29.5.10

Embrapa estuda espécie nativa da Ásia como opção ao eucalipto e pinus

Teca pode vir a ser adotada para reflorestamento de áreas desmatadas no País RIO - Uma espécie florestal relativamente nova no Brasil pode vir a ser adotada para reflorestamento de áreas desmatadas no País e servir como opção a outras madeiras usadas no plantio, como o eucalipto e o pinus. Trata-se da teca, que é objeto de pesquisas na Embrapa Florestas. O chefe de pesquisas da unidade da Embrapa, Ivar Wendling, afirmou que a teca, nativa da Ásia, chegou ao país há 15 anos e está crescendo de importância devido às demandas do setor florestal. "De acordo com as estatísticas, existem mais de 50 mil hectares plantados com teca no Brasil, com perspectiva de aumento", e Mato Grosso é o estado que mais planta a espécie, disse. Wendling explicou que a teca se adapta às áreas de clima seco e de temperatura alta, mas que não há ainda informações suficientes para afirmar que ela poderia ser eficaz no reflorestamento em regiões úmidas, como a Amazônia. "A ciência ainda não tem essa resposta se pode ou não pode (servir)", disse. Na avaliação do pesquisador, as espécies florestais novas, como a teca, têm de início uma área de preferência mais restrita. Após os melhoramentos genéticos, ela pode crescer e aumentar a produtividade, melhorando inclusive a qualidade da madeira. "É nessa linha que a pesquisa precisa avançar um pouco mais para dar essas respostas". E como se trata de uma espécie nova no Brasil, ela tem potencial que precisa ser explorado, afirmou Wendling. Opção para a indústria Para as indústrias madeireiras, a teca é uma opção ao pinus e ao eucalipto. "Ela tem um nicho de mercado bem interessante. A qualidade da madeira pode ser muito boa, dependendo do manejo e da idade em que vai ser cortada. Tem um valor agregado bastante bom". O problema, frisou, é que há pouco material disponível. "Hoje, se a gente quisesse aumentar a área de plantio, não teríamos sementes ou mudas suficientes. Isso seria uma restrição à ampliação". O custo de plantio não varia muito em relação a outras espécies. Em geral, no primeiro ano, o custo de implantação de uma espécie florestal oscila entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil por hectare. No segundo ano, esse valor diminui para cerca de R$ 200 a R$ 600. Mas, a partir do terceiro ano, quase não há necessidade de manutenção. A adoção da teca como alternativa para plantios florestais no país será debatida a partir desta quinta-feira, 27, no município de Sinop, em Mato Grosso, durante workshop promovido pela Embrapa Florestas. O objetivo é levantar questões, como a necessidade de se fazer um programa de melhoramento genético para a espécie e uma rede de pesquisa integrada entre instituições públicas, privadas, empresas e produtores para atuarem em sintonia.
                                                              


                                                                      
 Teca, que se adapta às áreas de clima seco e de temperatura alta, seria opção para a indústria
Fonte: Agência Brasil

28.5.10

Restam apenas 11% de remanescentes florestais da mata atlântica no ES

Flavia Bernardes Dos mais de quatro milhões de hectares de mata atlântica originais existentes no Espírito Santo, apenas 507 mil hectares ainda resistem. A informação está no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado, nesta quarta-feira (26), pela ONG SOS Mata Atlântica. Segundo o levantamento, que é parcial, a taxa de desmatamento no Estado só não é maior porque, dos 78 municípios, apenas 17 foram avaliados. Segundo o Atlas, tanto a floresta quanto a restinga e o manguezal continuam desaparecendo no Estado, tendo como líderes da degradação os municípios de Vitória e Alfredo Chaves, seguidos de Colatina, Domingos Martins, Muniz Freire e Muqui. Ao todo, o levantamento apontou desflorestamento nos 17 municípios analisados. São eles: Vitória, Alfredo Chaves, Colatina, Domingos Martins, Muniz Freire, Muqui, Conceição do Castelo, Mimoso do Sul, Atílio Vivacqua, Marechal Floriano, Ibitirama, Vila Velha, Castelo, Boa Esperança, Santa Leopoldina, Ibatiba e Afonso Cláudio (listado como o que menos desmatou). Apenas esses 17 municípios foram responsáveis pela destruição de 160 hectares de remanescentes da mata atlântica no Espírito Santo. A presença do município de Alfredo Chaves no topo da lista do desmatamento, inclusive, gerou surpresa entre os ambientalistas. Isto porque a região estava entre as áreas com as maiores áreas de cobertura vegetal nativa do Estado. Por se tratar de um laudo parcial da ONG, ambientalistas lembram que a degradação é maior, se avaliados os 61 municípios capixabas restantes, o que, segundo eles, merece a atenção das autoridades. Segundo a SOS Mata Atlântica, os dados, avaliados no período de 2008-2010, mostram que o desmatamento na floresta nativa continua, e é preciso que as políticas públicas que incentivam a conservação e a fiscalização atuem de maneira mais efetiva para garantir a manutenção da floresta e, por consequência, dos serviços ambientais para milhões de pessoas que dependem de seus recursos naturais. A informação é que se os 61 municípios que não foram analisados pela ONG desmataram, proporcionalmente aos 17 municípios avaliados, cerca de 640 hectares de mata atlântica de 2008 a 2010. Além do Espírito Santo, mais oito estados foram analisados pela ONG. São eles Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, totalizando 94.912.769 hectares, ou seja, 72% da área total do bioma mata atlântica. Dos nove estados analisados, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina foram os que mais desmataram no período. Os cinco municípios que mais perderam cobertura florestal nativa estão situados em Minas Gerais. A realização do Atlas dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do bioma Mata Atlântica já foi realizado nos períodos de 1985-1990, 1990-1995, 1995-2000, 2000-2005, 2005-2008 e 2008/2010. A mata atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões e ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados. “Esta é uma questão de sobrevivência dos 112 milhões de habitantes do bioma. A relação da floresta com a nossa vida nas cidades é direta. Precisamos saber de onde vem e a qualidade da água que consumimos, o tamanho do lixo que produzimos e do nosso consumo de energia, pois toda a nossa atividade causa impacto direto sobre o ambiente”, alertou a ONG. Fonte: Século Diário

27.5.10

Embrapa Aponta Que Teca Pode Ser Alternativa Para Plantios Florestais

Nos dias 27 e 28 de maio, a Embrapa Florestas e a Embrapa Mato Grosso realizam em Sinop, um workshop sobre o cultivo da Teca, uma espécie florestal introduzida que pode ser alternativa para plantios florestais no Brasil. Nos dias 27 e 28 de maio, a Embrapa Florestas e a Embrapa Mato Grosso realizam em Sinop, um workshop sobre o cultivo da Teca, uma espécie florestal introduzida que pode ser alternativa para plantios florestais no Brasil. O workshop vai debater temas como silvicultura, economia, manejo, sanidade e genética com o objetivo de promover a discussão e colaboração técnico-científica entre os principais profissionais relacionados a atividades com teca. Outro objetivo é o estudo da viabilidade de um programa de melhoramento genético para a espécie. Participam pesquisadores de diversas instituições de pesquisa, professores, extensionistas e empresários. A madeira da Teca tem um grande apelo estético, o que lhe posiciona entre as madeiras mais cobiçadas do mercado, concorrendo inclusive com o mogno, por isso, no mercado externo, seu valor é bastante atrativo. Além disso, a espécie apresenta óleo-resinas em sua composição, o que garante grande resistência a água e ao ataque de microorganismos e insetos. O Mato Grosso é, atualmente, o estado que mais planta teca, uma alternativa às espécies tradicionalmente cultivadas, como pínus e eucalipto. Mas o Brasil conta ainda com diversas regiões geográficas com condições de clima e solo para a espécie. Atualmente, segundo dados da Abraf, as áreas de plantios comerciais de teca ultrapassam 65 mil hectares. A teca poderia ser plantada nas grandes áreas desmatadas ou descaracterizadas como alternativa para as indústrias madeireiras. O evento conta com apoio do Sindusmad e acontece no auditório do Senai. No primeiro dia acontecem palestras e, no segundo, um grupo de trabalho vai discutir perspectivas de atuação e pesquisas com a espécie. Fonte: Só Notícias - Katia Pichelli citado pelo Portal Madeira Total

Relatório da Comissão Especial do Código Florestal Não Exigirá Reserva Legal de Pequena Propriedade

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, adiantou na terça-feira (25) dois pontos que estarão no relatório a ser apresentado no dia 1º de junho pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Segundo ele, não será exigida a área de reserva legal nas pequenas propriedades, que, atualmente, varia de 20% a 80% da área total, dependendo do bioma em que se encontram. Micheletto disse que, de acordo com o relatório, em áreas com até quatro módulos fiscais, em torno de 70 hectares, as áreas consolidadas poderão ficar como estão, sem necessidade de reflorestamento. Além disso, o documento do relator prevê o pagamento por serviços ambientais, quando o produtor recebe para preservar uma área de floresta. “Queremos que deixem o homem do campo produzir em paz”, afirmou. As alterações na legislação ambiental, em vigor desde 1965, já vinham sendo discutidas pelo governo há vários meses quando a comissão especial foi criada, no ano passado. Entre as principais mudanças de consenso, estão a autorização do plantio em áreas de várzea já consolidadas, no topo de morros e em encostas e a compensação de reflorestamento da reserva legal obrigatória em outras áreas. Fonte: Agência Brasil

26.5.10

No Encalço do Carbono

Uma das maiores aberrações do Protocolo de Kyoto foi a legitimação de uma espécie de totalitarismo produtivista. Desde 1997, a responsabilidade de cada nação pelo aumento do aquecimento global vem sendo exclusivamente avaliada pelas emissões de gases estufa de seu sistema produtivo, com cinco subdivisões estranhamente chamadas de " setores " : 1) energia, 2) processos industriais, 3) agropecuária, 4) mudança no uso da terra e florestas, 5) tratamento de resíduos. É exatamente assim que têm sido organizados os inventários de emissões e remoções antrópicas. Uma das maiores aberrações do Protocolo de Kyoto foi a legitimação de uma espécie de totalitarismo produtivista. Desde 1997, a responsabilidade de cada nação pelo aumento do aquecimento global vem sendo exclusivamente avaliada pelas emissões de gases estufa de seu sistema produtivo, com cinco subdivisões estranhamente chamadas de " setores " : 1) energia, 2) processos industriais, 3) agropecuária, 4) mudança no uso da terra e florestas, 5) tratamento de resíduos. É exatamente assim que têm sido organizados os inventários de emissões e remoções antrópicas. Ao menos dois problemas muito sérios foram criados por essa regra que provavelmente não será revista devido ao bem conhecido fenômeno da inércia institucional. Problemas de natureza eminentemente ética, como são, aliás, 90% das questões econômicas. O primeiro só será aqui mencionado com rápido exemplo: a responsabilidade pelas crescentes emissões de metano da pecuária deve ser atribuída aos boiadeiros ou à pletora carnívora da multidão de consumidores abastados que, felizmente, não para de aumentar? O segundo, bem mais singelo, é que o Protocolo solenemente ignorou a existência do comércio internacional. Uma questão que até poderia ser pouco relevante se não houvesse discrepância significativa entre as quantidades de emissões contidas nas importações e exportações de cada país. Isto é, se fossem equilibrados os balanços de emissões embutidas no comércio internacional (BEET na sigla em inglês). Todavia, além da histórica heterogeneidade decorrente da " divisão internacional do trabalho " , o próprio Protocolo contribuiu para o aumento das disparidades ao obrigar apenas países de industrialização mais antiga a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Foram assim criadas duas distorções das mais funestas. Por um lado, o incentivo para que sejam consolidados e promovidos os modos de consumo das sociedades mais ricas, por mais influência que eles possam ter no aquecimento global. Por outro, o estímulo para que as atividades produtivas mais intensivas em carbono tendam a migrar para países sem restrições de emissão, um efeito logo cunhado de vazamento de carbono (carbon leakage). Não é fácil apresentar evidências empíricas robustas que confirmem os estragos já provocados por esses dois tipos de estímulo. Até porque a União Europeia não demorou em alterar as regras de seu mercado de carbono (EU-ETS) com o objetivo explícito de inibir esses vazamentos em setores como os de ferro, aço e cimento. Mesmo assim, já existe razoável número de estudos que permitem ao menos ilustrar as injustiças socioambientais causadas pelo aumento das importações pelos países centrais de produtos de alto teor de carbono provenientes de países emergentes e periféricos. É verdade que, só aumentaria um quinto a responsabilidade por emissões de dióxido de carbono (CO2) dos países da OCDE se o critério fosse consumo em vez de produção. Mas essa é uma diferença que se concentra em meia dúzia de nações. Em 2000, as emissões de CO2 do consumo no Reino Unido eram 37% superiores às da produção. Na França 35%, na Itália 30%, no Japão 27%, na Alemanha 18% e nos EUA 15%. Evidentemente, eram as emissões de CO2 contidas nas exportações líquidas do resto do mundo que fechavam essa conta. E ainda mais concentradas, pois apenas dois países tinham déficits de grandezas semelhantes: a Rússia com -39% e a China com -13%. Todavia, é preciso ressaltar que, além de não considerarem outros gases estufa importantes, como metano e óxido nitroso, esses cálculos não incluem as emissões de desmatamentos e queimadas, classificadas como " Setor mudança no uso da terra e florestas " . O que inviabiliza o uso de resultados obtidos para nações altamente florestais, como Brasil e Indonésia. Basta lembrar que no Brasil apenas 24% das emissões de CO2 de 2005 eram provenientes dos " demais setores " , e que mesmo para o conjunto dos gases estufa essa proporção não passava de 42%. De qualquer forma, a responsabilidade da China pelas emissões de CO2 em 2006 poderia diminuir 30% se o critério fosse consumo em vez de produção. Essa foi a conclusão de uma pesquisa específica publicada na excelente coletânea " The Economics and Politics of Climate Change " , organizada por Dieter Helm e Cameron Hepburn (Oxford U.P., 2009). Mais: a taxa de crescimento anual das emissões chinesas de CO2 no período 2001-2006 não seria de 12,5%, e sim de 8,7%. O que levou os autores a concluir que o aumento de emissões na transição do país para uma sociedade de consumo não estaria sendo superior, mas sim inferior, à taxa média de crescimento da renda real. O mais interessante, contudo, é que, além de estimativas sobre emissões de carbono contidas no import-export, a abordagem baseada no consumo também começa a ter seu desdobramento natural no cálculo das pegadas de carbono ( " carbon footprint " ). Em 2001, todos os países centrais tiveram pegadas per capita superiores a 10 toneladas em equivalentes de dióxido de carbono (tCO2 e/p). Mais do que o dobro no Canadá, na Austrália e em Cingapura. E o triplo nos EUA, em Hong Kong e em Luxemburgo. No extremo oposto, a pegada per capita ficou próxima de apenas uma tonelada em países muito pobres, como o Malaui, Uganda, Moçambique e Bangladesh. Seguir essas pegadas também leva a algumas descobertas surpreendentes sobre as responsabilidades nacionais. Nem um pouco sobre o maior vilão, os EUA, com seus quase 8 milhões tCO2. Mas sim sobre o fato de a pegada da China ser metade da americana, e as da Índia e do Japão menos de um quarto. Como não foram incluídas as emissões dos desmatamentos, o Brasil só surgia em nono lugar, com menos de um décimo da pegada americana. E com menos que Rússia, Alemanha, Reino Unido e França. (cf. E.G. Hertwich & G.P. Peters, " Carbon Footprint of Nations " , Environ. Sci. Technol. 2009, 43, 6414-6420). No entanto, se essa pegada se aproximasse dos mais de 2 milhões t CO2 reveladas pelo inventário nacional divulgado no final de 2009, o Brasil correria o risco de ocupar o terceiro lugar, entre a China e a Índia. Fonte: Valor Online

24.5.10

Floresta legal de mercado

Talvez seja um pouco tarde para lançar novas ideias, dado que as discussões para reforma do Código Florestal estão avançadas no Congresso Nacional, mas acredito que o exposto neste artigo possa ajudar a implementar o novo código, quando aprovado. O que defendo aqui é colocar mais mercado e menos regulamentação no marco regulatório da reserva legal. A oportunidade aberta pela reforma deveria ser utilizada para estabelecer mecanismos de mercado em substituição aos tradicionais instrumentos de coerção. A proposta consiste em criar um mercado para a reserva legal com base num sistema de teto e trocas (batizado de cap and trade no mercado de carbono). As dificuldades legais para criar esse mercado não são grandes, uma vez que o teto já existe. Basta promover a segunda parte da ideia: viabilizar e estimular as trocas. Saliento que não estou propondo um sistema de compensação tal qual já é permitido no Código Florestal corrente. Para que o mercado de reserva legal decole, como no caso do mercado de carbono, algumas condições institucionais precisam ser garantidas. A primeira, a rigor já estabelecida no Código Florestal, é definir os montantes de reserva legal. A maior modificação jurídica a ser feita é na conceituação e no propósito da reserva legal. Em vez de impor a reserva legal como obrigação de cada propriedade rural, ela passaria a ser definida como uma meta para uma determinada unidade regional mais ampla, e não restrita à microbacia hidrográfica. Essa meta passaria a ser expressa em hectares necessários para compensar a área antropizada corrente e futura daquela unidade regional. A meta regional seria, idealmente, calculada a partir do somatório da meta individual de cada propriedade. No entanto, considerando que existem Estados cuja área de vegetação nativa ainda ultrapassa as obrigações de reserva legal, essa meta seria calculada com base na área de vegetação nativa e na área antropizada localizada fora áreas excluídas para uso para fins produtivos. Um mecanismo de mercado permitiria aos produtores atuar de duas formas: 1) Alugar áreas com vegetação nativa em propriedades privadas em montante superior à reserva legal individual; 2) investir em restauro florestal em outras propriedades rurais. Assim, produtores com excesso de reserva legal e com áreas não utilizadas para produção, ou com baixa produtividade, seriam os ofertantes; e os produtores com "passivo ambiental" ou interessados em abrir suas áreas além do teto individual seriam os compradores de reserva legal. Para que os ambientalistas ortodoxos não rechacem a ideia de antemão, a obrigação individual com as áreas de preservação permanente (APPSs) continuaria existindo (seja a conservação, seja o restauro florestal com esse fim), a despeito da meta ampla para reserva legal. Fica a discussão, e esta é o Congresso que vai arbitrar, se as APPs são adicionais à reserva legal ou não. O custo de oportunidade de manter a vegetação nativa é elevado, seja porque o produtor está deixando de produzir, seja porque o custo do restauro por hectare é muito maior do que a rentabilidade de qualquer produto agropecuário. Assim, o surgimento do mercado de reserva legal pressupõe uma diluição de custos, enquanto se mantém, para o produtor, a obrigação da conservação. Caberia ao governo formar um fundo de reserva legal que seria utilizado para alavancar esse mercado. O fundo teria um objetivo básico: subsidiar o investimento necessário para financiar projetos de restauro florestal e subsidiar as iniciativas de aluguel de reserva legal para cobrir os custos de oportunidade da produção agropecuária. Tendo em vista que grande parte dos custos do restauro ocorrem no início do projeto, o fundo cobriria parte do investimento inicial, o qual seria amortizado pelos produtores no decorrer do tempo de vida do projeto. Com esse mecanismo a entrada futura manteria o fundo capitalizado, permitindo que novos projetos fossem financiados. O tamanho do fundo (não é preciso dizer que seria de alguns bilhões de reais) dependeria da demanda pelo restauro. O fundo poderia ser utilizado de forma a se atingir o que a sociedade espera em termos de preservação. Se promover o restauro é mais importante do que financiar a servidão florestal, o fundo poderia fomentar de forma mais agressiva projetos de restauro, estimulando produtores a seguirem esse caminho. Diversos critérios precisam ser desenvolvidos sob o guarda-chuva do mercado de reserva legal: um sistema de seguro autofinanciado para cobrir inadimplência, uma garantia para o tempo de permanência da vegetação nativa, um cadastro positivo de produtores que entrarem no mercado e um sistema de avaliação do andamento dos projetos, entre outros. É preciso dimensionar também o montante do subsídio a ser injetado no sistema, para se evitar risco moral, e criar mecanismos para garantir a transparência no uso dos recursos. A criação do mercado de reserva legal tem várias vantagens sobre o sistema atual. A mais importante é que, se construído sem distorções políticas, ele promoveria uma alocação mais eficiente no uso da terra. Áreas apropriadas para produção agropecuária seriam usadas para este fim - o que não poderia ser diferente - e áreas menos apropriadas seriam as candidatas aos projetos de restauro florestal. A segunda é que a diminuição das restrições atuais associadas à compensação e à servidão florestal seria acompanhada por um massivo programa de restauro florestal, que, sem dúvida, traria vários benefícios ambientais e de biodiversidade aos fragmentos de vegetação nativa existentes. Por fim, um mercado para reserva legal estimularia, em vez de manter na defensiva, os produtores rurais a se engajar nos temas ambientais. Fonte: ANDRÉ MELONI NASSAR - O Estado de S.Paulo

20.5.10

Conferência debaterá o eucalipto como fonte sustentável

Acadêmicos do curso de administração da Universidade Anhanguera Uniderp realizam nesta quarta-feira (19), às 19h, na Câmara Municipal de Campo Grande, a Conferência “Eucalipto como fonte de Sustentabilidade”, com o objetivo de demonstrar os prejuízos causados pelo desmatamento descontrolado. O evento tem o apoio da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Marcelo Bluma (PV). “O desmatamento causou uma devastação no cerrado, na mata Atlântica e demais florestas, transformando várias áreas em desertos, onde não há condições de produção agrícola. O eucalipto vem para corrigir essas distorções, pois utiliza o solo de uma forma responsável e, após seu corte, a área é novamente corrigida para o plantio”, explicou a acadêmica Heloísa Nunes. De acordo com a estudante, “a empresa que opta pela cultura de eucalipto, com certificação FSC, utiliza espaço de áreas degradadas para reflorestamento de áreas nativas, demonstrando assim interesse e cuidado com o meio ambiente para que se torne uma empresa de produção sustentável”. A conferência deve reunir cerca de 300 estudantes no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Ricardo Brandão, nº 1600, bairro Jatiúka Park. Fonte: ms noticias

19.5.10

Floresta legal de mercado

Talvez seja um pouco tarde para lançar novas ideias, dado que as discussões para reforma do Código Florestal estão avançadas no Congresso Nacional, mas acredito que o exposto neste artigo possa ajudar a implementar o novo código, quando aprovado. O que defendo aqui é colocar mais mercado e menos regulamentação no marco regulatório da reserva legal. A oportunidade aberta pela reforma deveria ser utilizada para estabelecer mecanismos de mercado em substituição aos tradicionais instrumentos de coerção. A proposta consiste em criar um mercado para a reserva legal com base num sistema de teto e trocas (batizado de cap and trade no mercado de carbono). As dificuldades legais para criar esse mercado não são grandes, uma vez que o teto já existe. Basta promover a segunda parte da ideia: viabilizar e estimular as trocas. Saliento que não estou propondo um sistema de compensação tal qual já é permitido no Código Florestal corrente. Para que o mercado de reserva legal decole, como no caso do mercado de carbono, algumas condições institucionais precisam ser garantidas. A primeira, a rigor já estabelecida no Código Florestal, é definir os montantes de reserva legal. A maior modificação jurídica a ser feita é na conceituação e no propósito da reserva legal. Em vez de impor a reserva legal como obrigação de cada propriedade rural, ela passaria a ser definida como uma meta para uma determinada unidade regional mais ampla, e não restrita à microbacia hidrográfica. Essa meta passaria a ser expressa em hectares necessários para compensar a área antropizada corrente e futura daquela unidade regional. A meta regional seria, idealmente, calculada a partir do somatório da meta individual de cada propriedade. No entanto, considerando que existem Estados cuja área de vegetação nativa ainda ultrapassa as obrigações de reserva legal, essa meta seria calculada com base na área de vegetação nativa e na área antropizada localizada fora áreas excluídas para uso para fins produtivos. Um mecanismo de mercado permitiria aos produtores atuar de duas formas: 1) Alugar áreas com vegetação nativa em propriedades privadas em montante superior à reserva legal individual; 2) investir em restauro florestal em outras propriedades rurais. Assim, produtores com excesso de reserva legal e com áreas não utilizadas para produção, ou com baixa produtividade, seriam os ofertantes; e os produtores com "passivo ambiental" ou interessados em abrir suas áreas além do teto individual seriam os compradores de reserva legal. Para que os ambientalistas ortodoxos não rechacem a ideia de antemão, a obrigação individual com as áreas de preservação permanente (APPSs) continuaria existindo (seja a conservação, seja o restauro florestal com esse fim), a despeito da meta ampla para reserva legal. Fica a discussão, e esta é o Congresso que vai arbitrar, se as APPs são adicionais à reserva legal ou não. O custo de oportunidade de manter a vegetação nativa é elevado, seja porque o produtor está deixando de produzir, seja porque o custo do restauro por hectare é muito maior do que a rentabilidade de qualquer produto agropecuário. Assim, o surgimento do mercado de reserva legal pressupõe uma diluição de custos, enquanto se mantém, para o produtor, a obrigação da conservação. Caberia ao governo formar um fundo de reserva legal que seria utilizado para alavancar esse mercado. O fundo teria um objetivo básico: subsidiar o investimento necessário para financiar projetos de restauro florestal e subsidiar as iniciativas de aluguel de reserva legal para cobrir os custos de oportunidade da produção agropecuária. Tendo em vista que grande parte dos custos do restauro ocorrem no início do projeto, o fundo cobriria parte do investimento inicial, o qual seria amortizado pelos produtores no decorrer do tempo de vida do projeto. Com esse mecanismo a entrada futura manteria o fundo capitalizado, permitindo que novos projetos fossem financiados. O tamanho do fundo (não é preciso dizer que seria de alguns bilhões de reais) dependeria da demanda pelo restauro. O fundo poderia ser utilizado de forma a se atingir o que a sociedade espera em termos de preservação. Se promover o restauro é mais importante do que financiar a servidão florestal, o fundo poderia fomentar de forma mais agressiva projetos de restauro, estimulando produtores a seguirem esse caminho. Diversos critérios precisam ser desenvolvidos sob o guarda-chuva do mercado de reserva legal: um sistema de seguro autofinanciado para cobrir inadimplência, uma garantia para o tempo de permanência da vegetação nativa, um cadastro positivo de produtores que entrarem no mercado e um sistema de avaliação do andamento dos projetos, entre outros. É preciso dimensionar também o montante do subsídio a ser injetado no sistema, para se evitar risco moral, e criar mecanismos para garantir a transparência no uso dos recursos. A criação do mercado de reserva legal tem várias vantagens sobre o sistema atual. A mais importante é que, se construído sem distorções políticas, ele promoveria uma alocação mais eficiente no uso da terra. Áreas apropriadas para produção agropecuária seriam usadas para este fim - o que não poderia ser diferente - e áreas menos apropriadas seriam as candidatas aos projetos de restauro florestal. A segunda é que a diminuição das restrições atuais associadas à compensação e à servidão florestal seria acompanhada por um massivo programa de restauro florestal, que, sem dúvida, traria vários benefícios ambientais e de biodiversidade aos fragmentos de vegetação nativa existentes. Por fim, um mercado para reserva legal estimularia, em vez de manter na defensiva, os produtores rurais a se engajar nos temas ambientais. Fonte: ANDRÉ MELONI NASSAR - O Estado de S.Paulo

18.5.10

ONU Pretende Dar Valor à Preservação da Natureza

Um estudo que deverá ser divulgado em junho vai reabrir um debate quente entre economistas e ambientalistas, mas também ajudá-los a falar a mesma língua. Intitulado A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), o projeto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) pretende dar valor aos benefícios econômicos da preservação da natureza e aos prejuízos causados pela sua má utilização. No geral, aponta que um investimento anual de US$ 45 bilhões na conservação da biodiversidade do planeta poderia estancar a perda de mais de US$ 2,2 trilhões dos serviços oferecidos pelos ecossistemas. Apresentado esta semana em São Paulo pelo economista sênior do Pnuma, Pavan Sukdhev, o TEEB, que já está sendo chamado de "Relatório Stern da Biodiversidade" vem sendo discutido em vários países com o objetivo de integrar o setor privado ao debate sobre a destruição dos ecossistemas e o impacto que deve causar aos negócios. O apelido aliás se deve à semelhança com o relatório do economista Nicholas Stern do Banco Mundial sobre os efeitos na economia das alterações climáticas nos próximos 50 anos. Uma das principais conclusões de Stern é a de que, com um investimento de 1% do PIB mundial para diminuir as concentrações de carbono na atmosfera, pode-se evitar a perda de 20% do próprio PIB nesse prazo. O TEEB traz uma estimativa das perdas do que Sukdhev chama de "capital natural", que resultam do desmatamento e da degradação. Atividades e prejuízos O valor de cerca de U$ 2,2 trilhões, obtido pela consultoria inglesa Trucost, considera o ano de 2008 e se refere aos efeitos na natureza de atividades das 3 mil maiores empresas do mundo de diferentes setores, incluindo emissão de gases que contribuem para o aquecimento global, uso da água e a liberação de vários tipos de substâncias e lixo no ambiente. Seus analistas usaram modelos que incluem os materiais e processos utilizados pelas empresas, dados da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e os próprios relatórios das empresas, quando disponíveis. A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, que esteve presente durante uma das apresentações de Sukdhev, na sede da Bovespa, adiantou que o governo tem a intenção de fazer um relatório TEEB do país, que seria desenvolvido pela Pasta em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). "A iniciativa é importante para quantificar os serviços ambientais da megadiversidade brasileira", disse. Gerenciar a necessidade por alimentos, energia, água e matérias-primas, enquanto se busca diminuir os impactos na biodiversidade é um dos maiores desafios da sociedade, afirma Sukdhev. O economista dá como exemplo o caso da extração de madeira para a construção civil e móveis na China. "Há 20 anos, os chineses perceberam que o cálculo do valor da madeira não incluía os prejuízos que a destruição das florestas causava - como as enchentes no rio Amarelo", disse. "O custo real era 129% acima daquele aplicado à exportação do produto se os danos ambientais fossem contabilizados." Fonte: Brasil Econômico

16.5.10

Nova ferramenta digital aplicada ao mapeamento florestal

Para os engenheiros florestais envolvidos com o mapeamento florestal via sensoriamento remoto, as últimas duas décadas têm sido extremamente férteis em novidades tecnológicas, devidas, entre outros, aos avanços da eletrônica, microeletrônica e desenvolvimentos de hardware e software computacionais. Exemplos atuais dessas facilidades para o mapeamento, tanto no nível de detalhamento de árvores individuais como de talhão florestal, são as recentes imagens orbitais de alta resolução como o IKONOS 2 (resolução espacial de 1 m) e Quickbird 2 (resolução espacial 61 cm). Isso sem falar no avanço do mapeamento topográfico proporcionado pelas técnicas de DGPS. No ano passado, a Esteio, uma das maiores empresas de Aerofotogrametria do Brasil, adquiriu uma das mais recentes tecnologias digitais para uso aerotransportado: a câmara aerofotogramétrica digital Leica ADS40. O presente artigo, utilizando as imagens digitais provenientes de vôo realizado com a câmara ADS40, tem as seguintes finalidades: - apresentar a nova tecnologia digital; - destacar as principais diferenças entre as imagens digitais do ADS40 e as fotografias aéreas convencionais além dos procedimentos de análise; - mostrar exemplos da Floresta com Araucária com as imagens digitais. A câmara aerofotogramétrica digital ADS40, algumas vezes referenciada como sensor digital aerotransportado ADS40, baseia-se num sensor trilinear (três linhas paralelas de captadores), inventado em 1972, posteriormente aprimorado até a montagem da DPA (Digital Photogrammetric Assembly) em 1990. Nesta seqüência de pesquisas, o Centro Aeroespacial Alemão construiu uma série de sistemas que empregaram a técnica de varredura do terreno através de múltiplos sensores espectrais, utilizados inclusive na missão espacial de exploração de Marte em 1995. Após a missão espacial, por meio de acordos comerciais, este protótipo serviu de base para o desenvolvimento do Sensor Digital Aerotransportado ADS40 da empresa Leica Geosystems. O protótipo da câmara ADS40 foi lançado em 2000 (Amsterdã, Holanda) e em 2001, a ADS40 foi o primeiro Sensor Digital Aerotransportado entregue, em escala comercial, à comunidade cartográfica mundial. Esse sensor produz imagens digitais de qualidade similar às obtidas analogicamente, mas com resultado radiométrico superior e sem os custos laboratoriais de processamento do filme e das atividades subseqüentes à captação fotogramétrica inerentes ao tratamento analógico. Atualmente 41 câmaras ADS40 estão operacionais em 18 países. De acordo com a Photogrammetry Week (setembro, 2007), existem aproximadamente 145 câmaras digitais de grande formato ou pushbroom distribuídas entre os três principais fabricantes (Vexcell, Leica e Z/I). Características A câmara ADS40 incorpora simultaneamente as vantagens da câmara fotogramétrica aérea e dos sensores de varredura (pushbroom) utilizados em satélites orbitais. Por isso, a referida câmara é uma ferramenta de alto desempenho para a elaboração de mapas planimétricos assim como de mapas temáticos. O princípio básico de funcionamento do sensor ADS4 são os três receptores CCD em linha com resolução de 12.000 a 24.000 pixels que capturam a imagem continuamente no plano focal, observando o terreno adiante, na vertical e para trás da aeronave. A superfície do terreno é imageada três vezes em 100% de sua área (ver figura 1), portanto superior aos 60% do aerolevantamento fotogramétrico convencional. O sensor ADS40 captura dados de três bandas pancromáticas e quatro bandas multiespectrais simultaneamente, evitando a necessidade de escolha de apenas uma faixa espectral no aerolevantamento convencional. A câmara da Esteio pode captar simultaneamente e utilizar as inclinações de 14º ou de 28º. Atualmente, o ADS40 é o único sensor comercial capaz de obter imagens simultaneamente em estéreo no formato pancromático (preto e branco), colorido normal e infravermelho colorido e todas com a mesma resolução espacial. Isso resulta em uma significativa economia de tempo e de material (filme, etc) durante o aerolevantament Fonte: Attilio Antonio Disperati e Paulo Costa de Oliveira Filho - Unicentro Amauri Brandalize e Ângela Kugler - Esteio Engenharia e Aerolevantamentos

15.5.10

Manter as florestas nativas sem prejudicar a agricultura está em debate na Câmara

Audiência pública levantou a questão de como pagar os mecanismos de REDD A integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputada Rebecca Garcia, está promovendo um ciclo de debates no sentido de articular um arcabouço legal em nível nacional, para a implementação de atividades e projetos de Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Por isso, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (11/5), na Câmara dos Deputados, para debater o PL nº 5586/ 2009, que visa regulamentar um modelo nacional de REDD. Fonte: Rondônia Digital

13.5.10

Desmatamento e degradação florestal custam até US$ 4,5 tri ao ano, diz ONU

Ambiente. Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alerta para os impactos econômicos da perda da biodiversidade no mundo. Estudo revela que 42% das espécies de anfíbios e 40% das de aves estão com a população em declínio Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta para os impactos econômicos da perda da biodiversidade no mundo. Em âmbito global, os desmatamentos e a degradação florestal geram um custo anual entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões) - para se ter uma ideia, o valor é maior do que os prejuízos provocados pela recente crise financeira mundial. Chamado de Terceiro Panorama Global de Biodiversidade, o estudo do Pnuma demonstra também que espécies invasoras (que podem competir com espécies nativas e danificar plantações) podem custar para a economia global US$ 1,4 trilhão (R$ 2,5 trilhões) ou mais. Somente na África subsaariana, os invasores são responsáveis por perdas anuais que somam US$ 7 bilhões (R$ 12,8 bilhões). "Muitas economias continuam cegas para o enorme valor e papel da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida num ecossistema saudável e funcional de florestas e água para solos, oceanos e a atmosfera", diz Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma. Alguns países começam devagar a perceber a importância econômica da biodiversidade. Porém, segundo as Nações Unidas, as iniciativas precisam ganhar escala mais rapidamente. A plantação e proteção de cerca de 12 mil hectares de mangues no Vietnã teve um custo de aproximadamente US$ 1 milhão (R$ 1.8 milhão), mas economiza gastos anuais em manutenção de diques de mais de US$ 7 milhões (R$ 12,8 milhões). Ja a China permitiu por mais de 40 anos a destruição de florestas para obter madeira para construção civil e a fabricação de móveis. Porém, o país começou a enfrentar um grave problema de desertificação, viu o Rio Amarelo praticamente morrer e passou a sofrer com enchentes devastadoras - em 1998, uma delas causou danos de bilhões de dólares. O país decidiu, então, banir o desmatamento em 17 províncias. "Os chineses perceberam que estavam prejudicando a si mesmos, principalmente porque o produto era, em grande parte, exportado para países como Estados Unidos, Japão e Coreia", diz Pavan Sukhdev, do Pnuma. Segundo ele, o custo real da madeira seria 129% maior do que o comercializado se os danos ambientais fossem considerados. Em sua opinião, as empresas têm papel fundamental para evitar a perda da biodiversidade hoje. Segundo Sukhdev, há oportunidades nessa área de negócios sustentáveis: a venda mundial de alimentos orgânicos, por exemplo, teve um aumento de 203% entre 1999 e 2007 e inclui empresas como Carrefour e WalMart. Ele prepara um relatório para apresentar a executivos de médias e grandes empresas. Extinção. O relatório indica que 42% das espécies de anfíbios e 40% das de aves estão com sua população em declínio. Afirma ainda que a população de espécies de vertebrados caiu, em média, 31% globalmente entre 1970 e 2006. Uma queda severa ocorreu nos trópicos (59%), enquanto houve um aumento da população das espécies de locais temperados, onde quase não ocorrem mais desmatamentos para fazer pastagens e plantações. O estudo aponta cinco principais pressões para a biodiversidade atualmente: a perda e a degradação dos hábitats (que são convertidos em plantações e, mais recentemente, para produzir biocombustível), as mudanças climáticas, a poluição, o uso insustentável (superexploração) e, por fim, as espécies invasoras. Em uma amostra de 57 países foram achadas mais de 542 espécies invasoras com algum impacto para a biodiversidade - média de 50 por país. O número provavelmente está subestimado, já que há muitos impactos que não foram examinados e muitos países têm falta de dados. Extinção marinha 85% dos recifes de ostras foram extintos no mundo 37% dos estuários não têm mais esse tipo de recife 14% dos estoques de peixes avaliados entraram em colapso em 2007 Fonte: Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

11.5.10

Le Monde questiona ações de Dilma contra desmatamento

Local: Brasília - DF
Fonte: Blog do Noblat
Link: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/



Artigo publicado no jornal francês Le Monde põe em dúvida a capacidade de Dilma Rousseff (PT) em dar continuidade à redução do desmatamento da Floresta Amazônica, caso seja eleita presidente da República.
Em matéria publicada na última sexta-feira (7), é apresentado o último levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que, segundo o diário francês, “testemunha uma redução sem precedentes do desmatamento” da Amazônia.
De acordo com os últimos dados do INPE, divulgados no final de abril, a área desmatada em toda a Amazônia Legal, entre agosto de 2008 e julho de 2009, foi 42% menor em relação ao mesmo período de 2007-2008.
O jornal ressalta ainda a iniciativa do presidente Lula em realizar o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil.  O programa, lançado na última quinta-feira (6), é tido como um exemplo da vontade do Brasil em proteger o meio ambiente.
Apesar da iniciativa do governo federal do qual Dilma fez parte, a capacidade da pré-candidata em tocar projetos ambientais é vista com receio.
“O que acontecerá após a saída de Lula cujo mandato se acaba no fim do ano?”, pondera o jornal para em seguida acrescentar: “Dilma Rousseff encarna mais uma figura da ‘velha esquerda’ do que alguém convertido à ecologia”.
Já o pré-candidato José Serra (PSDB), tido pelo Le Monde como favorito nas próximas eleições, é considerado “discreto” em sua atuação em defesa do meio ambiente.
“O favorito à eleição, José Serra, é até o momento bastante discreto sobre o tema.  Governador do Estado de São Paulo, ele, no entanto, está engajado com o Greenpeace a impedir a compra de madeira ilegal pelos órgãos públicos e decretou seu Estado amigo da Amazônia”, diz trecho do artigo.
A pré-candidata pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, não é citada na matéria.
Segundo o Executivo, o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil terá investimento de R$ 38 milhões e ficará sob a coordenação da Casa Civil e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
Com a bandeira da sustentabilidade, o projeto estabelece, entre outros pontos, que a produção fique restrita às áreas desmatadas no passado.
"Boto a mudinha lá, jogo uma uréia e ainda recebo salário.  Até eu vou querer plantar palma", disse Lula no lançamento.

10.5.10

Código florestal em xeque

Após seis meses, 64 audiências públicas e debates em 18 Estados, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu o parecer da reforma do Código Florestal com mudanças substanciais de conceito na legislação ambiental.
O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo, que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias - candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.


Fonte: JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo

8.5.10

Pesquisadores pedem rigor na implementação do Código Florestal













© WWF-Brasil/Alex Silveira Jornalistas acompanharam as explicações de onze pesquisadores renomados e atuantes na área ambiental sobre a importância de lutar contra as alterações no Código Florestal. Links relacionados Estudos ressaltam importância ambiental do Código Florestal O workshop sobre o Código Florestal, organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace e SOS Mata Atlântica, nesta segunda-feira, em São Paulo, pode ter muitos reflexos nos próximos meses. O público-alvo, formado por jornalistas de diferentes editorias e veículos (inclusive internacionais), acompanhou as explicações de onze pesquisadores renomados e atuantes na área ambiental sobre a importância de lutar contra as alterações no Código Florestal. Na verdade, a tônica do dia pode ser resumida na necessidade de, antes de tudo, implementar efetivamente a legislação. “O problema do Brasil não é lei, e sim a sua aplicação”, disse Anthony Brandão, analista processual da Procuradoria Geral da República e doutor em ciências florestais pela Universidade Federal de Brasília. Sua frase, dita pouco antes do almoço, começou a ser compreendida logo na primeira palestra, de Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace. Foi ele o responsável por fazer uma introdução sobre a maior floresta tropical do planeta e ressaltar a relevância de sua preservação em plena capital paulista, na região Sudeste, uma das que, historicamente, mais derrubaram árvores no país. Adário reforçou o compromisso que o Brasil tem com o aquecimento global, tanto por ser o quarto maior emissor de carbono do mundo, quanto pela possibilidade de redução no lançamento de carbono a partir do corte do desmatamento. Para atingir a meta do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês) de controlar o acréscimo da temperatura até o fim do século em 2ºC, é fundamental que o país alcance o desflorestamento zero em 2015. Mudar o Código Florestal, é claro, não vai ajudar a atingir esta meta. Pelo contrário. Mesmo assim, a Comissão Especial que trabalha na Câmara com este objetivo ouviu apenas 18 ambientalista (apenas 7% do total). Algumas das ideias da bancada ruralista, base primordial da comissão, são: reduzir (ou até extinguir) a reserva legal (RL), área preservada obrigatória em todas as propriedades, cuja abrangência varia a cada bioma; flexibilizar as áreas de preservação permanente (APPs), que se encontram, por exemplo, às margens de rios ou encostas; anistiar crimes ambientais e ampliar os locais de compensação – por exemplo, manter uma RL fora dos limites de sua propriedade e, também, da realidade em que ela está inserida. Carlos Marés, professor de direito agrário e socioambiental da Universidade Católica do Paraná e ex-presidente da Funai, rechaçou a concepção de que, para produzir mais, necessita-se de menos proteção à natureza. Para ele, o Código Florestal é a extensão da função social da propriedade. “Não se pode discutir esta relação. A Reserva Legal é sustentável, pode ter geração de renda, mas não pode ter eliminação da natureza”, disse. O conceito de uso sustentável das RLs foi levantado também por Luiz Zarref, engenheiro florestal e dirigente da Via Campesina, e por Luis Carlos Straviz Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq). Enquanto o primeiro reforçou que a natureza precisa ser compatibilizada com a produção, mas sem qualquer alteração no Código Florestal, o segundo ressaltou que deveriam ser permitidos os plantios de árvores frutíferas e ornamentais, por exemplo, em grandes propriedades. Já a previsão de cenários sobre impactos na biodiversidade, caso as alterações propostas pela comissão, apoiada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sejam aceitas, ficou a cargo de João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, se a sociedade pensar que uma propriedade é um direito absoluto de seu dono, trata-se de um retrocesso. “O bem comum deve sobrepor o interesse privado, por isso a importância de APPs e RLs. Se perdermos a proteção do Código, o impacto será monumental. A conectividade entre fragmentos florestais, que garante a biodiversidade, é feita pelo planejamento de espaços de APPs e RLs. O sistema de UCs nunca será uma resposta integral para todas as espécies que temos no país”, avaliou. A noite já havia chegado a São Paulo quando Jean Paul Metzger, professor da Universidade de São Paulo e doutor em Ecologia de Paisagens pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse, na França, começou a sua apresentação – a última do dia. Segundo ele, o Código Florestal protege, em sua versão atual, cerca de 60% das espécies em áreas modificadas. Isto acontece em função do efeito de borda, ou seja, as diversas contaminações que podem afetar um ambiente natural a partir da ocupação de terrenos no entorno. Em geral, os impactos são mais sentidos nos 100 primeiros metros. Portanto, modificar a legislação será temerário. Por fim, Metzger afirmou que manter Reservas Legais, por menores e mais isoladas que sejam, é fundamental. Elas prestam serviços ambientais e também conservam a biodiversidade local Fonte: www Brasil





7.5.10

Estudos Ressaltam Importância Ambiental do Código Florestal

Jornalistas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Brasília e Acre participaram de encontro com especialistas convidados pelas ONGS WWF-Brasil, Greenpeace e SOS Mata Atlântica para debater o Código Florestal. O objetivo do seminário foi possibilitar diferentes visões técnicas acerca da importância desta legislação para a conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos, suas biodiversidades e os serviços ambientais prestados por eles, bem como dos solos e das águas, insumos básicos da agropecuária. Durante a manhã, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, e o professor e o pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparovek, apresentaram estudos inéditos, complementares e com bases científicas em favor da manutenção do Código Florestal como ele é hoje. O primeiro estudo, em uma escala de trabalho mais detalhada, foi elaborado por equipe do WWF-Brasil e da Arcplan. O segundo, mais abrangente em termos geográficos, necessitou de cerca de um ano e meio de esforços da equipe da Esalq para reunir, consolidar e analisar base de dados. Nesse momento ele já está em fase de revisão pelos pares para publicação em um periódico científico. Nas apresentações de WWF-Brasil e Esalq foram abordados os mitos e fatos relacionados aos impactos do Código Florestal na agricultura brasileira. Scaramuzza comentou que um dos mitos em relação ao Código Florestal é de que sua aplicação inviabilizaria a agricultura. Os fundamentos e resultados da “Análise do impacto da aplicação do Código Florestal em municípios de alta produção agrícola” demonstram exatamente o contrário. O objetivo do estudo do WWF-Brasil foi identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e o uso que elas têm em quatro municípios de alta produção agrícola: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (maior produtor de uva do Brasil), Três Pontas, em Minas Gerais (segundo principal produtor de café do estado), Vila Valério (número um no ranking de plantadores de café do Espírito Santo) e Fraiburgo (líder no cultivo de maçã em Santa Catarina). A conclusão a que se chegou, após análise de todas as APPs, é que a implementação do Código Florestal tal qual é definido atualmente, teria um impacto irrisório em torno de 1,5%, na produção agrícola desses municípios. Esse número foi determinado após mapeamento de alta resolução sobre a quantidade de lavoura que existe nas APPs nos respectivos municípios. Isto indica, em outras palavras, que o argumento em favor da flexibilização do Código e redução das APPs para não travar o agronegócio e conseqüentemente o desenvolvimento nacional , usado pela Comissão Especial formada na Câmara Federal, não tem fundamento prático. “O Código Florestal é uma legislação do futuro. Através dos serviços prestados pelas APPs e reservas legais (RL), além da manutenção da biodiversidade, há a possibilidade de reduzir os riscos causados pela intensificação dos eventos climáticos extremos. O Código Florestal protege as nascentes e os rios, impede a erosão dos solos e os deslizamentos de terra, por exemplo”, avaliou Scaramuzza. Situação no Brasil Gerd Sparovek explicou aos jornalistas que o estudo da Esalq teve o objetivo de modelar estatisticamente o uso das terras agrícolas no Brasil, com o objetivo de se avaliar quanto a agricultura pode ser expandida. O estudo é uma parceria entre USP/Esalq, Chalmers University (Suécia), Ministério do Desenvolvimento Agrário e WWF-Brasil. A partir de uma base de dados sobre a vegetação natural (VN) remanescente no país (em seus mais distintos estágios de conservação, mas predominando pouca ação antrópica e elevada relevância ecológica) pode-se quantificar sua distribuição entre as áreas de APP (declividade e hidrografia) e RL estabelecidas pelo Código Florestal para os diferentes domínios biogeográficos brasileiro, nas unidades de conservação e nas terras Indígenas. Ao todo, o Brasil tem 537 milhões de hectares (Mha) de remanescentes de vegetação natural. Desse total, porém, apenas 11%, ou 59 milhões de hectares, estão em áreas de preservação permanente – quando, na verdade, o número deveria chegar à casa dos 103 Mha. Há, portanto, um déficit de 44 Mha, ou 43% de vegetação natural a ser recuperado para atender os requisitos de APPs. Em termos de reserva legal, a não conformidade atingiria no mínimo 43 Mha. Os números e a complexidades desse cenário são expressivos e por isso exige soluções articuladas e diversificadas, que envolvem investimentos e assistência técnica para maior ganho de produtividade e implementação do dispositivo da compensação da reserva legal extra propriedade. Unidades de conservação e terras indígenas (totalizando 175 Mha) demonstram alto grau de eficiência na conservação, pois 97% apresentam cobertura vegetal natural, representando 32 % de toda a vegetação do país. A conservação de nossos ecossistemas e dos serviços ambientais que eles provêm depende do fortalecimento da presença do Estado na criação, implementação e manutenção de unidades de conservação de domínio e gestão pública. Segundo Sparovek, 57% da vegetação natural (308 milhões de hectares) constituem o estoque que, dependendo da legislação, pode ser usado para alocação de reserva legal, constituição de área protegida ou abertura de novas áreas agrícolas. Esse estoque representa 3/5 da vegetação natural do país. “O que será feito do estoque, atualmente, depende de ‘pra onde os ventos vão soprar’. A reserva legal é o principal mecanismo de controle legal sobre o estoque de vegetação natural. Daí o interesse na mudança do Código Florestal”, afirmou Sparovek. “Vamos supor, em uma utopia, que o Código Florestal seja rigorosamente cumprido por todas as propriedades, em todos os biomas. Mesmo assim, ainda teríamos 100 milhões de hectares com possibilidade de desmatamento legal. Desses, 7% tem alta aptidão para a agricultura, e 23% média, podendo mais do que dobrar a área agrícola do Brasil. A pecuária gosta dos terrenos com baixa aptidão também. Caso haja a mudança na legislação e a reserva legal fosse extinta, esta área potencialmente poderia atingir os 308 Mha”, explica Gerd. O estudo concluiu que o pacto para o desmatamento zero e imediato é viável, pois a produção agropecuária não depende de desmatamento para aumentar sua área de produção ou sua produtividade. Há também possibilidade de expansão da agricultura sobre 60 milhões de hectares de pastagens extensivas, que tem baixa produtividade. Ficou claro, segundo Gerd, que expansão da agropecuária não depende de mais desflorestamento para atingir maiores índices de produtividade ou até mesmo aumentar as suas áreas de cultivo. Caem por terra, portanto, as principais defesas da Comissão Especial para alterar uma lei criada há 45 anos e que, em pleno século XXI, ainda não foi sequer implementada com eficiência. Fonte: WWF

6.5.10

Imazon: desmatamento, degradação e emissões aumentam na Amazônia em março de 2010

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou novamente um aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Segundo o instituto, foram desmatados 76 km2 durante o mês de março de 2010 - um aumento de 35% em comparação com março de 2009. Além disso, foram registrados 220 km2 de degradação florestal - florestas que sofreram intensa exploração, mas não foram completamente desmatadas. No período que vai de agosto de 2009 a março de 2010 (oito primeiros meses do atual calendário de desmatamento), a Amazônia perdeu mil quilômetros quadrados de florestas, o que representou um aumento de 24% em comparação ao mesmo período do ano passado. O Imazon também mapeou a quantidade de carbono emitido por esse desmatamento. O instituto estima que os 76 km2 desmatados em março resultaram numa emissão de 1,3 milhão de toneladas de carbono, com um crescimento de 26% em relação a março de 2009, quando a emissão foi avaliada em 1 milhão de toneladas. Geografia do desmatamento Segundo o Imazon, o desmatamento em março de 2010 se concentrou nos Estados de Pará (45%) e Mato Grosso (39%), e a degradação florestal ocorreu principalmente no Pará (87%). A maior parte do desmatamento e da degradação foi detectada na região nordeste do Pará, entre os municípios de Moju,Tailândia e Rondônia do Pará, e também na zona central de Mato Grosso. A maioria dos desmatamentos ocorreu em áreas privadas ou de posse (95%), mas também foi observada devastação em assentamentos da reforma agrária (2%) e Unidades de Conservação (4%). Segundo o Imazon, só foi possível monitorar 37% da Amazônia Legal, já que a maior parte do território estava coberta por nuvens. Como a nebulosidade também foi expressiva no mês de março de 2009, e esteve presente nas mesmas áreas onde nuvens atrapalharam o monitoramento em março deste ano, o Imazon considera que houve aumento real do Fonte: Amazonia.org.br

5.5.10

EUA tem maior percentual de desmatamento do planeta

Utilizando imagens de satélite, pesquisadores descobriram que mais de um milhão de quilômetros quadrados de florestas foram perdidos entre 2000 e 2005 ao redor do globo, representando 3,1% da cobertura total. Porém, para a surpresa de muitos, o estudo revela que no mesmo período, Estados Unidos e Canadá apresentaram taxas de desmatamento maiores até mesmo que o Brasil quando levada em conta as suas áreas. Publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Science (PNAS), o estudo considera a perda florestal tanto por perturbações humanas quanto causas naturais e conclui que a América do Norte perdeu a maior quantidade de florestas entre os seis continentes. No total, 30% das perdas florestais se deram apenas na América do Norte e 20% na América do Sul, que possui a maior extensão de florestas tropicais no mundo. Das sete nações que têm mais de um milhão de Km2 de florestas (Rússia, Brasil, Estados Unidos, Canadá, Indonésia, China e República Democrática do Congo), o Brasil foi o campeão na área total desmatada entre 2000 e 2005. O país perdeu 165mil Km2, equivalente a 3,6% da sua cobertura total em 2000 ou 0,5% acima da média global. Dos 165 mil Km2, 26 mil foram perdidos anualmente na Amazônia e sete mil no Cerrado. O Canadá seguiu logo atrás do Brasil, perdendo cerca de 160 mil Km2, porém proporcionalmente isto significa 5,2% da cobertura florestal total no país, mais de 2% superior ao restante do mundo. Mas os Estados Unidos apresentaram a maior perda percentual entre os sete países, com 6% da cobertura total em apenas cinco anos, resultando na redução de 120 mil Km2 de florestas. Apesar do fogo e infestações por besouros no Alaska e oeste dos Estados Unidos, a exploração madeireira em grande escala no sudeste, costa oeste e meio-oeste tiveram um papel importante no declínio constante. O estudo também descreve as perdas florestais em outros países como Indonésia com 3,6%, Rússia com 2,8%, China com 2,3% e a República Democrática do Congo com a menor taxa de apenas 0,6%. Ecossistemas Comparando os quatro maiores ecossistemas mundiais, o estudo concluiu que a região boreal sofreu o maior impacto nestes cinco anos, as florestas tropicais úmidas em segundo, seguidas das florestas tropicais secas e temperadas. No ecossistema boreal, 60% da perda se deu por incêndios e 40% foi causada por exploração madeireira, doenças e infestações por besouros ligadas às mudanças climáticas, de acordo com o estudo. Nos ambientes tropicais o fator dominante foi o desmatamento para agricultura no Brasil e plantações na Indonésia e Malásia. Já no bioma temperado, a maior parte já foi convertido para agricultura e habitações há tempos, porém é importante ressaltar que proporcionalmente estão em segundo dadas as altas taxas de desmatamento nos Estados Unidos. Ao medir a perda florestal, o estudo calculou a cobertura florestal a partir de 25% de dossel com árvores com mais de 5 metros de altura. Fonte: CarbonoBrasil/Mongabay

4.5.10

INPE Divulga Dados Consolidados do Desmatamento na Amazônia em 2009

No período de agosto de 2008 a julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 km², segundo os dados divulgados quinta-feira (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que finalizou o levantamento detalhado do desmatamento por corte raso na região. Essa foi a menor taxa de desmatamento observada, desde que começaram a ser feitos os monitoramentos por satélite, em 1988. Mesmo apresentando uma redução nas taxas de desmatamento, o Estado do Pará respondeu por 57% da devastação da Amazônia Legal no período analisado, aumentando sua participação na destruição da floresta, que era de 43% no período 2007-2008. O Mato Grosso, por outro lado, conseguiu reduzir sua contribuição ao desmatamento da região de 25% para 14%. Os dois Estados foram responsáveis por quase 70% da devastação, em toda a Amazônia, nos anos de 2008 e 2009. Todos os estados que compõe a Amazônia Legal conseguiram diminuir os índices de desflorestamento. Mato Grosso diminui em 68%, e o Pará em 24%. O Maranhão, em 2009, respondeu por 11% do desmatamento, com um pequeno aumento em relação ao ano anterior, quando participou da degradação com 10%. Rondônia manteve a tendência de queda na devastação, observada desde 2004; em 2009, sua taxa de desmatamento foi menor que 1.000 km2/ano pela primeira vez desde 1988. Os demais Estados somam 11% da devastação total na Amazônia Legal em 2009. Comparado com o período anterior (2007-2008), o resultado apresenta uma redução de 42% no desmatamento e se aproximara da estimativa de 7.008 km² de áreas devastadas, divulgada pelo instituto em novembro de 2009. A diferença de 6,5% entre essa previsão e a consolidação da taxa de desmatamento está dentro da margem de erro de 10%. O INPE aponta como causa da diminuição das taxas de desmatamento a criação do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), pelo governo federal. O instituto também atribui o resultado ao trabalho de monitoramento da devastação em tempo real, que permitem a fiscalização de forma rápida e efetiva. Os dados são obtidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza imagens dos satélites LANDSAT, CBERS e DMC. Fonte: Amazonia.org.br

3.5.10

Em 2010 Mercado de carbono deve crescer 33%

Contrariando previsões de outras consultorias, relatório da Point Carbon estima que mercado feche este ano valendo US$ 170 bilhões, valorizado pela alta de preços na Europa, pelo crescimento do RGGI e pela perspectiva da criação de um cap and trade nos EUA. Poucas semanas atrás, a Bloomberg New Energy Finance (NEF) divulgou um estudo no qual afirmava que o mercado de carbono em 2010 iria viver um período de retração. Logo após isso, foi a vez dos analistas do Bank of America/Merrill Lynch dizerem que por causa das incertezas da regulamentação futura e da queda dos preços do gás natural o mercado estaria sobre uma “nuvem grande e escura”. Mas aparentemente existe uma luz no fim do túnel. A Point Carbon publicou nesta sexta-feira (29) o relatório "Outlook for 2010 and Beyond", em que afirma que o mercado deve crescer 33% em relação a 2009 e fechar o ano valendo US$ 170 bilhões. Em 2009 o mercado fechou em US$ 136 bilhões, contra US$ 133 bilhões em 2008 e US$ 58 bilhões em 2007. O maior crescimento virá, segundo a Point Carbon, da Iniciativa Regional de Gases do Efeito Estufa (RGGI) que reúne 10 estados norte-americanos. O relatório prevê que 985 Mt CO2e, avaliados em US$ 2,2 bilhões, sejam negociados pelo RGGI, um crescimento de 29% com relação a 2009. Com isso, a Iniciativa seria responsável por 12% do mercado global neste ano. O volume negociado no Esquema de Comércio de Emissões da União Européia (EU ETS) deve permanecer no mesmo patamar de 2009, com algo em torno de 5.4 Gt de CO2e negociadas. O EU ETS irá se manter como o maior mercado global, com 64% das transações, e deve fechar o ano valendo US$ 134 bilhões, uma alta de mais de 30% com relação ao valor de 2009, US$ 100 bilhões. Os preços também devem subir, a estimativa é de € 18 por tonelada, contra os atuais €12,96. O mercado de Certificados de Emissões Reduzidas (RCEs) do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) irá aumentar apesar das incertezas políticas. A Point Carbon afirma que serão negociados 1.8 Gt em 2010, 11% a mais do que em 2009, ao valor de US$ 31 bilhões. Entretanto a falta de políticas pós-Kyoto vão levar a uma queda nas negociações de RCEs primárias. Elas alcançarão apenas 240 Mt CO2e em 2010, no valor de US$ 3 bilhões. Já as secundárias irão se beneficiar e alcançarão o volume de 1,5Gt, atingindo US$ 267 bilhões. Incertezas Porém, a consultoria disse que ainda existem muitas dúvidas, a maioria relacionada com o futuro do cap and trade nos EUA e com os rumos das negociações climáticas depois da frustrante conferência do Clima em Copenhague. Por causa disso, o volume negociado em 2010 deve ser apenas 5% acima de 2009, em um total de 8,4 bilhões de CO2e. Se o cap and trade nos EUA for aprovado, esse mercado deve ultrapassar com facilidade o volume negociado no EU ETS e será a grande força mundial no setor. Entretanto, a Point Carbon estima que a possibilidade de aprovação dessa legislação no Congresso ainda em 2010 seja de apenas 20%. “O quadro geral é que sistemas de cap and trade como o EU ETS e o RGGI terão volumes estáveis ou em crescimento. Ao contrário, os mercados ligados a projetos de MDL sofrerão devido às incertezas pós-2012. Mas a grande incógnita segue sendo a criação do mercado norte-americano até o fim do ano”, resumiu Endre Tvinnereim, um dos autores do relatório. Fonte: Carbono Brasil

1.5.10

Marina Amplia Pressão Por Lei Ambiental

Apresentada como "protetora da floresta" e "candidata à Presidência do Brasil", a senadora Marina Silva (PV) recebeu aplausos e assobios antes e depois de discursar por menos de cinco minutos ontem, em Washington, em ato pelas comemorações do Dia da Terra. Para a senadora, a intenção principal é movimentar a opinião pública americana para pressionar pela lei do clima, cuja discussão acaba de ser preterida no Senado dos EUA pelo debate sobre a reforma migratória. "O povo americano já fez isso em momentos importantes da história em favor da humanidade. Agora é o momento de assumir esse compromisso em favor da história da trajetória do planeta", disse no palco. Mas, se a plateia de "verdes" respondeu bem à figura franzina da brasileira, o discurso de ação ética e parceria entre Brasil e EUA, em parte atrapalhado por dificuldades de tradução, teve pouco impacto entre os presentes - muitos dos quais estavam mais preocupados em tirar fotos com uma dupla de artistas vestidos de "navis" (seres do filme "Avatar") que perambulavam pelas redondezas. "Se gostei do que ela disse? Desculpe, não prestei atenção", disse à Folha uma americana que aplaudira efusivamente a fala da pré-candidata. Nas tendas de apoio aos oradores, a senadora teve atuação discreta. Sem falar inglês, foi abordada por poucos - como o advogado e ambientalista Robert F. Kennedy Jr., filho do senador Robert Kennedy, assassinado em 1968 quando concorria à Presidência dos EUA. "Todo mundo que lê jornais sabe quem ela é", disse. "Marina está do lado certo do debate [ambientalista] no Brasil." À noite, a senadora jantou com o diretor americano James Cameron, de "Avatar", apoiador entusiástico de sua candidatura. "Definitivamente faria campanha para ela", afirmou Cameron. "Apoio e endosso qualquer coisa que a ajude. Não quero entrar na política brasileira, mas muitas dessas questões [indígenas, ambientais] são globais." Antes do encontro, tanto Cameron quanto a pré-candidata abordaram a situação da lei do clima nos EUA. Marina, que no sábado foi recebida por ambientalistas, afirmou estar confiante de que o governo Obama agirá [ainda que por medida provisória] se a legislação não avançar no Senado americano. Fonte: Faemg
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