15.2.11

Pagamento pelos serviços ambientais no ES


O Espírito Santo está investindo em projetos governamentais que valorizam financeiramente as propriedades rurais que mantêm as florestas naturais e recuperam as áreas degradadas.


Nessa linha, o Governo do Estado criou em 2008 o programa “Produtores de Água”, gerenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, já tendo contemplado 160 produtores rurais, numa área de 1.877ha de florestas naturais nas bacias dos rios Beneventes, Guandú e São José. Existe também, em fase inicial, projeto que irá desenvolver esse mesmo mecanismo para as bacias dos rios Jucú e Santa Maria da Vitória.

No intuito de conhecer o país com uma das maiores experiências em pagamento por serviços ambientais (PSA), e que tem sido exemplo para o mundo, uma missão capixaba foi a Costa Rica, país da América Central que possui dimensão territorial, número de habitantes e predominância de agricultura familiar semelhante ao estado do Espírito Santo. Costa Rica adquiriu fama de país conservacionista por ter conseguido reverter a situação do desmatamento acelerado e indiscriminado e ter aumentado a cobertura florestal natural em cerca de 26% nos últimos 20 anos. Hoje, o país possui mais da metade de seu território florestado e é uma das maiores biodiversidade do mundo. Sem dúvida o PSA foi o grande estímulo para esse incremento florestal. E o mais interessante é que este ecomercado, além de remunerar o produtor rural pela área protegida, tem gerado renda para toda a sociedade. 

Praticamente 25% das áreas protegidas estão em parques florestais, com excelente infraestrutura para a visitação, e recebem cerca de um milhão de turistas por ano. Além disso, várias empresas farmacológicas, de biopesticidas e cosméticos, por exemplo, utilizam a floresta de forma sustentável e pagam royalties ao país. Assim, “os olhos do mundo” se voltaram para este país que recebe verba de diversas instituições estrangeiras.
Lá o PSA, além de remunerar o produtor pela manutenção e recuperação de florestas naturais também remunera, em alguns casos, pelo plantio de árvores florestais com fins econômicos em monocultivo ou em cultivo consorciado, quando atendido alguns requisitos ambientais. Cerca de 70% do café, principal atividade agrícola, é consorciado com árvores. 

Os costa-riquenhos consideram legalmente que o cultivo de florestas para os diversos fins protegem o solo e a água que é usada no consumo humano, irrigação e produção de energia, além de capturar carbono e reduzir o efeito estufa. Lá, a condução das políticas públicas de conservação e recuperação florestal ocorre sob uma visão menos focada no aspecto punitivo, priorizando os mecanismos de incentivos aos agricultores.

Desta forma, acredito que a experiência obtida em Costa Rica pode ser muito útil no aperfeiçoamento e avanços das ações estaduais de pagamento de serviços ambientais com o objetivo de ampliar a cobertura florestal e adequar ambientalmente às propriedades rurais, mas nunca esquecendo que isso só vai acontecer se for economicamente sustentável e quem sabe no futuro poderemos nos transformar num Estado referência mundial na conservação ambiental rural.


Fonte: Gilmar Gusmão Dadalto citado por Painel Florestal


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