, e isso foi dito ao ministro com todas as letras”, relatou o presidente da FPA. Fonte: RONDONIAGORA Autor: RONDONIAGORA

17.9.11

ONU mostra como países podem acessar fundos do clima

Guia das Nações Unidas revela que apenas 10% dos US$ 243 bilhões arrecadados para o clima foram investidos em países fora do G20, e explica que muitas nações pobres não sabem administrar seus mecanismos de financiamento climático
A criação de ferramentas para investir no combate às mudanças climáticas como o Fundo Verde Climático (GCF) pode parecer a solução para o aquecimento global, mas é apenas o primeiro passo para resolvê-lo. Segundo o novo guia da ONU sobre a gestão de financiamentos climáticos, apesar da arrecadação para lidar com o problema estar acontecendo, poucos países sabem de fato como conduzir seus fundos e onde buscar dinheiro para o clima. Com o lançamento do relatório, espera-se que os países avancem mais uma etapa para decidir a questão. O documento, intitulado Blending Climate Finance through National Climate Funds (algo como Harmonizando as finanças climáticas através dos fundos climáticos nacionais) e lançado nesta quarta-feira (14), indica que hoje em dia, há mais de 50 fundos públicos, 45 mercados de carbono e mais de seis mil fundos de capital privado para arrecadar dinheiro para as ações climáticas. “Através dos fundos climáticos nacionais, os países podem acessar mais financiamentos e acelerar sua resposta às mudanças climáticas. Isso pode ser uma grande contribuição para manter o mundo em um caminho mais limpo, equitativo e sustentável”, declarou Olav Kjorven, diretor de políticas de desenvolvimento do PNUD. No entanto, apesar do grande número de mecanismos climáticos, muitos países não sabem como e onde buscar financiamentos para as ações climáticas em seus territórios, e como administrá-los uma vez que eles são arrecadados. “Os requerimentos, processos e relatórios associados com os muitos fundos podem ser confusos e opressivos. Países são confrontados com o desafio de como identificar quais fundos são apropriados para eles, como coordenar as ações financiadas por eles, e como desenvolver os métodos para monitorar e avaliar os resultados”, explica o guia. “Os países estão começando a pensar ‘Como podemos nos preparar para isso? Como podemos ser os primeiros? Como podemos ter certeza de que dispomos de tudo para acessar esses fundos rapidamente? ’”, ilustrou Cassie Flynn, especialista em políticas de mudanças climáticas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Por isso, o PNUD desenvolveu o documento como forma de auxiliar as nações, em especial as emergentes, a procurarem e encontrarem financiamentos para seus projetos de combate às mudanças climáticas. “Se as pessoas (doadores e sociedade civil) souberem onde os fundos estão, como eles são canalizados, e que então há critérios específicos para que os fundos sejam monitorados, reportados e verificados, acho que vai se trilhar um caminho para a transparência”, afirmou Flynn. “Queremos que todos sejam capazes de acessar esses fundos, e realmente aperfeiçoar o uso deles. Queremos que a extensão desse dinheiro... seja a maior possível, e que chegue aos países que realmente precisam disso”, acrescentou a especialista. E o momento parece ser realmente propício para os financiamentos deste tipo. De acordo com o PNUD, entre 2009 e 2010 a arrecadação para projetos de energia limpa aumentou 30%, batendo o recorde de US$ 243 bilhões. “Estamos agora em um período muito importante das mudanças climáticas; os países estão prometendo mais dinheiro do que nunca”, disse Flynn. E segundo ela, “não se trata apenas da quantidade de dinheiro, mas também de como o dinheiro é usado e quão facilmente ele pode colocar as ações reais em prática”. No entanto, o documento aponta que ainda há muitas disparidades na distribuição destes fundos. Para se ter uma ideia, apenas 10% do total de investimentos arrecadados foram aplicados em países fora do grupo das 19 maiores economias do mundo e a União Europeia (G20). “É espantoso, considerando quanto dinheiro há na jogada – há uma diferença real entre quais países estão coletando esses fundos e quais países estão sendo capazes de acessá-los. Infelizmente nem todos os países têm o mesmo acesso a eles”, lamentou Flynn. Mas o PNUD espera que o lançamento do guia ajude os países a aperfeiçoarem a gestão do financiamento climático. “Estamos dando aos governos uma receita de como acessar mais financiamentos e como melhorar a gestão de atividades de mudanças climáticas. Esse guia pode mudar fundamentalmente a forma como os governos planejam, financiam e aplicam suas políticas climáticas”, definiu Kjorven. O GCF e os investimentos privados O lançamento do guia do PNUD vai ao encontro da recente declaração do Comitê de Transição do Fundo Verde Climático, que afirmou que o projeto do mecanismo, que deve entrar em vigor em 2012, está fazendo progresso. Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), disse, no encontro de três dias do Comitê em Genebra, na Suíça, que os avanços foram feitos no sentido de como a ferramenta irá funcionar na prática. “A rápida operacionalização do Fundo Verde Climático será especialmente importante para os países emergentes vulneráveis, já que uma parte significativa do novo financiamento multilateral para a adaptação deve passar pelo Fundo”. Figueres também enfatizou a importância do setor privado no combate às mudanças climáticas através do investimento nos fundos e do financiamento a projetos climáticos e tecnologias limpas, dizendo que as empresas precisam dar um “salto gigante” para fazer esses investimentos. “Um grupo de companhias sérias tem uma voz muito mais forte e opera em mais unissonância, mas ainda está preso a tecnologias e combustíveis de ontem. Se você não tem uma voz igualmente orquestrada, os governos vão tomar decisões tímidas”, ressaltou a secretária executiva da UNFCCC. Ela citou ainda que a crise econômica não deve servir como desculpa para desestimular ou interromper o investimento em alternativas limpas. “O salto gigante tem que se basear na visão, na disponibilidade de capital, na capacidade executiva e no apoio político”. Apesar da recessão, uma análise da instituição Carbon Disclosure Project publicada nesta quarta-feira sugere que há uma forte correlação entre alto desempenho financeiro e o engajamento climático. No entanto, Ian Cheshire, diretor executivo de varejo do Grupo Kingfisher, acredita que ainda não há muito investimento privado para combater as mudanças climáticas pois este é um segmento que ainda é considerado arriscado. “Muitas companhias não estão correndo riscos suficientes porque elas não têm confiança suficiente de que investimentos climáticos possam fornecer retornos adequados. Precisamos de uma diferença de salto gigante, o que vai contra a natureza de muitas empresas, e isso pode ser o problema”, sugeriu Cheshire. Fonte: Carbono Brasil

16.9.11

Fibria lança versão iPad de relatório de sustentabilidade

O aplicativo integra áudio, vídeo e imagens aos textos originais da versão impressa
14/09/2011 - Já está disponível para download gratuito o aplicativo para iPad do Relatório de Sustentabilidade 2010 da Fibria. O aplicativo foi desenvolvido pela empresa LAB360 Tecnologia da Informação e colocado no iTunes no dia 30 de agosto deste ano. A ferramenta explora as características multimídia do tablet integrando vídeos, áudios, imagens aos textos da versão impressa. Segundo a companhia em nota, o relatório de sustentabilidade de 2010 busca retratar as realizações e os desafios da empresa em sua estratégia de crescimento sustentável, com os principais resultados nos campos da governança, econômico e financeiro e da responsabilidade socioambiental. Fonte: CeluloseOnline

15.9.11

Estudante de Brasília vai capacitar catadores para fabricação de móveis com madeira reciclada.

O trabalho final do curso de graduação em desenho industrial garantiu ao estudante Thiago Lucas dos Santos uma bolsa de estudos da Universidade de Brasília (UnB) e vai beneficiar mais de 40 catadores da cooperativa Sonho de Liberdade, inclusive ex-presidiários, que trabalham no lixão da Estrutural. Eles serão capacitados para a produção de móveis com material reciclado. O projeto Linha de Mobiliáro com Madeiras Recicláveis começou há dois anos e, na época, a ideia de Thiago era criar móveis para serem usados pelas famílias de baixa renda que vivem na Estrutural. “Ao conhecer a comunidade, identifiquei que as famílias necessitavam de camas para os filhos dormirem e, por isso, comecei a trabalhar na elaboração das peças.” O estudante explicou que era difícil trabalhar com a madeira recolhida no lixão por causa da contaminação com outros resíduos. Há um ano Thiago conheceu o trabalho dos catadores da cooperativa Sonho de Liberdade. Eles separavam as tábuas antes de irem para o lixão e cortavam em ripas, vendidas para segurar faixas comerciais. No entanto, conseguiam um valor muito baixo com as vendas. Para agregar valor ao material o estudante da UnB adequou o tamanho da ripas para a fabricação de móveis. Como a madeira era de vários tipos, fez móveis com tonalidades diferentes, que, segundo ele, têm boa aceitação no mercado. As peças são feitas geralmente com a técnica de encaixe para facilitar a confecção pelos catadores, utilizando cola, grampos e parafusos. Segundo Thiago, o desafio agora é capacitar os trabalhadores para a fabricação dos móveis, captar recursos para financiar o projeto e inserir as peças no mercado. "O grupo ainda é carente de recursos e de ferramentas", explicou. O coordenador da cooperativa Sonho de Liberdade, Fernando Figueiredo, de 39 anos, é ex-presidiário. Para ele, o trabalho do estudante deu novas perspectivas ao grupo de catadores. "Essa parceria apareceu em um momento certo. Nós tínhamos muito material, mas o preço pago era baixo. Hoje estamos vendo que esse material tem muito valor.” Segundo Figueiredo, a partir do momento em que forem capacitados os trabalhadores terão mais oportunidades e, assim, muitos jovens não vão entrar no mundo do crime. "Com a ajuda do Thiago podemos mudar a nossa história para que a sociedade nos olhe com respeito. Muitas vezes somos discriminados pelo fato de sermos ex-presidiários.” Fonte: Painel Florestal

14.9.11

Google está mapeando a Floresta Amazônica

Empresa americana começa a mapear a Amazônia para o Google StreetView.
Um grupo enviado pela Google está nesse momento mapeando regiões da Amazônia para o Google StreetView. O grupo viaja por barco e, quando possível, por vias terrestres fotografando com câmeras panorâmicas as comunidades e a natureza característica da região. De acordo com o The Telegraph, a Google se associou com a Sustainable Amazon Foundation (FAS) para promover uma maior conscientização sobre a biodiversidade presente na região amazônica e também para captar imagens da gigantesca floresta. A empresa americana emprega parte da população nativa durante a captação das imagens. Os nativos servem de guias, de carregadores, e alguns operam os veículos terrestres onde estão instaladas as câmeras 360 responsáveis pelas imagens panorâmicas. A última grande realização da Google para o StreetView havia sido o mapeamento de algumas regiões da Antártida, de acordo com o jornal Metro Não foi informado por quanto tempo o mapeamento na Amazônia ocorrerá. Fonte: Painel Florestal

13.9.11

MG é o estado com mais focos de incêndios em setembro, diz Inpe

Minas Gerais é o estado com o maior número de focos de queimadas do país no mês de setembro, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neste mês já são 2.845 focos em todo o estado, o que representa 54% a mais que o mesmo período do ano passado. Só neste domingo (11) foram registrados por satélite 468 focos de incêndio em Minas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os bombeiros receberam mais de 100 solicitações de combate ao fogo. No bairro Mangabeiras, na Região-Sul de Belo Horizonte, moradores passaram o domingo amedrontados por um incêndio na Serra do Curral, que durou cerca de nove horas. As chamas começaram por volta de 12h e foram controladas por volta das 21h, informou o Corpo de Bombeiros. No acumulado do ano, Mato Grosso aparece à frente no número de queimadas. De 1º de janeiro a 11 de setembro, foram 8.348 focos de incêndio, segundo dados do Inpe. Fonte: www.g1.globo.com

“Só Brasil e EUA dão segurança ao mercado de carbono”

Diretor do Registro Americano de Carbono vê grande área agrícola, dados confiáveis e conhecimento como privilégios Reduzir a emissão de carbono na agropecuária pode trazer retorno econômico direto para o produtor, mas também pode criar uma fonte extra de receita. Trata-se dos mercados de carbono, nos quais são comprados e vendidos certificados de redução de emissões. O produtor que adotar uma prática que diminui suas emissões pode, por exemplo, vender créditos para empresas que querem compensar as suas próprias emissões. Já existem mercados de créditos de carbono voluntários e obrigatórios nos Estados Unidos e na Europa. Os países desenvolvidos signatários do Protocolo de Quioto assumiram o compromisso de diminuir suas emissões ou compensá-las comprando créditos nesses mercados, por exemplo. “Agora o Ministério da Fazenda está trabalhando na criação de um mercado interno de carbono, e o setor que entrará primeiro deve ser a agricultura”, diz o advogado Flávio Menezes, especialista no assunto que assessora a CNA nessa área. O agro do Brasil tem uma condição privilegiada para vender seus créditos de carbono que só se equipara à dos americanos, na visão do diretor do Registro Americano de Carbono (ACR, em inglês), John Kadyszewski. “Hoje, só esses países têm área, dados confiáveis e experiência em sensoriamento remoto para dar segurança ao mercado de carbono”, explica ele. “A Europa está fora dessa.” Em palestra no Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (Feed 2011), realizado nesta segunda e terça-feiras (05 e 06), Kadyszewski citou a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no monitoramento da atividade agropecuária por satélite e a qualidade do levantamento oficial de dados do agro brasileiro. Sem dados e monitoramento confiáveis, fica mais difícil dar credibilidade para os créditos de carbono gerados aqui. Fonte: souagro.com.br

12.9.11

Materiais orgânicos da própria floresta ajudam a reduzir erosão do solo

Uso de materiais orgânicos da própria floresta reduz em quase 100% a perda de solo nos processos erosivos Estudo pode solucionar um problema comum em várias áreas da Amazônia. De acordo com a pesquisa, o uso de materiais orgânicos da floresta reduz em 99,95% a erosão. Os dados fazem parte da dissertação de mestrado intitulada “Avaliação de Processos Erosivos na Base de Operações Geólogo Pedro de Moura” feita pelo bolsista da Rede CTPetro Amazônia, Omar Cubas Encinas, do Programa de Pós-Graduação de Agricultura do Trópico Úmido do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI). O estudo inédito é de erosão hídrica sobre os impactos no solo das atividades petrolíferas em áreas de floresta primária na Amazônia e teve a orientação do pesquisador da Embrapa Solos e membro da Rede CTPetro, pesquisador Wenceslau Teixeira. A crescente atividade humana nas áreas de florestas causa impactos negativos sobre o ecossistema, ocasionados pelo desmatamento. Segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 95% dos desmatamentos são provocados pela atividade agrícola e pecuária. A mineração e a exploração de petróleo e gás natural correspondem por menos de 5% desse desmatamento. Pesquisa Segundo Encinas, o primeiro objetivo da pesquisa foi quantificar as perdas de solo e água em parcelas coletoras sob três condições: solo descoberto (sem floresta), solo coberto como liteira (solo com resíduos orgânicos, folhas, galhos) e solo sob floresta primária, em área de exploração petrolífera na Base de Operações Geólogo Pedro de Moura (BOGPM) no município de Coari, interior do Amazonas. Essas parcelas, explica Encinas, são áreas demarcadas em que se pode quantificar a perda de solo. O segundo objetivo foi determinar os fatores que influenciam na perda de solo e de água, erosividade, largura, comprimento, etc. E o terceiro foi comparar o método da parcela padrão com o método dos pinos (que são pinos cravados na terra que permitem verificar as mudanças do nível do solo). “As determinações da perda de solo e água foram realizadas em três parcelas coletoras de erosão padrão, sendo duas instaladas em uma clareira representativa das condições da BOGPM, sendo uma com solo descoberto e uma com solo coberto por 5 cm de liteira e uma instalada na floresta primária adjacente a área da clareira estudada”, explica Encinas. Os resultados da pesquisa indicaram que as perdas de solo e água foram maiores no solo descoberto, seguido pelo solo com liteira e o solo sob floresta primária. O interessante e mais importante deste estudo foi que a perda de solo na clareira com o solo protegido pela liteira foi igual à perda do solo na floresta primária, mostrando a eficiência da liteira na redução do processo erosivo com a qual é possível reduzir as perdas de solo em até 99,95 % quando comparado com o solo descoberto. “Esse dado é muito importante para as empresas que realizam desmatamento dentro de suas atividades de exploração, pois elas podem utilizar a liteira da floresta como proteções do solo, além de ser de fácil obtenção, ela sempre está se renovando”, afirma Encinas. Para Encinas, a simples prática da cobertura do solo com liteira reduz as perdas o que sugere a importância de manter o solo coberto e a potencialidade do uso da liteira para controle da erosão. Área de estudo Na área da Base de Operações Geólogo Pedro de Moura são abertas clareiras e removida as camadas superficiais do solo em áreas originalmente cobertas por floresta primária para instalação de poços exploratórios de gás e petróleo, obras civis e para construção de estradas. A área desmatada para a exploração desses produtos corresponde a menos do que 0,04% de todo o desmatamento feito na região, um percentual insignificante se comparado com o ocasionado pela agricultura e pecuária. Essas atividades fazem com que o solo fique exposto na superfície sob o efeito da ação direta dos fatores climáticos como a precipitação, ventos e raios solares, o que pode acelerar o processo de degradação do solo por alterações nas propriedades físicas e químicas, intensificando os processos erosivos ocasionando perdas de água e solo e por conseqüência contribuir para o assoreamento de igarapés. A erosão é um fenômeno resultante da desagregação, transporte e deposição das partículas do solo pela ação da chuva, vento ou dos processos de formação natural da crosta terrestre. Nesse sentido, a recuperação do solo e a recomposição florística das clareiras e jazidas da Base de Operações Geólogo Pedro de Moura tem se tornado uma meta para os pesquisadores. Fonte: Jéssica Vasconcelos, do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

11.9.11

Multas por sementes piratas sobem 15% em 2010

As multas aplicadas pela fiscalização federal contra o uso de sementes piratas somaram R$ 20 milhões em 2010, segundo dados da coordenadoria de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura. O valor das multas foi 15% superior ao aplicado no ano anterior. Em 2010, a fiscalização retirou do mercado 16,8 mil toneladas de sementes piratas e outras 1,9 mil toneladas que apresentavam baixa qualidade. O coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neumar Francelino, diz que as autuações, apreensões e multas aplicadas pela fiscalização são responsáveis pelo aumento na taxa de utilização de sementes certificadas. Ele cita dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), que mostram que a adoção de sementes certificadas alcançou resultados recordes na 2010/11, principalmente no caso da soja e do milho. Segundo o levantamento da Abrasem, na safra passada a taxa de utilização de sementes certificadas de soja atingiu 64%, ante 61% no ciclo anterior. No caso do milho, a taxa passou de 83% para 87%. A taxa de utilização de sementes certificadas também cresceu no plantio de algodão, atingindo 51%, ante 44% na safra 2008/09. As sementes mais falsificadas são as de soja, milho, trigo, algodão, feijão e arroz Fonte: ruralcentro.com.br

10.9.11

CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal

O relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) no último dia 31 de agosto, volta a ser discutido nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intenção do presidente foi permitir que os parlamentares tivessem conhecimento das mudanças propostas pelo relator ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no semestre passado. Uma das mudanças foi quanto à competência legislativa sobre assuntos relativos ao meio ambiente, que, no entendimento do relator, deve ser "concorrente" conforme previsão constitucional. Com o argumento de que caberia à União apenas a definição de normas gerais e aos estados a definição de normas específicas, Luiz Henrique sugeriu alterações para explicitar os poderes dos estados e do Distrito Federal na questão. Outra alteração foi a possibilidade de revisão de áreas de proteção permanente (APPs) em caso de construção de estádios de futebol e infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016 (e outros eventos esportivos). A iniciativa está prevista na lista de atividades de utilidade pública que poderiam justificar o uso de APPs. Também foram incluídas nesta lista "demais atividades", "outras obras" e "outras ações" a serem definidas por ato do presidente da República ou dos governadores. As medidas surpreenderam senadores, como Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), que ficaram de analisar o relatório como mais profundidade antes de se posicionarem nesta quarta-feira. A expectativa é de que a discussão da revisão do Código Florestal prossiga, mas não há entendimento sobre a votação do relatório, que pode ser, mais uma vez, adiada. Fonte: Paola Lima / Agência Senado

8.9.11

Código Florestal

Autor: Claudia Cataldi

Asssistimos  nos últimos meses a um dos mais importantes debates para o futuro do nosso país.

A votação do código florestal por si só, pode ser considerada um avanço. Afinal, as leis que tinhamos sobre o assunto formavam uma verdadeira colcha de retalhos ora resvalando para a dubiedade e em outras oscilando entre o rigor excessivo (que desemboca no descumprimento, ou a frouxidão, que incentiva a impunidade).

Diante disso a clara definição de regras vai nos permitir projetar de maneira mais segura o futuro.

É evidente que existem excessos como é o caso da chamada emenda 164 que corre o risco de acobertar ilegalidades ao isentar de punição todo e qualquer tipo e porte de exploração.

Por outro lado, há inúmeros ganhos. O primeiro é a proteção a agricultura familiar dando a chance de uma sobrevivência no campo a milhões de produtores que de outra forma viriam engrossar a legião de verdadeiros refugiados que durante décadas se formou nas periferias das grandes cidades.

Ganha a sociedade na medida que cria formas de cadastrar e fiscalizar cada empreendimento produtivo, e aqui não estamos somente a falar de agricultura, embora esta esteja sob o foco, devemos nos lembrar também da mineração, da indústria e de todos os setores que ocupam o território nacional.

As obrigações criadas ou reenfatizadas pelo novo código, parecem mais próximas da realidade e portanto alcançáveis. Todos sabemos que quando isso acontece, há uma maior disposição de todos para buscar tais metas.

É inegável que temos hoje um país abastecido, que produz fartamente para o nosso consumo além de gerar admiráveis excedentes de comida para a exportação.

Não podemos ser ingênuos. Não existe espaço para debate ambiental num país de famintos.

Se ainda temos pessoas na extrema miséria, a culpa é da má distribuição da renda e não da eventual ineficiência da produção.

Portanto, devemos celebrar e diria até mesmo comemorar a evolução de um assunto na esfera política – a mesma que criticamos habitualmente pela falta de conteúdo -  pelo fato de que o Brasil não pode ficar sendo comandado de fora por países que não tem condições morais de falar em meio ambiente e sim ter a capacidade de se colocar no mundo como um extraordinário produtor de alimentos com alta tecnologia mas se constituindo na forma mais sustentável de desenvolvimento.

Claudia Cataldi é jornalista e apresentadora do Programa Responsa Habilidade

claudiacataldi@responsahabilidade.org.br

 

/meio-ambiente-artigos/codigo-florestal-5164652.html

Perfil do Autor

Claudia Cataldi é Presidente do Instituto Responsa Habilidade.  Jornalista, publicitária, com PÓS-MBA em Marketing pela Coppead/UFRJ, pós-graduada pela ONU Habitat em Israel em Desenvolvimento Sustentável e pela EPPG, Escola de Políticas Públicas e Governo do IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro.
Apresenta o programa Responsa Habilidade, na Rede Bandeirantes de Televisão, o qual idealizou e produz. Além da TV, Claudia figura em diversas rádios cariocas como na Rádio Fluminense, com o programa Claudia Cataldi, na Rádio Band FM de Campos dos Goytacazes, com o Conexão Rio, e é comentarista na Rádio Tupi, assim como na Rádio Nacional.
Incansavelmente empreendedora Claudia Cataldi possui uma ligação direta com a Responsabilidade Social, e desde que despertou a vontade intrínseca de fazer um mundo melhor – lema de seu programa - dedica-se ao fomento da prática de ações sociais e ao intercâmbio de experiências entre agentes do Terceiro Setor.
Sua caminhada profissional ultrapassa as fronteiras nacionais e já deixou impressas suas marcas no exterior, quando integrou equipes coorporativas na Encore Enterprise, empresa de Nova York, EUA e durante cinco anos, foi diretora da CCEBIS S.A. de C.V. Telecomunicações, em Cancun, México.  Além de ter ministrado palestra na Itália – Forest and Climate Change - FAO.
Por dois anos morou em Cuba e lá desenvolveu projetos sociais junto às comunidades na área de saúde pública em Havana Velha, de onde trouxe a idéia de difundir e desempenhar as boas práticas de projetos sociais no Brasil.
Apaixonada por políticas sociais que visam construir um mundo melhor e mais humano, Claudia se especializou em Política Internacional, pela Dartmouth University, New Hampshire, E.U.A. Formada na língua inglesa pela Georgetown University em Washington, no mesmo país; na língua espanhola pela Faculdade La Salle em Cancun, México e em italiano pela Università di Catânia, Itália, a jornalista não se cansou quando os assuntos foram conhecer, aprender e realizar.
Atualmente, Claudia Cataldi integra a diretoria executiva da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB – seccionais Rio de Janeiro e Minas Gerais – ocupando o cargo de vice-presidente de Relações Públicas e Responsabilidade Social, respectivamente. E ainda é Membro do Conselho de Responsabilidade Social. De Meio Ambiente e de Agronegócios da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ.
No vasto currículo ainda é possível encontrar a contribuição de Claudia Cataldi em alguns municípios do Rio como em Duque de Caxias, quando foi Secretária Municipal de Comunicação, Promoção, Eventos e Marketing e esteve à frente do desenvolvimento de projetos sociais entre os quais o "Gabinete Itinerante", que prestava serviço à comunidade local. Além de Vassouras e Cachoeira de Macacu, quando assumiu a assessoria de imprensa, em ambos. Pelo seu comprovado Know-How, a jornalista já foi convidada para fazer parte de Júris importantes como do Prêmio Mulher Empreendedora SEBRAE e do Top Social 2009.
Claudia Cataldi foi Gestora de Comunicação do Banco Mundial / Instituto Estadual de Florestas para o Projeto Integrado de Agro-Eco Sistemas e Bacias Hidrográficas; produtora Executiva da TV Record Rio, articulista e repórter esportiva do Jornal dos Sports.
Casada e mãe do Claus e do Luca, Claudia ainda consegue tempo para preencher as páginas da Revista Metrô Rio, da Revista Plurale e do site Ururau, veículos em que, também, agrega todo seu conhecimento e divide com os leitores as experiências vividas, os exemplos que conheceu e sua grande vontade de fazer um mundo melhor.

7.9.11

Medidas Fiscais Para Preservação Do Meio Ambiente

Autor: costanze

Medidas Fiscais Para Preservação Do Meio Ambiente

 

O meio ambiente se encontra em uma situação de plena escassez, portanto, devemos entender os males causados pelo fator econômico, e buscar soluções que propiciem recursos naturais duráveis, ou até mesmo invioláveis, para garantir o bem estar e a prevalência da humanidade, com esse objetivo, em 1972, surgiu os direitos de proteção do meio ambiente no âmbito internacional, que consagrou o fabuloso principio 01.

"O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade, e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio cuja qualidade o permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar e tem a solene obrigação de proteger e melhorar esse meio para gerações presentes e futuras".

No âmbito nacional a carta magna de 1988, demonstrou uma grande preocupação com o meio ambiente, instituindo em seu artigo 225, certa inquietação quanto às gerações futuras, deste modo podendo entender uma conscientização do poder constituinte, em estabelecer a norma legal. O legislador para tornar eficaz a redação do referido artigo, determina os benefícios fiscais para pessoas jurídicas, que estão em conformidade com os aparatos do meio ambiente, assim afastando a idéia de arrecadação de impostos fiscais, e atribuindo tratamento diferenciado a estas instituições.

 

No entanto, a forma de proporcionar pacificação no meio ambiente, é totalmente eficaz, para alcançar o resultado esperado, pois a diminuição ou extinção de tributos para empresas que adquirem métodos que não agridem o sistema ambiental gera a chamada tributação negativa, que carrega como efeito colateral a diminuição de preços dos produtos produzidos pela empresa beneficiada, deste modo além do desenvolvimento sustentável, a melhoria de vida da população é extremamente preservada.

De fato, as pessoas jurídicas que não desenvolverem técnicas para defender o meio ambiente, se encontrou em dificuldades para manter - se na concorrência econômica.

Vasta e fundamental são os princípios do direito ambiental, que servem de base para perseguir os objetivos a serem alcançados.

 

 

...Continue lendo em

Medidas Fiscais Para Preservação Do Meio Ambiente

www.buenoecostanze.adv.br

/meio-ambiente-artigos/medidas-fiscais-para-preservacao-do-meio-ambiente-5194405.html

Perfil do Autor

www.buenoecostanze.adv.br

2leep.com

análise de SEO gratuito para blogs