Florestas: Setor espera cadastro há anos, secretário de Estado diz que há projeto-piloto para sete concelhos

O setor florestal espera há anos pelo respetivo cadastro, considerado essencial para o planeamento das florestas, ao possibilitar conhecer os proprietários. O secretário de Estado das Florestas diz que existe um projeto-piloto para sete concelhos. As organizações contactadas pela agência Lusa são unânimes na resposta acerca de como está a desenvolver-se o processo: não sabem de nada. Também concordam quanto à importância de haver um cadastro para o ordenamento do território, principalmente a norte do Tejo, onde dominam as propriedades de pequenas dimensões. Há igualmente consenso no que respeita à dificuldade da tarefa. O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, avançou à Lusa que o grupo de trabalho criado para propor medidas para a operacionalização do cadastro das áreas florestais está a 'proceder ao diagnóstico e análise da informação existente na Autoridade Florestal Nacional (Matas Nacionais e Perímetros Florestais), nas organizações de produtores florestais e nas entidades gestoras de ZIF' (Zonas de Intervenção Florestal). A realização do cadastro está atribuída por lei à Autoridade Florestal Nacional (Ministério da Agricultura) e ao Instituto Geográfico Português (Ministério do Ambiente). Está a decorrer o concurso para a aquisição dos serviços para a realização do Cadastro Geométrico dos prédios rústicos nos concelhos de Paredes, Penafiel, Seia, Oliveira do Hospital, Tavira, Loulé e São Brás de Alportel, onde 'existe elevado risco de incêndio florestal', adiantou o governante, O projeto é cofinanciado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tem um orçamento de 30 milhões de euros e uma duração prevista de 18 meses. O presidente da Associação Nacional das Empresas Florestais, Agricultura e Ambiente (ANEFA), Pedro Serra Ramos, disse à Lusa que 'houve contestação' ao concurso para seleção da empresa que iria fornecer os serviços para ser concretizado o cadastro das florestas dos sete concelhos. 'É inconcebível que se pare um concurso tão importante para o país', salientou. A Lusa contactou também o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, que tutela o Instituto Geográfico Português, mas não foi possível obter esclarecimentos. O vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Dias, referiu à Lusa que 'é do mais elementar bom senso que as coisas estejam definidas', para que 'se saiba o que é de quem' e para que se possa implementar uma política florestal e agrícola. 'É uma questão de vontade política', acrescentou Luís Dias, para quem o problema dos incêndios não está tão relacionado com o cadastro, ou a sua falta, mas sim com a falta de rentabilidade das florestas. Se a floresta for rentável, o proprietário trata dela, defendeu. Por outro lado, para Luís Dias, o conhecimento da identidade dos proprietários vai permitir cobrar impostos. João Dinis, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), realçou a dificuldade de organizar a informação sobre a floresta devido à prevalência dos minifúndios, no norte, e à desertificação. Fonte: Correio do Minho