30.4.10

Programa do Governo Privilegia Compra de Produtos Sustentáveis

Programa do governo federal prevê a inclusão gradual de critérios ambientais, sociais e econômicos para contratações públicas e processos licitatórios. O programa de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) foi lançado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. As exigências vão ser incorporadas ao processo de compras públicas. Na decisão sobre a melhor proposta, o governo não levará mais em conta apenas o preço, mas os aspectos sustentáveis. Serão priorizados bens, serviços e produtos que apresentem reduzido impacto ambiental e elevada eficiência energética. Entre os produtos que deverão ser abrangidos no processo de compras estão computadores e equipamentos eletrônicos verdes, material de escritório feito de madeira certificada, papel reciclável, alimentos orgânicos eletricidade gerada a partir de energias renováveis. De acordo com a secretaria, o programa do governo visa melhorar a qualidade do gasto público, realizando contratações mais efetivas, além de estimular a adoção de processos produtivos menos poluentes por parte do setor industrial, ajustando o mercado nacional à sustentabilidade. Apesar de serem mais caros, os produtos sustentáveis representam economia no longo prazo, porque reduzem os gastos do Estado com políticas de reparação de impactos ambientais, diminuem o consumo de energia e de materiais e incentivam o desenvolvimento econômico baseado em práticas socioambientais corretas. O Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços - responde entre 10% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Fonte: Sociedade Sustentável citado pelo REMADE

29.4.10

Mudança na Legislação Ambiental é Prerrogativa do Congresso, Diz Ministro

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considera que as mudanças na legislação ambiental são uma prerrogativa do Congresso Nacional e, portanto, não devem ser feitas pelo governo. Segundo ele, a comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar 11 propostas de alteração no Código Florestal Brasileiro e na Lei de Crimes Ambientais avançou nas discussões e, por isso, a possibilidade de uma medida provisória para resolver o assunto, como chegou a ser cogitada, está descartada. “A comissão já está na fase final de síntese. Ela mobilizou a sociedade em torno do assunto. Não devemos avançar sobre uma prerrogativa do Congresso, que está fazendo uma discussão tão profícua. Acredito que estamos perto de uma solução”, afirmou Rossi. Depois de várias discussões, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de março, um documento com os consensos alcançados pelas duas áreas em relação às mudanças necessárias no Código Florestal Brasileiro. Segundo os ex-ministros Carlos Minc e Reinhold Stephanes, a expectativa era que o presidente anunciasse a decisão do governo sobre o assunto antes deles deixarem seus cargos, o que acabou não acontecendo. As discussões dentro do governo, desde então, não avançaram. No Congresso, entretanto, os debates continuaram e até o fim do mês o relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deve apresentar o relatório final, baseado nas discussões feitas em audiências públicas e em visitas a regiões em que as mudanças na legislação terão mais impacto. Entre as alterações discutidas pelos setores ligados ao assunto, estão a soma das áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra; a permissão do uso de várzeas, topos de morros e encostas em áreas já consolidadas por uma agricultura sustentável; e compensação da reserva legal em outros locais. Fonte: Floresta Viva

28.4.10

Código Florestal - direito adquirido e reserva legal

A reforma do Código Florestal, bem como a questão da reserva legal e a das áreas de preservação permanente, tem sido temas recorrentes em matérias jornalísticas nos últimos meses, em função dos debates acirrados vivenciados pelas bancadas ruralista e ambientalista, com a participação do Ministério do Meio Ambiente. Tudo muito interessante. Porém, o que pouco se tem falado é sobre a origem e objetivos vislumbrados pelos institutos da reserva legal (RL) e das áreas de preservação permanente (APP). Fazendo-se uma regressão, encontramos a origem dos institutos em 1965 com a edição do então novo Código Florestal. A edição original do código datava de 1934, época em que surgiram as primeiras disposições legais a respeito da preservação e utilização de área florestal - Decreto nº 23.793, de 1934, que aprovou o primeiro Código Florestal. De acordo com o texto do decreto, as florestas existentes em imóveis de domínio particular podiam ser derrubadas sem qualquer restrição e sem outra consequência que não fosse, no caso de florestas classificadas, a de sofrer, o proprietário ou o agente, as penas previstas na lei. O Código de 1934 contemplava ainda em seu artigo 4º as florestas protetoras que se assemelhavam às APPs em razão de sua finalidade. Com efeito, as APPs definidas no artigo 2º do atual Código Florestal, visam - sob uma ótica científica - evitar o processo erosivo, assoreamento de rios, fixar dunas, estabilizar mangues, dentre outros objetivos. No que diz respeito às áreas de reserva legal, o instituto foi definido nos artigos 1º e 16º do Código Florestal de 1965 e sofreu alterações com a redação conferida pela MP nº 2.166-67, de agosto de 2001. Assim, o caput do artigo 16, após a alteração sofrida em virtude da nova redação conferida pela MP, continuou permitindo a supressão de vegetação nativa, desde que se reservasse uma parte intacta a título de reserva legal. Com efeito, a redação passou a ser assim redigida: " as florestas e outras formas de vegetação nativa são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, à título de reserva legal " (caput artigo 16), uma área, cujo percentual da propriedade total é definido em lei, sofrendo variações conforme as peculiaridades ecológicas existentes em cada uma das regiões geopolíticas do País. Na verdade, ao determinar e definir os parâmetros da reserva legal, o Código Florestal de 1965 introduziu importantes modificações no que diz respeito às florestas existentes no território nacional, tendo sido claro no sentido de determinar que a preservação de uma determinada área florestal e a proibição de corte desta cobertura arbórea tratava-se de obrigação do proprietário que pretendesse exercer a exploração de sua propriedade rural. Por outras palavras, a norma tal como originalmente redigida já havia concluído ser a reserva legal obrigatória quando houvesse supressão de florestas a partir do início de sua vigência. Portanto, jamais houve proibição de supressão das florestas e outras formas de vegetação nativa após a vigência do novo Código Florestal. Apenas foi imposta uma condição a tal conduta, no sentido de manter-se uma parcela a título de reserva legal. Assim, diante de tal cenário, o que se deve indagar é se há, e, em caso positivo, qual é o impacto de tal norma em imóveis rurais cujas áreas já haviam sido desmatadas quando o Código Florestal de 1965 passou a viger. Com efeito, as disposições do Código Florestal de 1965 não deveriam retroagir para atingir situações de fato definitivamente consolidadas. Tanto que inúmeros juristas, dentre eles o professor doutor Fábio de O. Luchési, defendem que os proprietários de imóveis " tinham o direito de praticar o desmatamento na forma então regrada pela lei, e, se o fizeram, esse fato passou a constituir uma situação correspondente a direito adquirido. Como já referido, nenhuma regra de direito há que permita que a lei nova retroaja para impor aos particulares obrigação em contrário a direito que exerceram, ou que pudesse apagar os efeitos da lei que incidiu sobre fato verificado sob o seu império " . (RT-800 - junho de 2002 - 91º Ano - pág. 132). Desta forma, o debate que ora se trava não pode ignorar que impera no direito brasileiro dois princípios constitucionais de base: o da irretroatividade das leis e o do direito adquirido (artigo 5º , caput e inciso XXXVI, da Constituição Federal de 1988), regras arraigadas na consciência jurisdicional da sociedade como um todo. Prosseguindo-se no raciocínio, a obrigação de recomposição aplica-se tão somente aos proprietários de imóveis rurais que realizaram desmatamentos em áreas de reserva legal, verificadas, portanto, a partir de 1965 e qualquer deturpação de tal raciocínio não é e não pode ser merecedor de maiores considerações, visto tratar-se de subversão flagrante à nossa ordem constitucional Por fim, a tão polêmica e demonizada, pelos ambientalistas, anistia aos desmatamentos verificados só pode ter aplicação, caso se aprove, aos desmatamentos realizados a partir de 1965, quando o proprietário já estava obrigado a reservar parcela de sua cobertura florestal à título de reserva legal, posto que seria impróprio falar-se em anistia a todo e qualquer desmatamento levado a efeito anteriormente ao advento do Código Florestal de 1965, uma vez que não existente, anteriormente àquela época, exigência de manutenção, à qualquer título, de área ou percentual da propriedade definida em lei, como passou a ser a área de reserva legal a partir de 1965. Nessas situações, não há que se falar em recuperação ou anistia, e sim em direito adquirido, princípio de extrema importância e que vem sendo negligentemente esquecido durante os debates travados sobre o assunto. *Mariana Heck é advogada, mestre em direito ambiental pela Université de Paris I - Panthéon-Sorbonne e doutoranda em direito internacional pela Universidade de São Paulo; e Fábio Bortolin Pereira da Silva é advogado e pós-graduado em direito internacional privado e comércio internacional pela Université de Paris II - Panthéon-Assas. Ambos são sócios de Heck, Alves da Silva Advogados. Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações. Fonte: Valor Econômico

27.4.10

Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza." Desigualdade Social 21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos; No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”. A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”. Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil. . Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília. Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever. Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas c ondições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos. A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%. O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros; 1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência; A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. < SPAN class=status-content>A cada minuto, uma criança morre de AIDS. Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários. Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico. Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade. A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos. A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas. Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibil idade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico. Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis.. Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome. Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS. Por: Marcio Demari / Diretor Presidente do Planeta Voluntários - Brasil

26.4.10

Novas Tecnologias Prometem a Reutilização de Carbono

As primeiras idéias que surgiram para solucionar o problema das emissões de dióxido de carbono (CO2) foram do tipo: vamos enterrar esse “lixo” o mais fundo que conseguirmos e esquecer que ele existe. Agora, ganha força o conceito de reutilizar o carbono para os mais diversos fins trazendo ele de volta para a cadeia de produção. Vem de Ontário, no Canadá, uma dessas novas idéias, com a promessa de tornar mais limpa e sustentável a indústria do cimento, que sozinha emite cerca de 5% de todos os gases de efeito estufa do planeta. A cimenteira de St. Marys se tornou a primeira do mundo a transformar suas emissões de CO2 em biomassa através de um processo utilizando algas. A idéia de usar algas para capturar CO2 não é novidade, mas somente recentemente os primeiros projetos com esse método começaram a sair do papel. Pela tecnologia, desenvolvida pela empresa Pond Biofuels e com os detalhes ainda mantidos em sigilo, uma instalação é montada ao lado da cimenteira para servir de local para o crescimento das plantas. As algas são organismos com um desenvolvimento acelerado e que capturam quase o dobro de seu peso em CO2. Depois de saturadas de CO2, as algas são secas utilizando o próprio calor resultante da indústria e são então utilizadas como biomassa para gerar energia. O processo ainda está na fase piloto, mas o presidente da Pond Biofuels comemora já poder colocá-lo em prática. “Para resolver o problema das emissões precisamos de uma solução industrial e não algo que funcione apenas em laboratórios. Em ambientes controlados você alcança resultados que muitas vezes são muito diferentes na vida real”, explicou Terry Graham. Corais Em outra tecnologia que pretende reutilizar o carbono, a empresa Calera afirma ter desenvolvido um processo que transforma o CO2 em uma espécie de cimento para a construção civil. A idéia teria surgido da observação dos corais do Caribe que utilizam o CO2 nos seus esqueletos. A empresa se nega a divulgar maiores detalhes do processo, mas afirma que ele combina o CO2 com a água do mar, que contém cálcio, magnésio e oxigênio. Assim, se obtém o carbonato de cálcio ou o carbonato de magnésio, os quais são utilizados para a produção do cimento ou agregado. A Calera pretende misturar o seu produto com cimento convencional para torná-lo mais atrativo para os consumidores. A intenção é vender o “cimento de CO2” para a construção de pavimentos. A invenção já ganhou destaque na imprensa, sendo motivo para uma reportagem no New York Times. Petróleo Vem também do Canadá uma iniciativa que promete usar o CO2 para extrair petróleo de poços já abandonados. O projeto de US$ 1 bilhão com previsão de ser concluído em 2012 irá criar uma rede de tubulações de 240 km de Edmonton, província com grande número de indústrias, até o centro de Alberta onde estão os poços. Além de servir para armazenar o CO2 não permitindo que ele chegue à atmosfera, existe a esperança de que o carbono aja como uma espécie de solvente, retirando o petróleo que ainda está impregnado nas rochas. “O que precisamos é que o preço do barril do petróleo siga acima de US$ 60, o que parece muito provável nos próximos anos, para que todo o projeto seja lucrativo”, afirmou Susan Cole, líder da iniciativa. “O carbono é um elemento útil, não um problema de que tenhamos que nos livrar. Temos diversas possibilidades para ele. No caso aqui em Alberta ele irá possibilitar a extração de petróleo que de outra forma estaria perdido para sempre”, afirmou Ian MacGregor, presidente da North West Upgrading Inc, uma das financiadoras da rede de tubulações. Gás Limpo A própria CarbonoBrasil vem desenvolvendo nos últimos anos em parceria com Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) uma tecnologia que aproveita esse conceito de reutilizar o carbono. O "GásLimpo CleanGas" transforma gases da combustão, como CO2, CO, N2O2, NOx, SOx, CxHy e outros, em substâncias reaproveitáveis e não poluidoras, como oxigênio, hidrogênio e nitrogênio gasosos, além de carbono e enxofre sólidos. A tecnologia usa a ionização térmica, um processo para redução de resíduos conhecido como jato de plasma. As moléculas dos gases são ionizadas devido às altas temperaturas (entre 3 mil a 50 mil graus centígrados) e à velocidade do jato (até 21.600 km/h), o que leva a degradação (quebra) com alta eficiência. Em uma segunda etapa, com o esfriamento da mistura gasosa, os elementos se recombinam formando novas substâncias de menor peso molecular. Os produtos resultantes do processo são retidos por filtros. O carbono e o hidrogênio podem ser utilizados como combustíveis e o oxigênio como comburente, inclusive nos fornos de termoelétricas, siderúrgicas, cimenteiras e outras. O carbono ainda pode ser utilizado como matéria-prima de pigmentos de tintas, na produção de pneus e em polímeros em geral. O "GásLimpo CleanGas" ficou entre as 12 soluções mais inovadoras para os efeitos de mudanças climáticas do concurso Climate Change Challenge do Financial Times e Forum for the Future em 2009. A tecnologia foi a única brasileira selecionada pelo júri entre cerca de 300 propostas recebidas de todo o mundo. Fonte: CarbonoBrasil

24.4.10

Silvicultura é alternativa contra o efeito estufa

A silvicultura pode ser uma eficiente ferramenta para sequestrar carbono da atmosfera e evitar o efeito estufa. Dados apontando os benefícios da atividade foram apresentados pelo professor titular de fisiologia vegetal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Arthur Fett-Neto, durante o 2º Fórum Internacional do Agronegócio Florestal. Segundo o painelista, as florestas de eucalipto e pínus fixam de 500 a 1 mil toneladas de carbono por hectare ao ano, ante valores entre 7 a 11 hectares fixados pelo campo com pastagem. O sequestro de carbono é mais intenso no período de crescimento das árvores, o que faz com que as florestas jovens contribuam mais para o processo do que as já estabelecidas, sejam elas nativas ou plantadas. Além disso, o aquecimento global estaria reduzindo o sequestro de carbono por parte das florestas tropicais, um fenômeno a ser observado. "As florestas tropicais, embora importantes como estoque de carbono, não estão aumentando a fixação de CO2. Florestas comerciais podem ajudar a compensar a perda da capacidade de retenção de carbono das florestas tropicais", afirmou Fett-Neto. O tema ambiental também marcou a palestra do pesquisador da Embrapa Florestas Edilson Batista de Oliveira, que apresentou experiências e modelos tecnológicos no sentido de adaptar os pequenos produtores à exigência de recuperação de reserva legal e/ou Áreas de Preservação Permanente (APP's). Um dos projetos implantados conta com a inserção de espécies exóticas junto com nativas. Batista explica que o plantio de eucalipto, por exemplo, facilita a regeneração da área com espécies naturais do local. Fonte: Assessoria de Imprensa

22.4.10

Carta da Terra – O documento para o Dia Mundial da Terra

Um dos grandes desafios do movimento pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja, ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem dificuldade em saber por onde começar.
A Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.

O texto da Carta da Terra

CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras.

Terra, a Nossa Casa

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e vitalidade da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais.
As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis.

Desafios para o futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções que incluam todos estes aspectos.

Responsabilidade Universal

Para aceitarmos estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da Natureza.

Necessitamos urgentemente de uma visão conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada.


PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.

a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.

b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.


2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.

b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.

b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.

Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida.

a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural.

c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados.

d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos.

e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução.

a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva.

b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente.

c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance.

d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos

b) Atuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica.

c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.

d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.

e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito.

8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano.

c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais.

b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria.

c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e
permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações.


10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

a) Promover a distribuição equitativa da riqueza internamente e entre as nações.

b) Promover o desenvolvimento dos recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento, e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.

c) Garantir que todas as transacções comerciais apoiem o uso de recursos
sustentáveis, a protecção ambiental e normas laborais progressistas.

d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum, e responsabilizá-las, pelas consequências das suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a equidade entre sexos como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência na saúde e às oportunidades económicas.

a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das jovens e acabar com toda a violência contra elas.

b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural, como parceiras plenas e paritárias, decisoras, líderes e beneficiárias.

c) Fortalecer as famílias, e garantir a segurança e a educação de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar psíquico, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e das minorias.

a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, educação, terras e recursos, assim como às suas práticas, relacionadas com formas sustentáveis de vida.

c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir o seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e capacidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a) Oferecer a todos, especialmente às crianças e aos jovens, oportunidades de educação que lhes permitam contribuir activamente para o desenvolvimento sustentável.

b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na Educação para a sustentabilidade.

c) Intensificar o papel dos média no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.

d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração

a) Impedir maus tratos aos animais integrados em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.

b) Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca, que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c) Eliminar ou evitar até ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz

a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, internamente e entre as nações.

b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos armados e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa, e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a protecção ambiental e paz.

g) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações correctas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a universalidade da qual somos parte.

O CAMINHO EM FRENTE

Como nunca antes na história, o destino comum chama-nos para encontrar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão as suas próprias e distintas formas de concretizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta pela verdade e pela sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmoniosamente conjugar diversidade com unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo o indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade eficaz.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar o seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir as suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra como um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova veneração face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Para mais informações - http://www.cartadaterrabrasil.org

Fonte:(Envolverde/Carta da Terra)

20.4.10

Código Florestal: plantio em morros e APPs geram discordâncias

Produtores querem contabilizar as áreas de preservação permanente como reserva legal, mas ambientalistas discordam da proposta.

Brizza Cavalcante

O relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (C), está disposto a votar a proposta ainda em 2010, mesmo sendo ano eleitoral.O plantio em morros e o cálculo da área a ser preservada em cada propriedade continuam a causar polêmica nas discussões da comissão especial que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Em audiência pública sobre o tema, nesta terça-feira, o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Fernando Henrique da Fonseca, pediu que as plantações de pinus e eucaliptos em topos de morros não sejam consideradas ilegais. Também sugeriu que, para compor a área de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas., o produtor possa contabilizar as áreas de preservação permanenteSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente. (APPs).

O pedido recebeu apoio de deputados como Celso Maldaner (PMDB-SC), para quem uma decisão contrária do Congresso deixaria todos os produtores na ilegalidade. "Na criação do Código Ambiental em Santa Catarina, nós já incluímos as APPs dentro da reserva legal”, afirma.

Segundo o parlamentar, o topo de morro já é uma questão consolidada. “Onde já foi reflorestado, tem que ser respeitado. Senão, fica todo mundo na ilegalidade. Então, sou 100% a favor dessas duas reivindicações, porque esse setor representa muito, não só para Santa Catarina, mas para todo o nosso País."

Plantio ilegal
Já o deputado Sarney Filho (PV-MA) considera que o plantio em topos de morros é ilegal e que a união da área de preservação permanente com a de reserva legal é prejudicial ao meio ambiente. "Principalmente na Mata Atlântica, querer unir reserva legal com área de preservação permanente é dar sinal verde para o desmatamento. Floresta plantada em topo de morro é ilegal”, sustenta o deputado.

Em relação às áreas que já contam com ação do homem sobre o meio ambiente, já consolidadas, o deputado acredita que há maneiras de resolver essa questão com financiamento de outras áreas e com o próprio reconhecimento de áreas históricas. “Agora, isso é uma medida pontual. Não é por isso que vai se mudar o Código Florestal, que é muito bom.”

Calendário de negociação
O presidente da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, reconheceu a necessidade de adequações da legislação ambiental, mas disse que é preciso fixar um calendário de negociação mais amplo em torno do novo Código.

Ouça trecho do programa Salão Verde da Rádio Câmara com debate entre os deputados Aldo Rebelo e Ivan Valente sobre os trabalhos da comissão especial. Para ouvir a íntegra, clique aqui."Não é um momento bom para se discutir essa questão porque é um momento eleitoral, a gente está submetido a muitas pressões. Então, a gente tem que ir mais devagar, cabeça fria, pensando no que é melhor para o País", argumenta.

Mas o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não vê necessidade de adiar ainda mais as negociações. "A pretexto de que tem eleição nós vamos encerrar as atividades do Congresso? Não se decide nada, nem que seja importante para o País? O argumento não me parece procedente.”

Aldo Rebelo, no entanto, não quis adiantar sua posição quanto aos pontos mais polêmicos do debate. Os integrantes da Comissão Especial do Código Florestal pretendem definir na próxima reunião uma data para a apresentação do parecer do relator.


Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
fonte:agenciacamara

19.4.10

Marina Silva Faz Criticas ao Novo Código Florestal

A pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), senadora Marina Silva, voltou a criticar na sexta-feira(16) em Araçatuba, no interior de São Paulo, o projeto do novo Código Florestal Brasileiro. Segundo a senadora, as discussões são direcionadas a uma flexibilização da legislação federal quanto às regras ambientais.

Para a senadora, o caminho deveria ser o inverso e em vez de diminuir as conquistas obtidas após a Constituição, as discussões deveriam preservar as conquistas e restringir ainda mais as práticas danosas ao meio ambiente.

"O que estamos vendo é uma contradição, ao invés de proteger e contribuir com a natureza, essa flexibilização torna a lei mais permissiva, o que é preocupante, pois pode causar um retrocesso na legislação ambiental", afirmou a pré-candidata na sede da OAB de Araçatuba.

Marina Silva iniciou na última quinta-feira uma agenda de palestras em municípios do interior do Estado de São Paulo, além de encontros com empresários e lideranças políticas locais.


Fonte: Terra.com citado por Celulose Online

17.4.10

Fundação SOS Mata Atlântica apresenta novos passos da campanha “Os Exterminadores do Futuro”

Fundação SOS Mata Atlântica apresenta novos passos da campanha “Os Exterminadores do Futuro” e pede manutenção da legislação ambiental até que aconteça ampla discussão com a sociedade sobre as alterações do Código Florestal

Objetivo é garantir as conquistas da sociedade civil, que correm risco de serem perdidas se o Código Florestal e a nova proposta de Código Ambiental que tramitam no Congresso forem votadas

Presidente da ONG apresentou propostas para o diálogo e a transição em audiência pública de Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/04)

Pela polêmica e reação que causou na sociedade e no Congresso, a campanha Exterminadores do Futuro, lançada em março pela SOS Mata Atlântica, está sendo ampliada para buscar um apoio ainda mais abrangente de diversos setores da população brasileira. “A campanha foi lançada para valorizar o patrimônio natural brasileiro e mostrar as ameaças ao Código Florestal e a toda a legislação ambiental brasileira com as propostas de alteração que tramitam no Congresso, que não estão sendo discutidas com toda a sociedade de maneira uniforme”, explica Roberto Klabin, presidente da Fundação. O cronograma de divulgação da lista de exterminadores, inicialmente previsto para maio, está sendo reformulado e será amplamente divulgado, e com antecedência, de modo que se possa garantir a transparência de todo o processo, bem como o direito de defesa dos parlamentares citados. “O Viva a Mata, evento que realizamos em maio, é um momento crucial para envolver as pessoas e explicar melhor nossos objetivos com esta iniciativa, por isso queremos que o público possa opinar e colaborar durante este período do Dia Nacional da Mata Atlântica”, acrescenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG.

Neste cenário, a SOS Mata Atlântica propõe a retomada do diálogo com seriedade e, principalmente, num foro isento, onde representantes de toda a sociedade possam discutir as alterações propostas. “A SOS Mata Atlântica é contra a forma como essas alterações estão sendo encaminhadas, pois aparentemente a sociedade está participando das discussões, mas, de fato, não está, e este é um ano político complicado, em que há a campanha presidencial, por isso não é o momento de se definir um assunto tão importante e delicado para o futuro do Brasil”, acrescenta Klabin. “Há problemas nas convocações das audiências e na composição da Comissão Especial para Discussão do Código Florestal. Isso porque pequenos agricultores, que já têm tratamento diferenciado dado pela Lei da Agricultura Familiar, são induzidos e lotam auditórios país afora nas Audiências Públicas”, comenta Mantovani. Nelas, o Código Ambiental é apresentado como solução para as questões ambientais; dados distorcidos – que incluem na conta de restauração as propriedades com menos de 150 hectares, que têm tratamento diferenciado - são apresentados, e a discussão não acontece com todos os representantes da sociedade.

“O meio ambiente não é um entrave ao desenvolvimento econômico; ao contrário, a conservação dos ecossistemas, dos recursos naturais e dos serviços por eles prestados como polinização, combate à erosão do solo, garantia de água para a irrigação, entre outros, é totalmente necessária para a agricultura”, ressalta Klabin. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica está à disposição, desde antes do lançamento da campanha, para dar continuidade ao diálogo sobre o Código Florestal. “Pedimos mais flexibilidade e menos dogmatismo, e a construção de uma solução negociada entre as partes que esteja amparada em argumentos técnicos e científicos”, explica Klabin. A SOS Mata Atlântica pede ainda que a legislação seja mantida tal como vigente até que se estabeleça um calendário de negociação e termos de referência sobre os temas em discussão, como reserva legal, áreas de proteção permanente, procedimentos de regularização de imóveis, instrumentos econômicos para a implementação da legislação florestal e ambiental, entre outros. “Também queremos a definição de um facilitador de comum acordo, com legitimidade e credibilidade para a condução dos processos”, complementa Klabin. Estas são as bases da proposta levada pelo presidente da instituição à audiência pública da Comissão Especial realizada nesta terça-feira (13 de abril), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para Miriam Prochnow, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica e coordenadora de Políticas Públicas da APREMAVI, o Código Florestal é também questão de segurança nacional. “A ocorrência, cada vez mais frequente, de tragédias como deslizamentos e enchentes chama a atenção. O Código não foi feito só para proteger animais e plantas mas, principalmente, a população. As áreas de preservação permanente, principalmente as localizadas em encostas e margens de rios, têm essa função específica. É temerário querer alterar o Código Florestal para alterar estas áreas”, explica.


Nova fase da campanha
Qualquer pessoa pode informar e cobrar de seus candidatos compromissos com a defesa da legislação ambiental e com a proteção do patrimônio natural do país, utilizando os documentos disponíveis no hotsite da campanha, como cartazes e adesivos. O site www.sosma.org.br/exterminadores também traz mais informações sobre a campanha e o trabalho que vem sendo desenvolvido, com notícias sobre as votações e audiências, as leis que estão em jogo e, no futuro, os critérios para formatação da lista.

A campanha não pretende denegrir a imagem ou difamar qualquer cidadão, mas sim alertar a população sobre a falta de diálogo quando o tema é o meio ambiente na formulação de leis. “Uma pessoa pode ter uma excelente atuação em outras áreas, mas se causa danos ao meio ambiente e a sociedade assim o reconhece, então esta pessoa pode se tornar um Exterminador do Futuro”, explica Mantovani. “Quem vai dizer isso são os eleitores. A lista depende da sociedade e só será divulgada após uma checagem com critérios que estamos formulando”.

Contra as conquistas da sociedade
Como uma das maiores ONGs ambientais do Brasil, a SOS Mata Atlântica sempre participou das discussões sobre políticas públicas, como na Assembléia Constituinte, ajudando a garantir o direito ao meio ambiente no artigo 225 da Constituição, ou das discussões sobre as alterações no Código Florestal (Lei 4771 de 1965). Setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas e empresas, entre outros, vinham discutindo democraticamente no Congresso Nacional o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. “Este PL traz um novo texto ao Código Florestal e havia consenso da sociedade quanto à sua redação, que inclusive incorpora artigos previstos na Lei da Mata Atlântica, trazendo modernidade ao Código Florestal hoje vigente”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

No entanto, enquanto parte do movimento ambientalista, do governo e da sociedade estava com suas atenções voltadas para a COP15, no final de 2009, o projeto foi modificado e reencaminhado pelos deputados da bancada ruralista. O então relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído, e um novo projeto surgiu.

A Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei na ocasião, mas uma semana depois a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável colocou este novo texto como ponto único da pauta. Novamente, com a pressão da sociedade, a votação foi cancelada. Essa manobra de alguns deputados para votar as alterações no Código Florestal às pressas deu fim ao diálogo, ocasionando a saída das discussões de algumas ONGs que não concordavam mais com o texto que passou a ser proposto.

Foi, então, constituída uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados com o objetivo exclusivo de discutir alterações no Código Florestal: reserva legal (RL) com plantações homogêneas passíveis de exploração, margens de proteção de rios mais estreitas, plantio em inclinações maiores, e outras. O problema é que, junto ao Código Florestal, passou a ser apresentada uma nova proposta para o Código Ambiental Brasileiro, que simplesmente desmantela todo o sistema nacional de meio ambiente e delega aos estados a função de legislar sobre o assunto. Estas alterações atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra as conquistas ambientais da sociedade, além de serem nocivas ao meio ambiente, já que desguarnecem sua proteção e levam ao comprometimento de relevantes paisagens e da garantia de vida. Também afrontam claramente a Constituição Federal em seu artigo 225. “As leis ambientais precisam ser aprimoradas para fortalecer a governança e o papel do Estado, fundamentais para que as leis sejam aplicadas na prática e tragam benefícios para todos”, finaliza Sérgio Guimarães, presidente do Instituto Centro de Vida (ICV).

O Viva a Mata 2010 – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio, na marquise e arena de eventos do Parque Ibirapuera, será um momento de mobilização importante para esclarecimento de dúvidas e recebimento de indicações da sociedade poucos meses antes das eleições. No domingo (23 de maio), a manifestação “O futuro é nosso e o voto também” trará à tona o debate construído pelas dezenas de ONGs parceiras da SOS Mata Atlântica presentes no evento e representantes de várias regiões.


Fonte: assessoria de imprensa

16.4.10

Hugo Boss lança uma iniciativa de sustentabilidade

Escrito Por: Christina Leite

Para trabalhar againt o desmatamento, a marca Hugo Boss tem promovido um novo projeto chamado "Um perfume, uma árvore"


Devido à preocupação mundial sobre o aquecimento global e todos os danos ambientais, algumas empresas têm investido dinheiro para plantar árvores, uma parte do seu lucro é focada em projetos ambientais. Assim, a fim de trabalhar contra o desmatamento, a marca Hugo Boss tem promovido um novo projeto chamado "Um perfume, uma árvore".


A iniciativa de sustentabilidade remete a uma reunião de necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades, equilibrando preocupações ambientais, económicas e sociais. Esta deve ser aprovada, principalmente por marcas e empresas no Brasil. As florestas brasileiras, como a Amazônia ea Mata Atlântica são muito significativos para o mundo e grande parte foi destruída, por isso já causou uma grande quantidade de emissões de carbono, que precisa ser compensado.


Para promover este tipo de projectos, o


Tente uma mão de ajuda para o planeta!


15.4.10

Conheça o maior projeto ambiental do Brasil

Escrito por: Ariani

Serão sete mil quilômetros a percorrer de bicicleta e aproximadamente, cento e noventa cidades a visitar, mobilizando prefeituras, escolas, empresas, associações e toda a comunidade em geral para plantar árvores.

O aquecimento global, responsável diretamente pelas mudanças climáticas e por desastres ambientais incontroláveis, traz à tona a urgência de todos brasileiros se mobilizarem para a preservação dos recursos essenciais à vida.

O projeto Plante Árvore sobre Rodas, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Florestas, é uma oportunidade para que todos possam colaborar de uma maneira efetiva. Essa mobilização nacional integra meio ambiente, esporte e responsabilidade social.

Serão sete mil quilômetros a percorrer de bicicleta e aproximadamente cento e noventa cidades a visitar, mobilizando prefeituras, escolas, empresas, associações e toda a comunidade em geral.

A aventura começará na cidade de Chuí, extremo sul do Brasil, e envolverá três ações principais: o plantio de árvores nativas para o reflorestamento, coleta de 2 milhões de assinaturas sobre “O Direito das Gerações Futuras” para ser entregue na ONU e a locomoção por meio de um veículo ecologicamente correto, a bicicleta.

Os fomentadores do projeto, que irão levá-lo a todas as cidades, são dois dos diretores do Instituto, Wiliam e Higino Aquino. Toda comunidade será convidada a participar dessa ação e levar o projeto adiante, contribuindo com o meio em que vive.

O projeto teve inicio em Londrina, com distribuição de mudas e mobilização com escolas. Uma dessas mobilizações aconteceu sábado, 10 de abril, juntamente com a AIESEC, programa de intercâmbio. O projeto tem duração de três anos, termina na cidade de Oiapoque, extremo norte do país, após ter reflorestado 118 hectares, sendo compensados do ambiente aproximadamente 34 milhões de toneladas de CO2.

Visite o site do Projeto Plante Árvore sobre Rodas

14.4.10

Estudo Conclui Que Código Florestal Brasileiro é Considerado o Mais Rigoroso do Mundo

Código Florestal Brasileiro é considerado o mais rigoroso do mundo em relação às áreas de preservação permanente e reserva legal, segundo um estudo do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Denominado Estudo Comparativo da Legislação Florestal Sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, o material foi elaborado para o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).

A necessidade se obter um melhor entendimento dos institutos e de contribuir com os segmentos da sociedade que discutem a revisão do Código Florestal foi a razão para a contratação do estudo. O levantamento concluiu que o Brasil é, em comparação com Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai, o país mais exigente em relação à manutenção e formação de reservas legais.

O estudo procurou abordar particularidades de cada país que pudessem se assemelhar com as brasileiras, como extensão territorial (por exemplo, Austrália, China, África do Sul, EUA e Canadá), forte tradição florestal (Finlândia e Suécia) e pertencer ao mesmo continente e condições fisiográficas (Argentina e o Paraguai). A França inspirou a política de recursos hídricos brasileira.


Fonte: Canal Energia citado pelo Remade

13.4.10

Jeito ecológico do morrer


Escrito por: Wiliam Aquino
Você recicla seu lixo, vai trabalhar de bicicleta, adota animais abandonados, faz doação para o Adote uma Árvore todo Natal e encaminha todo e-mail de PowerPoint ecológico que recebe. Leva uma vida de bem com o meio-ambiente... não vai querer morrer e poluir a Terra, vai? Se sua resposta for não, você deve esquecer o enterro e a cremação e pedir para os seus parentes levarem seu corpo para a ressomação.

A ressomação é a alternativa mais “ambientalmente correta” que existe hoje para lidar com a morte. Ela consome 1/6 da energia e emite menos carbono do que a cremação, anteriormente considerada o método mais ecológico. Em vez de queimar, o corpo é liquefeito por meio de uma hidrólise alcalina, que imita o processo de decomposição natural – mas acontece muito mais rápido.

Depois de aplicada a técnica, seu corpo se torna um líquido com aminoácidos, peptídeos e fosfato de cálcio que, após filtrado, pode ser devolvido como água pura para o solo. Um belo legado para deixar ao mundo, não?
O esquema abaixo explica melhor o método:

12.4.10

Plantio de Árvores

Árvores acrescentar beleza e muito mais.

Em seu quintal

Árvores no seu quintal pode ser o lar de muitos tipos diferentes de animais selvagens. Árvores também podem reduzir o seu aquecimento e arrefecimento de custos, ajudar a limpar o ar, acrescentar beleza e cor, fornecer abrigo contra o vento eo sol, e agregar valor à sua casa.

Escolhendo uma árvore

Escolher uma árvore deve ser uma decisão bem pensada. O plantio de árvores pode ser um investimento significativo em tempo e dinheiro. seleção adequada pode fornecer-lhe anos de apreciação, bem como aumentar significativamente o valor de sua propriedade. Uma árvore inapropriada para o seu imóvel pode ser um problema constante manutenção ou mesmo um perigo. Antes de comprar, tirar partido das abundantes referências sobre jardinagem em bibliotecas locais, universidades, viveiros, parques onde as árvores são identificadas, planta nativa e clubes de jardinagem e viveiros. Algumas questões a considerar na escolha de uma árvore são:

O objetivo vai servir esta árvore? Árvores podem servir várias funções, incluindo o embelezamento da paisagem, a seleção de imagens e sons, sombra e conservação de energia e habitat dos animais selvagens.
É a espécie adequada para a sua área? viveiros de confiança não vai vender o material vegetal que não é apropriado para sua área. Entretanto, alguns comerciantes massa de árvores e arbustos que não são de inverno hardy na área vendida. Mesmo se uma árvore é ousado, não pode flor consistentemente de ano para ano, os limites do seu alcance útil devido ao final da primavera congela. Se você for comprar uma árvore de flores da primavera e os frutos caem, isso pode ser uma consideração. Em climas mais quentes, não pode ser um bastante longo período de temperaturas baixas para algumas espécies, tais como maçãs, a desenvolver flores. Maçãs e outras espécies submetidas à vernalização - um período de congelamento de quase temperaturas que provocam alterações na planta, resultando na produção de flores.
Esteja ciente de microclimas. Microclimas são muito localizadas as áreas onde as condições climáticas podem variar da norma. Um jardim muito abrigada pode apoiar vegetação normalmente não se adaptam à região. Por outro lado, um voltado para a encosta norte pode ser significativamente mais frias ou ventosa de áreas circunvizinhas e sobrevivência de plantas adaptadas normalmente podem ser limitados.
Selecione árvores nativas de sua região. Eles serão mais tolerantes a condições meteorológicas locais e as condições do solo, aumentar a biodiversidade natural no seu bairro, e ser mais benéfico para a vida selvagem do que muitas árvores não-nativas. Evitar árvores exóticas que podem invadir outras áreas, a multidão de plantas nativas e prejudicar os ecossistemas naturais.
Como grande vai começar? Ao plantar uma árvore pequena, muitas vezes é difícil imaginar que em 20 anos poderia ser sombreado seu quintal inteiro. Infelizmente, muitas árvores são plantadas e, posteriormente, removido quando a árvore cresce para além das dimensões da propriedade.
Qual é a expectativa de vida média da árvore? Algumas árvores podem viver centenas de anos. Outros são considerados "curta" e pode viver por apenas 20 ou 30 anos. Muitos viveram árvores baixas tendem a ser menores espécies ornamentais. Espécies de vida curta não deve necessariamente ser descartada quando, considerando plantios. Eles podem ter outras características desejáveis, tais como tamanho, forma, a tolerância à sombra, ou frutas, que seriam úteis na paisagem. Estas espécies também podem preencher um vazio em uma paisagem nova, e podem ser removidos de outras maiores, de vida das espécies mais maduro.
Será que tem algum valor ornamental especial, como folhas ou flores e frutas de cor? Algumas espécies de proporcionar belas exposições de cor por curtos períodos, na primavera ou no outono. Outras espécies podem ter folhagem que é avermelhada ou variegada e pode adicionar cor em seu ano de paisagismo.
tendo frutíferas ou nozes podem proporcionar uma excelente fonte de alimento para muitas espécies de animais selvagens. No entanto, algumas pessoas consideram algumas frutas e nozes árvores frutíferas para ser "sujo".
Tem algum inseto particular, doença ou outro problema que pode reduzir a sua utilidade? Certos insetos e doenças podem ser graves problemas em algumas espécies desejáveis em algumas regiões. Dependendo do controle de pragas do problema pode ser difícil e as pragas podem reduzir significativamente a capacidade de atracção, se não a expectativa de vida da planta. Outras espécies, como a prata bordo (Acer saccharium) são conhecidos para ter a madeira frágil que é suscetível a danos em tempestades de gelo e ventos fortes.
Como esta espécie é comum no seu bairro ou cidade? Algumas espécies são mais plantados. Aumentar a diversidade natural irá fornecer habitat para a fauna e ajudar a limitar a possibilidade de uma única praga para destruir todos os plantios. Um excelente exemplo disso foi o olmo americano (Ulmus americana). Esta bela árvore foi muito plantada nos Estados Unidos. Com a introdução da doença de olmo holandês, milhares de comunidades perdidas todas as suas árvores de rua, em poucos anos.
É a sempre-viva árvore ou de folhas caducas? árvores Evergreen irá proporcionar uma cobertura durante todo o ano e sombra. Eles também podem ser mais eficazes como uma barreira para o vento e ruído. árvores de folhas caducas-lhe sombra no verão, mas permitir que o sol de inverno a brilhar Esta pode ser uma consideração para onde colocar a árvore em seu quintal.
Colocação de Árvores

A colocação adequada das árvores é fundamental para seu prazer e sua sobrevivência a longo prazo. Verifique com as autoridades locais sobre os regulamentos relativos à colocação de árvores. Algumas comunidades têm portarias restringindo a colocação de árvores de uma determinada distância de uma rua, calçada, rua, ou outros utilitários.

Antes de plantar sua árvore, considerar o tamanho máximo da árvore. Quando a árvore se aproxima a maturidade, ele vai ser muito perto de sua casa ou outras estruturas? Seja atencioso com seus vizinhos. Uma árvore perene plantada em seu lado norte, pode bloquear o sol de inverno a partir do seu vizinho. Será que vai dar muita máscara demasiado para o seu hortas e jardins? A maioria dos legumes e muitas flores exigir quantidades consideráveis de sol. Se você pretende crescer estas plantas, pense em como a colocação das árvores vai afetar estes jardins. Será que vai obstruir calçadas ou passeios? Será que vai causar problemas para enterrar ou utilitários em cima?

Plantando uma árvore

Uma árvore plantada e corretamente mantido vai crescer mais rápido e vivem mais do que aquele que é incorretamente plantadas. As árvores podem ser plantadas quase em qualquer altura do ano, enquanto o terreno não está congelada. O fim do verão ou início do outono é a época ideal para plantar árvores em muitas áreas. Isto dá a árvore de uma oportunidade para estabelecer novas raízes antes do inverno e chega a terra se congele. Quando chega a primavera, a árvore está pronta para crescer. A segunda opção para o plantio é inverno atrasado ou na mola adiantada. Plantio em clima quente do verão devem ser evitados. Plantio em solo congelado durante o inverno é difícil e duro com as raízes das árvores. Quando a árvore está adormecida e no chão está congelado, não há oportunidade para o crescimento de novas raízes.

As árvores são compradas como recipiente crescido, torrões e burlapped (B & B), e de raiz nua. Geralmente, o recipiente cresceu são os mais fáceis de plantar e criar com êxito em qualquer época, inclusive no verão. Com recipiente crescido de ações, a planta tem vindo a crescer em um recipiente para um período de tempo. Quando o recipiente plantar as plantas cultivadas, danos à pouco é feito para as raízes que a planta é transferida para o solo. cultivadas árvores Container variam em tamanho desde pequenas plantas em vasos muito galão até grandes árvores em vasos grandes. B & B plantas freqüentemente têm sido cavado de um berçário, embrulhado em pano de saco, e mantidas no viveiro por um período adicional de tempo, dando a oportunidade de regenerar raízes. B & B em plantas pode ser muito grande. árvores de raiz nua são geralmente plantas extremamente pequenas. Porque não há nenhum solo nas raízes, que devem ser plantadas quando estão adormecidos, para evitar ressecamento. As raízes devem ser mantidas úmidas até plantadas. Freqüentemente, as árvores de raiz nua são oferecidos por sementes e-mail catálogos de creche ou de comércio por grosso. operados estado Muitos berçários e unidades de conservação locais também vendem ações raiz nua em grandes quantidades por apenas alguns centavos por planta. instalações de raiz nua são geralmente oferecidos no início da primavera e devem ser plantadas o mais rapidamente possível após a chegada.

Siga atentamente as instruções de plantio que vêm com sua árvore. Se as instruções específicas não estão disponíveis, siga estas dicas:

Antes de escavar, ligue para o serviços públicos locais para identificar a localização de todas as utilidades subterrâneas.

Cave um buraco duas vezes tão larga quanto, e um pouco mais raso do que, a esfera de raiz. Asperize os lados e no fundo do buraco com uma picareta ou pá de modo que as raízes podem penetrar no solo.

Com uma árvore em vaso, delicadamente remover a árvore do recipiente. Coloque a árvore no seu lado, com o fim do recipiente perto da cova. Bata o fundo e as laterais do recipiente até que o torrão está solto. Se as raizes estão crescendo em um padrão circular em torno do torrão fatia, através das raízes em um par de lados da esfera de raiz. Com árvores envolto em estopa, remova o fio ou arame que prende a serapilheira para a coroa da raiz. Não é necessário remover completamente a serapilheira. Embalagens plásticas deve ser completamente removido. Gentilmente separado raízes circulando na esfera da raiz. excepcionalmente longas raízes encurtar, e orientar as raízes encurtado para baixo e para fora. dicas de raiz morrem rapidamente quando expostos à luz e ao ar, por isso não perca tempo.

Coloque o torrão no buraco. Deixe o topo do torrão (onde no final raízes eo tronco começa) 1 / 2 a 1 polegada acima do solo circundante, tendo cuidado para não cobrir, a menos que as raízes são expostas. Para as plantas de raiz nua, fazer um monte de terra no meio do buraco e raízes de plantas espalhados uniformemente sobre monte. Não defina árvores muito profundas. À medida que você adicionar o solo para preencher em torno da árvore, tamp levemente o solo para fechar bolsas de ar, ou adicionar água para ajudar a resolver o solo. Formando uma bacia de água temporário em torno da base da árvore para estimular a penetração da água, e água bem após o plantio. Uma árvore com uma bola de massa seca de raízes não podem absorver a água, se a esfera da raiz é extremamente seca, permitem que a água gotejar no solo, colocando a mangueira no tronco da árvore.

Mulch ao redor da árvore. Um círculo de 3 metros de diâmetro de cobertura é comum.

Dependendo do tamanho da árvore e as condições do local, tutoramento pode ser benéfica. Staking suporta a árvore até que as raízes estão bem estabelecidos para ancorá-la corretamente. Staking deve permitir um certo movimento da árvore. Depois de árvores são estabelecidas, remova todos os cabos de sustentação. Se estes não forem retirados podem cinto de árvore, corte no tronco e, finalmente, matar a árvore.
Manutenção

Para o primeiro ano ou dois, especialmente depois de uma semana ou mais de tempo quente ou seco, especialmente, ver as suas árvores de perto para sinais de estresse de umidade. Se você ver ou folha murcha duro, endurecido solo, da água e as árvores bem devagar o suficiente para permitir que a água para mergulhar dentro Isso vai incentivar o crescimento de raízes profundas. Manter a área sob as árvores mulched.

Algumas espécies de árvores verdes podem necessitar de protecção contra o sol de inverno e vento. A água completa no outono antes de o solo congela é recomendado. Soluções Spray estão disponíveis para ajudar a evitar a secagem de folhas durante o inverno.

A fecundação é geralmente não necessária para as árvores recém-plantadas. Dependendo do solo e as condições de cultivo, adubação pode ser benéfica em um momento posterior.

As árvores jovens precisam de protecção contra os roedores, a geada rachaduras, sunscald e cortadores de grama e cortadores de grama. Ratos e coelhos freqüentemente cintura pequenas árvores pela mastigação longe da casca, a nível da neve. Desde os tecidos que transportam nutrientes na árvore estão localizados logo abaixo da casca de uma árvore cercado frequentemente morre na primavera, quando o crescimento recomeça. cortadores de grama também são uma causa comum de anelamento. Plastic guardas são um método fácil controle e barato. Frost cracking é causado pelo lado ensolarado da árvore de expansão a um ritmo diferente do que o frio do lado sombreado. Isso pode causar grande racha no tronco. Sunscald pode ocorrer quando uma árvore jovem é levado de um local com sombra em luz solar direta. Light árvore colorida quebra pode ser usado para proteger o tronco de sunscald.

Poda

Normalmente, a poda não é necessária em árvores recém-plantadas. Tal como a árvore cresce, os ramos mais baixos podem ser podadas para dar folga acima do solo, ou remover ou danificados membros mortos ou otários que brotam do tronco. Às vezes, maior necessidade de poda de árvores para permitir mais entrada de luz no dossel. Pequenos ramos podem ser removidos facilmente com pruners. As grandes filiais deve ser removido com uma serra de poda. Todos os cortes devem ser verticais. Isso permitirá que a árvore para curar rapidamente sem o uso de selantes. Major poda deve ser feita no fim do Inverno ou início da primavera. Nessa época, a árvore é mais provável que "sangrar", como a seiva está subindo através da planta. Esta é realmente saudável e ajuda a evitar a invasão de organismos causadores de doenças muitas. Heavy poda no final do verão ou queda de árvores podem reduzir a resistência do inverno. A remoção de galhos grandes podem ser perigosos. Em caso de dúvida sobre sua habilidade de podar corretamente, contate um profissional com o equipamento apropriado.

Sob nenhuma circunstância deve ser coberto de árvores. Não só esta prática arruinar a forma natural da árvore, mas aumenta a susceptibilidade a doenças e os resultados na virilha ângulos estreitos muito, o ângulo entre o tronco e os ramos laterais. ângulos entre pernas estreitas são mais fracas do que as de largura e mais suscetíveis a danos causados por vento e gelo. Se uma árvore de grande porte exige grande redução na altura ou o tamanho, em contato com um profissional treinado arborist. Existem outros métodos para remover seletivamente ramos grandes sem sacrificar a saúde ou a beleza da árvore.

Na Fazenda

Quebra-ventos e as plantações de árvores lento do vento e fornecer abrigo e alimento para a fauna. As árvores podem abrigar animais e plantas, que são usadas como barreiras para abrandar os ventos que sopram em grandes áreas cultivadas e através de fazendas. Windbreaks pode ser benéfico na redução e soprando a neve acumulada ao longo das estradas. Farmstead e ventos de campo e plantações de árvores são os principais componentes de um sistema de conservação. Eles também ajudam a evitar que partículas de poeira de acrescentar para a poluição atmosférica em áreas urbanas.

Mais sobre a conservação do quintal
O Serviço de Conservação de Recursos Naturais, Associação Nacional de Conservação Distritos e Wildlife Habitat Conselho encorajá-lo a se inscrever no "Programa de Conservação Backyard". Para participar, use algumas das práticas de conservação em seu quintal que são exibidos nesta série de folhas da ponta - a plantação de árvores, habitat de vida selvagem, lagoa de quintal, quintal de zonas húmidas, compostagem, cobertura morta, manejo nutricional, terraplanagem, conservação da água e das pragas . Em seguida, basta preencher o cartão resposta do cliente Conservação Backyard, envie um pedido Backyard-mail e para landcare@usda.gov ou 1-888-LANDCARE chamada.

11.4.10

A importância da floresta para o meio ambiente

Laerte Scanavaca Júnior
Embrapa

No Brasil, 87% da população vive em centros urbanos. O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. As cidades distanciam-se cada vez mais da natureza utilizando materiais como ferro, aço, amianto, vidro, piche, entre outros. Estes materiais geralmente são refletores e contribuem para a criação da ilhas ou bolsões de calor nas cidades. Em função disso, o clima é semelhante ao do deserto, quente e seco durante o dia e frio durante a noite.
A impermeabilização dos solos causam grandes problemas também na medida que evitam ou impedem a infiltração da água, forçando-a para a calha dos rios, muitas vezes criando enchentes, já que os rios não conseguem absorver um volume tão grande de água num curto espaço de tempo.
Benefícios da arborização
Os benefícios advindos da arborização urbana promovem a melhoria da qualidade de vida e o embelezamento da cidade. Essa arborização depende do clima, tipo de solo, do espaço livre e do porte da árvore para se obter sucesso nas cidades.
Além da função paisagística, a arborização proporciona à população proteção contra ventos, diminuição da poluição sonora, absorção de parte dos raios solares, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população, valorização da propriedade pela beleza cênica, higienização mental e reorientação do vento.
A floresta, quando em equilíbrio, reduz ao mínimo a saída de nutrientes do ecossistema. O solo pode manter o mesmo nível de fertilidade ou até melhorá-lo ao longo do tempo. Uma floresta não perturbada apresenta grande estabilidade, isto é, os nutrientes introduzidos no ecossistema pela chuva e intemperismo geológico estão em equilíbrio com os nutrientes perdidos por lixiviação para os rios ou lençol freático.
Os nutrientes, uma vez introduzidos no ecossistema, podem se reciclar por um longo tempo, função da eficiência biogeoquímica e bioquímica das espécies florestais do sistema.
O entendimento da relação das florestas implantadas com a água é uma questão muito complexa e deve levar em consideração as múltiplas atividades antrópicas, tendo como unidade a microbacia.
Deste modo, a floresta deve ser apreciada como uma atividade agrícola qualquer, que visa a produção de biomassa com intenção de obter algum lucro. Assim, além do consumo de água, devemos contabilizar a sua qualidade, o regime de vazão e a saúde do ecossistema aquático.
Possibilita também uma visão mais abrangente sobre a relação do uso da terra, seja na produção florestal, agrícola, pecuária, abertura de estradas, urbanização, enfim, toda e qualquer alteração antrópica na paisagem e a conservação dos recursos hídricos. Quem sabe assim, a sociedade perceba que uma possível diminuição na quantidade de água, deterioração de sua qualidade ou a degradação hidrológica não está somente nas florestas implantadas mas numa infinidade de outras atividades antrópicas de práticas de manejo.
As florestas per se não melhoram a qualidade da água mas alguns de seu atributos como a cor aparente, que está relacionada com a quantidade de matéria orgânica e sedimentos na água. Estudos compararam a cor aparente da água de microbacias com florestas nativas, reflorestadas com eucaliptos e com pastagem.
Nas florestas nativas, a variabilidade natural só é alterada com as chuvas em grandes quantidades. Para os eucaliptais, mesmo com operações drásticas como construção de estradas ou exploração florestal tendem a voltar ao equilíbrio dinâmico rapidamente.
Para a pastagem entretanto, a concentração de sedimentos suspensos na água é exageradamente elevado o tempo todo. O custo específico com produtos químicos nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) eleva-se com a redução do percentual de cobertura florestal da bacia de abastecimento.
Nos EUA, o estado de Nova Iorque investiu em áreas de preservação permanente - APPs, e os responsáveis garantem que para cada um dólar investido economizam sete dólares no tratamento de água. Pelos resultados das pesquisas percebe-se que as florestas são importantes por vários fatores, mas principalmente em relação aos recursos hídricos, por que interceptam a água das chuvas reduzindo o risco de erosão, aumentam a capacidade de infiltração da água no solo tornando-o mais poroso e a estabilidade do sistema ou microssistema funcionando com tampão, isto é, liberando ou retendo água.

*Laerte Scanavaca Júnior, engenheiro florestal, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente

10.4.10

Você Sabia ? Biomas brasileiros






A Amazônia é a maior porção de floresta tropical que ainda resta no planeta ! Seu tamanho equevale ao dobro do território da Índia!

FONTE:arvoresbrasil.com.br

9.4.10

O Preço do Código Florestal Na Conta Eleitoral de 2010

O Brasil é o maior exportador de açúcar, carne bovina, frango, fumo, café, suco de laranja, etanol; o 2º maior exportador em soja e derivados, e 3º em milho e carne suína. A produção agropecuária brasileira é responsável por algo próximo de um terço do PIB brasileiro. Portanto, inegável é a relevância desse setor para o desenvolvimento do país.

O Brasil também é detentor da maior biodiversidade do planeta, possui mais de 20% de toda água doce do mundo, mais de um terço de todas as florestas tropicais com mais de 50% do seu território coberto por vegetação nativa dos biomas originais, embora sob pressão crescente e cotidiana.

Em artigo para a revista Opiniões (dezembro de 2009), afirmei que o produtor rural deve ser reconhecido pela sociedade brasileira (pelo poder público e pela legislação) no contexto da realidade socioambiental brasileira como produtor de serviços ambientais.

Ele é responsável (queira ou não) pela conservação dos solos e da água, de uma parcela necessária dos ecossistemas nativos e o produto de seu trabalho depende dos elementos vitais da natureza (água, minério, recursos genéticos e outros) necessários para manutenção do equilíbrio climático e ecológico.

“Se por um lado o Brasil tem na agropecuária um esteio importante para seu sustento, não é menos verdade que o esteio para o sustento da agropecuária reside no clima, na água, na biodiversidade e nos solos salvaguardados pelas nossas florestas.”

Em proporções e por natureza constitucional distintas, são tão responsáveis quanto os povos indígenas, as comunidades tradicionais e extrativistas que detêm um percentual significativo de terras bem conservadas no Brasil, mas que diferentemente dos produtores rurais, até hoje contaram com migalhas de apoio público às suas atividades socioeconômicas.

Em parte, o Código Florestal atende à necessidade de estabelecimento de parâmetros gerais de conservação solo, nascentes e biodiversidade necessários para garantir as bases para a produção agropecuária.

Porém, para os produtores rurais que ignoraram a lei ao longo dos últimos anos, as opções hoje previstas na legislação, inseridas mais recentemente por meio da MP 2166/67, não resolvem. Como sair desse impasse?

Se por um lado o Brasil tem na agropecuária um esteio importante para seu sustento, não é menos verdade que o esteio para o sustento da agropecuária reside no clima, na água, na biodiversidade e nos solos salvaguardados pelas nossas florestas e demais ecossistemas nativos. Também encontram esteio nos consumidores finais e na cadeia produtiva, cada vez mais exigentes no que se refere à legalidade e sustentabilidade dos produtos e do processo produtivo como um todo.

Está claro que o discurso político fácil e corporativo, pseudo-nacionalista, não resolverá objetivamente o desafio posto. Vê-se que jogam para a platéia em pleno ano de eleições. Tampouco resolve a supressão de responsabilidades dos governos federal e estaduais no que compete à fiscalização e ao licenciamento ambiental, o enfraquecimento de instrumentos como o Zoneamento Ecológico-econômico, ou o passar de borracha nas ocupações ilegais, principalmente posteriores à vigência da lei atual, como defendem algumas lideranças do agronegócio no Congresso Nacional.

Nessa queda de braços, a derrota de um dos lados será a derrota de todos. Aqui, não vale a máxima de que o bom acordo é aquele que não é bom para nenhuma das partes.

O absurdo da atual situação é que, passados quase 14 anos da edição da polêmica Medida Provisória 1511 de junho de 1996, em pleno Século XXI, não conseguimos somar forças em torno do desenvolvimento de incentivos econômicos e mecanismos de mercado (regulado) para estimular ações de conservação e recuperação ambiental com mais produtividade agropecuária.

“Como vamos cumprir nossa meta de redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado se ignoramos um dos principais instrumentos para seu alcance, que é a lei florestal?”

Não acordamos para a necessidade de tratar diferentemente cada bioma (em leis específicas), com remédios e doses diferenciadas para a situação dos passivos ambientais segundo a natureza e intensidade dos impactos e a antiguidade na ocupação. Não acordamos para o fato de que há consensos possíveis, se disposição real houver, por aqueles que em lugar de “se resolver no problema” querem “resolver o problema”.

Por fim, mas não menos importante, embora possa haver um número considerável de produtores rurais que descumpriu a lei por diferentes “razões”, há um número expressivo daqueles que cumpriram a lei, arcando com os custos decorrentes dessa prudente atitude e que agora está colocada em cheque com a iniciativa dos seus pares.

Perguntamos: O que as lideranças ruralistas que defendem a anistia geral aos que descumpriram a lei até ontem e a desestruturação do sistema de gestão ambiental vão dizer aos seus pares que vêm cumprindo seus deveres? Pergunta 2: Como vamos cumprir nossa meta de redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado se ignoramos um dos principais instrumentos para seu alcance, que é a lei florestal?

Se for para levarmos a sério os objetivos mensuráveis da Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pela Lei Federal nº 12.187/2009, o tema do Código florestal tem que ser enfrentado pelos candidatos à presidência da República. Qualquer definição antes das eleições será de alto risco para o agronegócio brasileiro e para o futuro legitimamente soberano do País.

*André Lima – Advogado, mestre em Política de Gestão Ambiental e Coordenador de Políticas Públicas do IPAM (www.ipam.org.br)
Fonte: Eco citado por Madeira Total

8.4.10

Desmatamento cai, mas ainda há muita devastação no planeta.

Apesar de programas ambientais na Ásia e nos Estados Unidos ajudarem a diminuir a taxa de desmatamento, fazendeiros ainda derrubam florestas locais em um nível alto e alarmante, advertiu hoje um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento também mencionou a queda do desmatamento no Brasil.O diretor-assistente da ONU para florestas, Eduardo Rojas, disse que o estudo relativo à última década mostra a primeira queda no desflorestamento desde que os especialistas começaram a monitorar o fenômeno

Os programas de plantação, sobretudo na China, na Índia e no Vietnã, ajudaram muito a reduzir a taxa de perda florestal. O total caiu de 20,3 milhões de acres por ano, na década de 1990, para 12,8 milhões de acres, entre 2000 e 2010, informaram os especialistas que apresentaram o estudo, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma.
"O Brasil e a Indonésia, que tinham os índices mais altos de perda de florestas nos anos 1990, reduziram significativamente suas taxas de desflorestamento", afirmou o estudo. E os três programas de reflorestamento, incluindo os Estados Unidos, acrescentaram milhões de acres de novas florestas anualmente
A América do Sul como um todo, porém, perdeu 9,9 milhões de acres anualmente, ao longo da última década, e a África perdeu outros 8,3 milhões de acres todos os anos, no mesmo período. A dura seca na Austrália desde 2000 contribuiu para a perda florestal, informou o relatório
Obstáculos
Notando que o programa de reflorestamento da China tem data marcada para acabar, em 2020, Mette Loyche Wilkie, coordenadora do levantamento da FAO, disse: "Nós temos uma pequena janela de oportunidade" para manter a redução no desmatamento na próxima década. Caso isso não ocorra, podemos "voltar aos altos índices dos anos 1990", advertiu
Fazendeiros comprando florestas virgens para transformar essas áreas em terra agricultável tem sido um problema crescente em partes de América do Sul, Ásia e África, mas Wilkie disse que não está claro quanto esse comportamento impactou na perda de florestas. Um estudo da ONU, que deve ser concluído no fim do ano que vem, busca determinar o papel que essas ações têm no desflorestamento, disse ela
As árvores também estão vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O besouro mountain pine, espécie que tem resistido mais ao inverno, graças às temperaturas menos frias, tem dizimado florestas de pinheiros no oeste do Canadá e dos EUA, afirmou Wilkie. "A escala de danos causados pelos insetos tem sido "massiva e sem precedentes" desde o fim dos anos 1990, destruindo um total de 2,7 milhões de acres, disse.

Fonte: Exame

7.4.10

Ambientalistas Convocam Financiadores dos Ruralistas

A disputa de bastidores entre ruralistas e ambientalistas em torno da reforma das leis ambientais transformou-se ontem em forte pressão política contra empresas financiadoras de campanhas de parlamentares do agronegócio e de patrocinadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica.

A comissão especial do Código Florestal Brasileiro aprovou, a pedido do deputado Ivan Valente (Psol-SP), um convite a dirigentes de sete indústrias de alimentos, papel, celulose, siderurgia e mineração para cobrar explicações sobre as relações entre financiamento eleitoral e exploração de recursos naturais. "Vamos ouvir os representantes das empresas financiadoras de campanhas eleitorais que têm interesse direto no debate sobre as alterações no Código Florestal", justificou o líder do PSol na Câmara.

A comissão autorizou, por unanimidade, a convocação de executivos da Bunge Alimentos, Sadia, Klabin, Aracruz e Votorantim Papel e Celulose (unidas recentemente na Fibria), além de dirigentes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Caemi Mineração. "Conhecer a posição dessas empresas, algumas estrangeiras e outras com grande participação de capital estrangeiro, é essencial para o enriquecimento do nosso debate", afirmou Ivan Valente, um dos principais líderes da oposição aos ruralistas.

Na realidade, a convocação é uma retaliação à bancada ruralista por causa de um convite, cuja aprovação foi ratificada ontem, para pressionar cinco empresas patrocinadoras da SOS Mata Atlântica. A organização ambientalista criou enorme constrangimento aos ruralistas por causa da campanha "Exterminadores do Futuro", uma lista de parlamentares com maior influência nas negociações para as mudanças nas leis ambientais. A pedido do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da reforma do Código Florestal, foram convidados dirigentes de Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express.

A iniciativa de Ivan Valente tem como alvo o deputado Aldo Rebelo, cujo papel de principal articulador das alterações no Código Florestal desagradou a ambientalistas. Coordenador da nova Frente Parlamentar Nacionalista, Rebelo é apontado como recebedor de recursos de empresas de capital estrangeiro. "Não recebi de multinacionais, mas de empresas brasileiras. É mais uma tentativa de intimidação", diz Rebelo. "Há uma disputa entre o interesse nacional e uma aliança que quer imobilizar o país e seu desenvolvimento. Mas vamos cumprir nosso papel com o país".

A radicalização dos debates e o clima de ameaças começam a preocupar os congressistas. Sobretudo porque envolve interesses empresariais às vésperas da campanha eleitoral. Até lideranças mais radicais passaram a defender um diálogo mais aberto entre os lados. O deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Ambientalista, apelou ontem para a reconsideração de ambas as partes. "Talvez não fosse a hora de radicalizar esse debate. Precisamos de mais diálogo", defendeu.

Mesmo assim, os ruralistas prometem novos capítulos nessa novela de retaliações e ameaças. O presidente da comissão especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), quer elevar a pressão sobre os ambientalistas e seus financiadores. "O Ivan Valente vai ter que provar que recebemos dinheiro dessas empresas. Isso é uma afronta ao Parlamento", reclamou. O movimento dos ambientalistas, segundo ele, reflete a pressão sobre seus patrocinadores. "Podemos ter até fazer uma CPI para a SOS Mata Atlântica explicar como usa o dinheiro público em suas campanhas difamatórias. O Bradesco já veio conversar com a gente, mas é preciso que o Roberto Klabin [presidente da SOS Mata Atlântica] também venha explicar as coisas".

Na próxima semana, a comissão especial do Código Florestal estabelecerá uma data para as audiências públicas com os dirigentes das empresas. Até lá, os bastidores devem ferver com as pressões empresariais.

Fonte: Clipping Eletrônico da FAEMG

Projeto brasileiro Carbono Social é apresentado na Alemanha


Escrito por: Fernanda Carreira

Visita de Wiliam às universidades

Intercambistas de vários países poderão estagiar no Instituto, trabalhando diretamente com o desenvolvimento de projetos

 

A fim de suprir a carência de projetos socioambientais para a neutralização de gás carbônico no Brasil, o Instituto Brasileiro de Florestas idealizou o projeto Carbono Social. Como já apresentado anteriormente, o projeto Carbono Social tem o objetivo de viabilizar a comercialização de créditos de carbono voluntários, buscando tornar esse mercado mais acessível a quem quer comprar e vender, além de incentivar o reflorestamento de florestas nativas do Brasil.

Recentemente, Wiliam Aquino, diretor de comunicação do IBFLORESTAS, esteve na Alemanha visitando algumas universidades e apresentou o projeto aos alunos, os quais terão a oportunidade de participar de um intercâmbio no Brasil, estagiando no Instituto Brasileiro de Florestas.

Aquino observa no intercâmbio de estudantes de vários países, uma possibilidade dos alunos poderem conhecer o Brasil e os projetos de proteção ambiental, reflorestamento e geração de renda do Instituto. Além disso, eles poderão participar ativamente do desenvolvimento desses projetos, entrando em contato com empresas de seus respectivos países e convidando-as a envolver-se em projetos socioambientais no Brasil. “Acreditamos que essa será uma grande oportunidade de troca de conhecimento entre os países. Percebemos que países da Europa tem muito interesse em colaborar de alguma forma, mas existe uma carência de bons projetos”, diz.

De acordo com ele, os alunos ficarão dois meses estagiando no Instituto, desenvolvendo projetos que atendam diretamente às necessidades de neutralização das empresas de seus países. As áreas, nas quais serão plantadas as árvores para compensação de gás carbônico, serão as prospectadas pelo projeto Plante Árvore sobre Rodas.

Caso você queira saber mais sobre a junção dos projetos Plante Árvore sobre Rodas e Carbono Social, desenvolvidos pelo IBFLORESTAS, acesse http://www.plantearvore.org.br.

Conheça, participe, divulgue!



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